\u00c0 medida que avan\u00e7am os preparativos para a desestatiza\u00e7\u00e3o dos portos organizados, cresce tamb\u00e9m o movimento de resist\u00eancia ao processo, com a ades\u00e3o de prefeitos e de aliados do governo Jair Bolsonaro no Senado. Cinco administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias est\u00e3o na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): as companhias docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa) e da Bahia (Codeba), a Santos Port Authority (SPA), os portos de Itaja\u00ed (SC) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP). O processo da Codesa, mais avan\u00e7ado dos cinco, est\u00e1 na reta final de an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pode ser apreciado em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de novembro.<\/p>\n
Trabalhadores e donos de terminais que operam em Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da estatal capixaba, querem frear a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cNunca houve uma conversa real com o governo. Houve uma audi\u00eancia p\u00fablica protocolar, em que ouviram para cumprir uma etapa formal, sem escutar ou incorporar melhorias\u201d, reclama o diretor-executivo da Poseidon Mar\u00edtima e presidente do Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo, Roberto Garofalo.<\/p>\n
Ele v\u00ea risco de aumento dos custos e de seletividade das cargas, com prefer\u00eancia da futura administra\u00e7\u00e3o privada dos portos por amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novos terminais para movimentar produtos mais rent\u00e1veis, n\u00e3o necessariamente em conformidade com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Em carta enviada na semana passada ao ministro Bruno Dantas, relator do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa no TCU, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios – principal representa\u00e7\u00e3o de trabalhadores do setor no pa\u00eds – enumerou um conjunto de ressalvas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 indispens\u00e1vel real\u00e7ar que a concess\u00e3o projetada ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 35 anos, podendo chegar a 40 anos [em caso de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato], o que mais provavelmente dever\u00e1 ocorrer. Ou seja, estamos falando de uma altera\u00e7\u00e3o profunda na organiza\u00e7\u00e3o de um setor vital para a economia que durar\u00e1 quatro d\u00e9cadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as preocupa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o uma suposta subestimativa da demanda e a cobran\u00e7a de 7,5% da receita bruta anual da futura administradora dos portos no Esp\u00edrito Santo, que dever\u00e1 ser repassada \u00e0 Uni\u00e3o como outorga vari\u00e1vel. O temor \u00e9 que haja aumento de taxas para gerar caixa suficiente. Outro aspecto tem a ver com o \u201cvaluation\u201d (precifica\u00e7\u00e3o) da Codesa. O valor m\u00ednimo de outorga baixou de R$ 719 milh\u00f5es, na primeira proposta submetida a audi\u00eancia p\u00fablica, para os R$ 471 milh\u00f5es atuais.<\/p>\n
A efici\u00eancia portu\u00e1ria no Brasil est\u00e1 em 91\u00ba lugar, entre 139 pa\u00edses, no ranking de competitividade do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. Os terminais respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o de cargas j\u00e1 s\u00e3o operados quase exclusivamente pelo setor privado, mas a administra\u00e7\u00e3o dos portos organizados ainda cabe \u00e0 Uni\u00e3o ou a Estados e munic\u00edpios. \u00c9 como se fosse um shopping, no qual lojas s\u00e3o privadas e a gest\u00e3o do condom\u00ednio ainda \u00e9 estatal.<\/p>\n
As companhias docas inverteram o preju\u00edzo hist\u00f3rico e come\u00e7aram a dar lucro em 2019, mas o governo avalia que elas n\u00e3o t\u00eam dinheiro nem agilidade suficientes para fazer investimentos em atividades como dragagem e acessos terrestres. A privatiza\u00e7\u00e3o de Santos, por exemplo, prev\u00ea aportes de R$ 16 bilh\u00f5es. Al\u00e9m dos recursos, um ponto sempre observado \u00e9 a demora nos processos licitat\u00f3rios de obras e servi\u00e7os.<\/p>\n
Para o consultor Frederico Bussinger, ex-diretor da Codesp e ex-presidente do Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, as privatiza\u00e7\u00f5es de companhias docas s\u00e3o ruins para o ecossistema portu\u00e1rio e contrariam as boas pr\u00e1ticas internacionais. \u201cO benchmark aponta em outra dire\u00e7\u00e3o. Autoridade portu\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 ativo. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o, que precisa equilibrar potenciais conflitos de interesses\u201d, afirma.<\/p>\n
Bussinger acrescenta que as administra\u00e7\u00f5es de portos nos EUA, na Europa e na \u00c1sia continuam nas m\u00e3os do Estado. Na Austr\u00e1lia, experi\u00eancia que costuma ser citada como modelo de gest\u00e3o desestatizada, tem havido problemas, segundo o consultor. Ele acredita que as atividades de carregamento e descarregamento de cargas (\u201co mais importante\u201d), como a\u00e7\u00facar e cont\u00eaineres, tiveram aumento consider\u00e1vel de efici\u00eancia desde os anos 1990 e j\u00e1 equivalem \u00e0s melhores performances globais.<\/p>\n
Como alternativa \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto (PSDB), mandou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, no dia 20 de outubro, pedindo a abertura de conversas sobre uma eventual municipaliza\u00e7\u00e3o do porto – sem dispensar o arrendamento de \u00e1reas internas e terminais ao setor privado.<\/p>\n
Em Itaja\u00ed, o porto foi delegado para o munic\u00edpio at\u00e9 o fim de 2022. O prefeito Volnei Morastoni (MDB) tamb\u00e9m encaminhou uma carta ao ministro Tarc\u00edsio Freitas, na semana passada, pleiteando estender essa delega\u00e7\u00e3o por 25 anos. Ele teme desordenamento urbano com a perspectiva de triplica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do porto sob a iniciativa privada.<\/p>\n
Os senadores Jorginho Mello (PL) e Esperidi\u00e3o Amin (PP), ambos de Santa Catarina e aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional, respaldaram esse pedido em recente audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado.<\/p>\n
Para articular o movimento contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, foi criado neste ano o F\u00f3rum Permanente de Defesa Portu\u00e1ria, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas e sindicatos trabalhistas. A frente priorit\u00e1ria \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a venda da Codesa – aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio da estatal e concess\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria simultaneamente -, que abriria caminho para as privatiza\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n
Guilherme Lacerda, ex-diretor do BNDES e integrante do f\u00f3rum, diz que os estudos est\u00e3o \u201ceivados de quest\u00f5es nebulosas\u201d e garante que o movimento contra a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Ele defende como alternativas a abertura de capital da Codesa (com uso dos recursos levantados para obras de moderniza\u00e7\u00e3o) ou a cria\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio (com os operadores de terminais) para administrar o porto. \u201cN\u00e3o dever\u00edamos ficar acomodados, n\u00e3o se trata disso, mas o modelo proposto levar\u00e1 \u00e0 oligopoliza\u00e7\u00e3o da atividade portu\u00e1ria\u201d, afirma Lacerda.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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