O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios, Eduardo L\u00edrio Guterra, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transporte e secret\u00e1rio adjunto da Sa\u00fade da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), esteve nesta quinta (13) em Rio Grande. Na ocasi\u00e3o reuniu-se com representa\u00e7\u00f5es sindicais, com a finalidade de fazer um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores portu\u00e1rios locais e tamb\u00e9m de explanar sobre as quatro pautas priorit\u00e1rias da Federa\u00e7\u00e3o para este ano. Ele tamb\u00e9m fez visitas t\u00e9cnicas \u00e0 superintend\u00eancia do Porto e ao prefeito Alexandre Lindenmeyer.<\/p>\n
Diante do que ficou estabelecido na Medida Provis\u00f3ria 595, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, e que estabelece novas regras para concess\u00f5es, arrendamentos e autoriza\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios pautou quatro prioridades para debater com os governos Federal, Estaduais e Municipais, que regem os portos brasileiros.<\/p>\n
Grades funcionais<\/b><\/p>\n
A primeira pauta trata da necessidade de renova\u00e7\u00e3o das grades funcionais das empresas p\u00fablicas. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o afirma que, pelo menos nos \u00faltimos quatro anos, cerca de 40% dos trabalhadores portu\u00e1rios contratados por concurso p\u00fablico no Brasil n\u00e3o permanecem no emprego porque os planos de cargos e carreiras est\u00e3o defasados, assim como os sal\u00e1rios.<\/p>\n
Fundo de previd\u00eancia<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta das negocia\u00e7\u00f5es o debate sobre os problemas no fundo de previd\u00eancia complementar dos trabalhadores. De acordo com Guterra, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benef\u00edcios de seus assistidos devido \u00e0 inadimpl\u00eancia das patrocinadoras e da Uni\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o pede que o Governo Federal apresente os resultados de estudo elaborado por grupo interministerial, liderado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, para auditar as d\u00edvidas.<\/p>\n
Guarda portu\u00e1ria<\/b><\/p>\n
Outra pauta, talvez a mais importante, est\u00e1 relacionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da guarda portu\u00e1ria. De acordo com Guterra, a Federa\u00e7\u00e3o defende que a seguran\u00e7a portu\u00e1ria \u00e9 uma atividade-fim, essencial para o bom andamento de todas as atividades portu\u00e1rias, e por esse motivo n\u00e3o pode ser terceirizada. \u201cAs terceiriza\u00e7\u00f5es t\u00eam trazido muito preju\u00edzo para os trabalhadores de uma forma geral, porque reduz o ganho do trabalhador e precariza o trabalho\u201d, comentou. Al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es mediante concurso p\u00fablico da guarda portu\u00e1ria, Guterra tamb\u00e9m quer cobrar mais investimentos em tecnologia, estrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, uniformes e armas apropriadas para a categoria.<\/p>\n
Reuni\u00e3o dos Sindicatos<\/b><\/p>\n
A outra pauta que tamb\u00e9m \u00e9 priorit\u00e1ria para a Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um grande evento, ainda neste ano, com sindicatos portu\u00e1rios de todo o Brasil para que se apresente um diagn\u00f3stico geral das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em todos os portos brasileiros.<\/p>\n
Da reuni\u00e3o com os portu\u00e1rios, que ocorreu na manh\u00e3 de ontem na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Servi\u00e7os Portu\u00e1rios (Sindiporg\/RS), Guterra ficou com uma boa impress\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o local, disse que aqui o Sindiporg tem conseguido dialogar com o setor empresarial e tamb\u00e9m destacou os investimentos em dragagem, que s\u00e3o muito bons para o setor portu\u00e1rio. No entanto, posicionou-se contra a dispensa de 102 trabalhadores da estiva que estavam trabalhando h\u00e1 mais de 10 anos e “tiveram os contratos cancelados de forma totalmente arbitr\u00e1ria, sem possibilidade de di\u00e1logo”.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a do Porto local, o presidente do Sindiporg, Rui Mendes, esclarece que a guarda portu\u00e1ria \u00e9 quase que na sua totalidade feita por funcion\u00e1rios contratados por sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e que apenas uma pequena parcela \u00e9 terceirizada, mas que j\u00e1 houve acordo com a administra\u00e7\u00e3o do Porto para que se fa\u00e7a um novo concurso p\u00fablico com a finalidade de extinguir os servi\u00e7os de seguran\u00e7a terceirizada. O encaminhamento do concurso, segundo Rui, est\u00e1 previsto para o pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Fonte: Jornal Agora (RS)
Foto: Ag\u00eancia Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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