\u00c0s v\u00e9speras de uma das mais importantes concess\u00f5es de \u00e1reas do Porto de Santos \u00e0 iniciativa privada promovidas pelo governo federal, uma entidade que representa parte das empresas de terminais e as maiores operadoras de transporte mar\u00edtimo do mundo travam uma disputa pelo dom\u00ednio da regi\u00e3o. Em meio a trocas de acusa\u00e7\u00f5es dos dois lados, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas pelas transportadoras Maersk e MSC, as duas l\u00edderes desse mercado, e a Brasil Terminais Portu\u00e1rios (BTP), que \u00e9 controlada pelas operadoras. O procedimento foi instaurado a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandeg\u00e1rios (Abtra).<\/p>\n
O pano de fundo da disputa que provocou a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o leil\u00e3o do cais de Sabo\u00f3, que representa o maior potencial de escoamento de cont\u00eaineres do Porto de Santos, que movimenta um ter\u00e7o de todo o transporte de cargas portu\u00e1rio do Pa\u00eds. Com a concess\u00e3o, o governo federal espera investimentos de R$ 2,2 bilh\u00f5es. O novo terminal deve ampliar em 64% a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, segundo dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
O governo federal espera ainda atrair R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos com a privatiza\u00e7\u00e3o de portos a partir do ano que vem – do total, a expectativa \u00e9 de que R$ 16 bilh\u00f5es sejam injetados em Santos.<\/p>\n
Atualmente, uma parte da \u00e1rea de Sabo\u00f3 est\u00e1 ocupada pela BTP em um contrato provis\u00f3rio de R$ 1,2 milh\u00e3o por m\u00eas. Antes, era ocupada pela Rodrimar, que foi acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de pagar propinas ao grupo pol\u00edtico do ex-presidente Michel Temer – todos foram absolvidos. A \u00e1rea \u00e9 vizinha do terminal onde a BTP opera desde 2013. No ano que vem, o governo federal vai abrir o edital de concess\u00e3o para os interessados. Empresas filiadas \u00e0 Abtra, que s\u00e3o potenciais interessadas no trecho, temem que a BTP ven\u00e7a a concess\u00e3o definitiva e amplie seu dom\u00ednio sobre o porto.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o no Cade Em uma representa\u00e7\u00e3o ao Cade, a Abtra afirmou que, juntas, Maersk e MSC s\u00e3o respons\u00e1veis por mais da metade do transporte de cont\u00eaineres que passam pelo Porto de Santos. Segundo a entidade, as empresas t\u00eam inserido em seus contratos com outras armadoras e com exportadoras cl\u00e1usulas que direcionam a carga ao terminal da BTP.<\/p>\n O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito em agosto de 2020. Antes de instaurar a investiga\u00e7\u00e3o formal, o \u00f3rg\u00e3o faz dilig\u00eancias pr\u00e9vias para entender se as acusa\u00e7\u00f5es encontram lastro m\u00ednimo probat\u00f3rio. Nesse procedimento preliminar, o Cade oficiou empresas de transporte mar\u00edtimo para que informassem o volume de cont\u00eaineres transportados por elas nos \u00faltimos cinco anos no Porto de Santos. E acabou constatando que, de fato, Maersk e MSC s\u00e3o l\u00edderes do mercado, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 seria suficiente para abrir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em outra dilig\u00eancia, o Cade identificou que Maersk e BTP incluem, em contratos para o transporte de carga de outras operadoras em espa\u00e7os ociosos de seus navios, cl\u00e1usulas que preveem um \u201cincentivo\u201d para a \u201cfacilita\u00e7\u00e3o de escalas\u201d no terminal da BTP.<\/p>\n De acordo com a superintendente-geral substituta do Cade, Patr\u00edcia Sakowski, \u201ctais disposi\u00e7\u00f5es afetam a imparcialidade necess\u00e1ria para garantir que os crit\u00e9rios de escolhas de terminais\u201d.<\/p>\n \u201cComo consequ\u00eancia, em se tratando de armadores respons\u00e1veis, individualmente, pelo transporte de uma consider\u00e1vel parcela dos cont\u00eaineres movimentados no Porto do Santos, e que participam, ainda, de um consider\u00e1vel n\u00famero de VSAs relevantes com escalas no Porto de Santos, \u00e9 poss\u00edvel que o crescimento experimentado pelo BTP tenha sido artificialmente causado por tais disposi\u00e7\u00f5es contratuais discriminat\u00f3rias\u201d, diz.<\/p>\n VSA \u00e9 a sigla para Vessel Sharing Agreement, termo usado para designar o acordo estabelecido entre transportadoras para o uso de espa\u00e7os ociosos em navios.