O relator da receita do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022, senador Oriovisto Guimar\u00e3es, apresentou relat\u00f3rio em que reestima as receitas, com um acr\u00e9scimo de R$ 72,6 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 49 bilh\u00f5es devem ficar com a Uni\u00e3o ap\u00f3s a reparti\u00e7\u00e3o constitucional e legal de receitas com estados e munic\u00edpios. Com isso, a receita total sobe de 20,8% do PIB para 21,3% do PIB, e a receita l\u00edquida, de 17% do PIB para 17,2% do PIB. A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que estava prevista para esta quarta-feira (24) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, foi cancelada.<\/p>\n
O relator da receita alerta para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, que deve elevar as despesas indexadas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, incluindo benef\u00edcios assistenciais e previdenci\u00e1rios. O INPC de 2021, antes projetado em 6,2%, est\u00e1 sendo revisto para 10%. A infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem impacto no teto de gastos. O IPCA de 2021, que define o tamanho das despesas sujeitas ao teto em 2022, subiu de 5,9%, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, para 9,7%, na \u00faltima estimativa do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Crescimento Privatiza\u00e7\u00e3o e reforma Tamb\u00e9m est\u00e1 indefinida a vota\u00e7\u00e3o no Senado da reforma do Imposto de Renda (PL 2337\/21), que tem potencial de diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 42,6 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o em 2022. O impacto j\u00e1 estava previsto no Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n O relat\u00f3rio ainda observa que a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores que mais utilizam m\u00e3o de obra (PL 2541\/21), aprovada recentemente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados, pode gerar despesas que v\u00e3o afetar o teto de gastos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Senado Federal analisa a PEC dos Precat\u00f3rios (PEC 23\/21), que muda o c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos e pode abrir espa\u00e7o para aumentar as despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da receita do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022, senador Oriovisto Guimar\u00e3es, apresentou relat\u00f3rio em que reestima as receitas, com um acr\u00e9scimo de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":3655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36589,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36588\/revisions\/36589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Oriovisto Guimar\u00e3es observa que os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o definitivos, e a receita poder\u00e1 ser reatualizada depois da aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento, que, segundo o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o, deve ocorrer at\u00e9 2 de dezembro. O relator recomenda cautela na estimativa de receitas, porque as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB ainda podem mudar. A expectativa de crescimento do PIB foi recentemente reduzida de 2,5% para 2,1% em 2022, segundo o Minist\u00e9rio da Economia. J\u00e1 o mercado prev\u00ea um aumento de 0,93%.<\/p>\n
\n<\/strong>Al\u00e9m da alta da infla\u00e7\u00e3o e da frustra\u00e7\u00e3o no crescimento do PIB esperado pelo governo, outros fatores podem provocar uma nova revis\u00e3o das receitas, como os questionamentos na Justi\u00e7a sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. O senador recomenda que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o utilize receitas de concess\u00f5es esperadas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n