O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na pr\u00f3xima semana, em plen\u00e1rio, o projeto de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (navega\u00e7\u00e3o na costa), o chamado \u201cBR do Mar\u201d. A proposta foi aprovada em setembro pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e, pela previs\u00e3o inicial, ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Infraestrutura (CI). A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 para aprovar um requerimento de urg\u00eancia que levaria o texto diretamente ao plen\u00e1rio. Ainda em setembro, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que tinha o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para que o requerimento fosse apreciado. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, o assunto ficou travado. Atualmente na CRA, o projeto ainda nem teve um relator escolhido.<\/p>\n
Integrantes do Executivo receberam bem uma declara\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira, indicando senso de \u201curg\u00eancia\u201d sobre o BR do Mar e outras mat\u00e9rias. \u201cHoje (o BR do Mar est\u00e1) pendente de aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Mas temos todos esse senso de urg\u00eancia e import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a todas essas mat\u00e9rias\u201d, disse durante o IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, ap\u00f3s mencionar que, ao votar o projeto, a C\u00e2mara teria contribu\u00eddo \u201cmuito\u201d com a lei da cabotagem.<\/p>\n
Frete mais barato Outra quest\u00e3o ressaltada \u00e9 a previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 da n\u00e3o incid\u00eancia do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias origin\u00e1rias ou com destino aos portos localizados no Norte e no Nordeste, nas navega\u00e7\u00f5es de cabotagem, interior fluvial e lacustre. O prazo atual termina em 8 de janeiro de 2022. Em nota de \u201calerta legislativo\u201d emitida na ter\u00e7a-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que a medida tem \u201cpapel fundamental\u201d no desenvolvimento das regi\u00f5es.<\/p>\n O caso da ind\u00fastria salineira \u00e9 destacado pela entidade, segundo a qual esse setor \u201cprecisa\u201d da n\u00e3o incid\u00eancia da taxa extra para manter isonomia concorrencial do sal brasileiro com o sal proveniente do Chile, que tem isen\u00e7\u00e3o do adicional de modo permanente.<\/p>\n Em comunicado, a CNI afirma que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante em raz\u00e3o de a movimenta\u00e7\u00e3o na cabotagem estar abaixo do seu potencial. \u201cAtualmente (a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem) tem uma participa\u00e7\u00e3o de apenas 11% no total de mercadorias movimentadas no Pa\u00eds. Desse total, mais de 70% s\u00e3o combust\u00edveis e derivados\u201d, afirmou, em nota, o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da CNI, Paulo Afonso Ferreira.<\/p>\n Entrada de estrangeiros Para entender Pilares Troca de bandeira Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na pr\u00f3xima semana, em plen\u00e1rio, o projeto de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":32300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36551,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36550\/revisions\/36551"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Setores ligados ao agroneg\u00f3cio e \u00e0 ind\u00fastria tentam convencer os senadores a dar prioridade ao texto. Entre os argumentos est\u00e1 o potencial de a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes. Aprovado pelos deputados no fim de 2020, o projeto idealizado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem como um dos pilares a flexibiliza\u00e7\u00e3o do afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras para serem usadas na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. O BR do Mar pretende aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorr\u00eancia, baixando os custos desse tipo de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto na forma atual n\u00e3o \u00e9 unanimidade. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) \u00e9 uma das entidades que criticam o cen\u00e1rio em que o volume de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras se tornar\u00e1 significativo no Brasil, em raz\u00e3o do BR do Mar. Em audi\u00eancia no Senado sobre a mat\u00e9ria, o vice-presidente da Abac, Lu\u00eds Fernando Resano, afirmou que o texto traz vulnerabilidade para o setor ao permitir que sejam constitu\u00eddas empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o sem frota pr\u00f3pria.<\/p>\n
\n<\/strong>Incentivo
\n<\/strong>O \u201cBR do Mar\u201d \u00e9 um projeto do governo federal de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o na costa, para aproveitar melhor o potencial da atividade (a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria destaca que a participa\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem no total de mercadorias movimentadas no Pa\u00eds \u00e9 de apenas 11%)<\/p>\n
\n<\/strong>Um dos objetivos da proposta \u00e9 tornar mais flex\u00edveis para o afretamento \u2013 contrato mediante o qual pessoa ou empresa (fretador) concede ao dono da carga (afretador) o uso total ou parcial do navio, por um pre\u00e7o previamente ajustado \u2013 de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras<\/p>\n
\n<\/strong>O \u201cBR do Mar\u201d prev\u00ea que as empresas poder\u00e3o, depois de um prazo de transi\u00e7\u00e3o, alugar embarca\u00e7\u00f5es a casco nu \u2013 alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira \u2013 sem ter navios brasileiros pr\u00f3prios a partir de 2027<\/p>\n