<\/p>\n Disputa pelo terminal Ao Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura n\u00e3o quis fornecer dados de empresas que manifestaram interesse no cais em raz\u00e3o do fato de a concess\u00e3o estar \u201cem desenvolvimento, com o andamento dos estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica\u201d. \u201cVale destacar que, desde 2019 at\u00e9 aqui, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 realizou 31 arrendamentos portu\u00e1rios, atraindo R$ 3,4 bilh\u00f5es em investimentos, al\u00e9m de autorizar 99 terminais de uso privado, com mais R$ 9,7 bilh\u00f5es para o setor. Na pr\u00f3xima sexta-feira (19), inclusive, acontecer\u00e1 o maior leil\u00e3o de arrendamento da hist\u00f3ria, com os terminais de combust\u00edveis STS08 e STS08A, com quase R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos\u201d, diz a pasta.<\/p>\n De acordo com a Abtra, a eventual expans\u00e3o da BTP faria com que o Brasil repetisse um fen\u00f4meno provocado por MSC e Maerk no porto de Buenos Aires, onde os dois grupos tamb\u00e9m controlam empresas que det\u00eam concess\u00f5es para operar terminais. Segundo a entidade, houve o \u201ccompleto esvaziamento da concorr\u00eancia\u201d. Em outros pa\u00edses, como nos Estados Unidos e na \u00c1frica do Sul, as controladoras da BTP tamb\u00e9m foram investigadas por irregularidades de mercado, segundo informou a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n Procuradas, BTP, Maersk, MSC e os advogados que defendem as empresas n\u00e3o se manifestaram. A MSC se restringiu a dizer que \u201ctem colaborado com a autoridade para todo e qualquer esclarecimento, sendo certo que prima pela adequa\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil e no mundo\u201d.<\/p>\n Nos autos da investiga\u00e7\u00e3o que tramita no Cade, a BTP afirma que a Abtra \u201cest\u00e1 movendo a m\u00e1quina administrativa para defender interesses privados dos seus associados e evitar justamente que haja uma efetiva e ampla concorr\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es a serem realizadas para a expans\u00e3o do Porto de Santos – isso, sim, uma evidente pr\u00e1tica anticompetitiva\u201d.<\/p>\n E pede que a conduta da entidade seja investigada pelo Cade. Atualmente, a Abtra representa importantes players do setor, como a DP World, que adquiriu a Embraport, antigo bra\u00e7o da Odebrecht no setor portu\u00e1rio. Tamb\u00e9m tem em seus quadros a Santos Brasil, que levou um contrato tempor\u00e1rio para operar no cais de Sabo\u00f3 ao lado das BTP.<\/p>\n Em uma pe\u00e7a de defesa recentemente enviada ao Cade, a Maersk afirmou que o pedido da Abtra para barrar a participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o do cais de Sabo\u00f3 \u201cdeixa ainda mais evidente o objetivo meramente privado por tr\u00e1s da representa\u00e7\u00e3o que deu origem ao presente inqu\u00e9rito\u201d. \u201cFica claro que a ABTRA visa, exclusivamente, proteger interesses privados de alguns de seus membros, que se beneficiariam de menor concorr\u00eancia no certame relativo \u00e0 \u00e1rea STS-10\u201d, sustentou. STS-10 \u00e9 o lote do cais de Sabo\u00f3 que ser\u00e1 leiloado para armazenagem de cargas conteinerizadas em Santos.<\/p>\n A respeito de cl\u00e1usulas de contratos celebrados com a MSC e a Maersk, a BTP diz ao Cade que os compromissos \u201ctiveram um prop\u00f3sito pr\u00f3-competitivo, ao viabilizar a opera\u00e7\u00e3o de um novo rival efetivo no setor, e que refletem pr\u00e1ticas comuns no setor\u201d.<\/p>\n O mesmo argumento a respeito dos contratos \u00e9 compartilhado pelas defesas das operadoras. A MSC ressaltou, ainda, que \u201cn\u00e3o tem poder para decidir, individualmente, quais terminais portu\u00e1rios ser\u00e3o utilizados por todas as embarca\u00e7\u00f5es operadas por meio de um VSA\u201d.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras de uma das mais importantes concess\u00f5es de \u00e1reas do Porto de Santos \u00e0 iniciativa privada promovidas pelo governo federal, uma entidade que representa…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":30843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36548,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36547\/revisions\/36548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>A BTP \u00e9 fruto de uma joint venture entre a APM Terminal, com sede em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e a su\u00ed\u00e7a Terminal Investments Limited. As duas empresas s\u00e3o controladas por gigantes operadoras de navios de carga. A APM \u00e9 subsidi\u00e1ria da dinamarquesa Maersk e a TIL pertence \u00e0 su\u00ed\u00e7a MSC.<\/p>\n
\n<\/strong>Diante da possibilidade de a BTP levar o leil\u00e3o, a Abtra pediu, no fim de setembro, uma medida preventiva ao Cade, para que a empresa e suas controladoras sejam proibidas de participar do leil\u00e3o do cais de Sabo\u00f3 no ano que vem. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o decidiu a respeito e alegou que seria necess\u00e1rio mais tempo para analisar o pedido com maior profundidade.<\/p>\n