Na segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paran\u00e1, onde participou do II Semin\u00e1rio sobre Trabalho Portu\u00e1rio. Organizado pelo \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o-de-Obra do Trabalhador Portu\u00e1rio Avulso (OGMO) de Paranagu\u00e1, o evento teve apoio da administra\u00e7\u00e3o dos portos de Paranagu\u00e1 e Antonina.<\/p>\n
Antes de apresentar a palestra especial, no audit\u00f3rio Emir Roth, no Pal\u00e1cio Taguar\u00e9 \u2013 sede administrativa da empresa p\u00fablica -, o ministro foi recebido pelo diretor-presidente, Luiz Fernando Garcia. \u201c\u00c9 gratificante poder receber o ministro e demais autoridades da Justi\u00e7a do Trabalho. \u00c9 tamb\u00e9m muito importante para que eles possam desbravar esse ambiente t\u00e3o complexo\u201d, comenta Garcia. Essa participa\u00e7\u00e3o, segundo o executivo, serve como aprendizado para o judici\u00e1rio e para os portos \u201cj\u00e1 que \u00e9 uma oportunidade de colocar o nosso ponto de vista\u201d. Segundo o executivo, a empresa p\u00fablica aproveita a ocasi\u00e3o para disseminar o bom entendimento e a boa pr\u00e1tica de governan\u00e7a adotada na gest\u00e3o portu\u00e1ria do Paran\u00e1.<\/p>\n
Autoridade \u2013<\/strong> O ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, ressalta a import\u00e2ncia de debates sobre o tema relacionado \u00e0 realidade portu\u00e1ria que, segundo ele, \u00e9 muito diferente das rela\u00e7\u00f5es de trabalho tradicionais. \u201cNo mundo dos portos n\u00f3s temos a autoridade portu\u00e1ria, os terminais portu\u00e1rios, os operadores que s\u00e3o os empregadores, mas que contam com o \u00f3rg\u00e3o gestor, que tamb\u00e9m atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decis\u00f5es podem ser sempre adequadas\u201d, diz o ministro.<\/p>\n Representante do segmento empresarial, S\u00e9rgio Aquino, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Operadores Portu\u00e1rios (Fenop), confirma a complexidade do setor para quem n\u00e3o est\u00e1 inserido.<\/p>\n \u201cPara qualquer segmento que n\u00e3o vive o dia a dia do porto \u00e9 muito dif\u00edcil entender como funciona. \u00c9 por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproxima\u00e7\u00e3o do setor com o judici\u00e1rio que tamb\u00e9m traz suas interpreta\u00e7\u00f5es e vis\u00f5es\u201d, comenta.<\/p>\n Semin\u00e1rio \u2013<\/strong> O II Semin\u00e1rio sobre Trabalho Portu\u00e1rio reuniu, al\u00e9m de representantes do Judici\u00e1rio, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SP) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), os operadores portu\u00e1rios, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da \u00e1rea e Autoridade Portu\u00e1ria. \u201cO principal objetivo, na realiza\u00e7\u00e3o desse evento, \u00e9 realmente aproximar esse aspecto jur\u00eddico das rela\u00e7\u00f5es de trabalho portu\u00e1rio com a realidade que a gente vive nos portos\u201d, afirma Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranagu\u00e1.<\/p>\n Mostrar a real dimens\u00e3o do que se decide nas inst\u00e2ncias superiores e os impactos que t\u00eam aqui, segundo a advogada, \u00e9 essencial e gera aprendizado e troca para os dois lados; da justi\u00e7a e do setor.<\/p>\n Conhecimento \u2013<\/strong> O diretor jur\u00eddico da Portos do Paran\u00e1, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama geral da organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Segundo Freitas, discutir o tema do trabalho portu\u00e1rio \u00e9 extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO n\u00e3o terem v\u00ednculo empregat\u00edcio direto com a empresa p\u00fablica, eles atuam sob essa jurisdi\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que estar sempre conectados no \u00e2mbito das decis\u00f5es do TST e dos tribunais regionais, para que possamos fazer tudo, de mais moderno poss\u00edvel, para que posamos melhorar esse ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situa\u00e7\u00e3o prejudicial ao trabalhador\u201d, completa o diretor jur\u00eddico.<\/p>\n Na sequ\u00eancia \u00e0s palestras de Freitas e do Ministro do TST Guilherme Bastos, o semin\u00e1rio foi dividido em dois pain\u00e9is: \u201cCompet\u00eancia do Ogmo no Fornecimento de M\u00e3o-de-obra\u201d e \u201cContrata\u00e7\u00e3o com V\u00ednculo de Emprego para o Trabalho Portu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Entre as autoridades do Judici\u00e1rio, al\u00e9m do ministro do TST, tamb\u00e9m participaram dos debates o desembargador Celso Ricardo Peel (TRT-SP) e a procuradora do MPT, Fl\u00e1via Bauler, coordenadora da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio (CONATPA).<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paran\u00e1, onde participou do II…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":30054,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36592"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36593,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36592\/revisions\/36593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}