A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) divulgou sexta-feira (29) os procedimentos que as Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBNs) que prestam servi\u00e7os na navega\u00e7\u00e3o interior de transporte de passageiros e misto (cargas e passageiros) dever\u00e3o seguir para alterar seus esquemas operacionais, visando atender ao aumento da demanda nos per\u00edodos que antecedem \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do Natal e do Ano Novo.<\/p>\n
\u201cNormalmente, nesse per\u00edodo de fim de ano h\u00e1 um aumento consider\u00e1vel da demanda por esse tipo de transporte, o que pode motivar solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o dos esquemas operacionais pelas empresas. Por isso, a Ag\u00eancia definiu procedimentos para que as EBNs possam adaptar os seus esquemas operacionais e realizar um transporte seguro e eficiente\u201d, explicou a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais da Ag\u00eancia, Gabriela Costa. Segundo o superintendente de Outorgas da Autarquia, Alber Vasconcelos, com a medida, a Ag\u00eancia mant\u00e9m sintonia com o mercado e respeito aos direitos dos usu\u00e1rios. \u201cEssa \u00e9 uma medida que vem ao encontro das necessidades de ajustes das empresas para atender a maior demanda por esse tipo de transporte que acontece nesta \u00e9poca do ano\u201d, observou.<\/p>\n
De acordo com a Antaq, as solicita\u00e7\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o eventual dos esquemas operacionais autorizados dever\u00e3o observar os seguintes procedimentos:
\na) as requisi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetivadas por meio eletr\u00f4nico, seja pelo Sistema “SEI” ou pelo Sistema de Outorgas Eletr\u00f4nica (SOE), ambos dispon\u00edveis no portal eletr\u00f4nico da Ag\u00eancia (https:\/\/www.gov.br\/antaq\/pt-br);
\nb) as empresas que protocolarem o pedido de altera\u00e7\u00e3o do esquema operacional na ANTAQ dever\u00e3o faz\u00ea-lo com anteced\u00eancia de 20 dias ao per\u00edodo festivo para terem seus pleitos deferidos, ap\u00f3s breve an\u00e1lise e registro das altera\u00e7\u00f5es pela Ger\u00eancia de Autoriza\u00e7\u00e3o da Navega\u00e7\u00e3o (GAN). A an\u00e1lise refere-se, basicamente, \u00e0 vig\u00eancia dos documentos da embarca\u00e7\u00e3o, em especial ao Certificado de Seguran\u00e7a da Navega\u00e7\u00e3o (CSN) ou Termo de Responsabilidade;
\nc) no caso de empresas requerentes que compartilham da mesma infraestrutura portu\u00e1ria ou de atraca\u00e7\u00e3o com outros operadores, essas dever\u00e3o buscar dias e hor\u00e1rios que n\u00e3o conflitem ou n\u00e3o inviabilizem a opera\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es daquelas empresas que operam regularmente e n\u00e3o modificaram os respectivos esquemas operacionais;
\nd) as empresas que tenham o pedido deferido pela Ger\u00eancia de Autoriza\u00e7\u00e3o da Navega\u00e7\u00e3o dever\u00e3o divulgar a altera\u00e7\u00e3o aprovada com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias, al\u00e9m de comunicar aos usu\u00e1rios com a fixa\u00e7\u00e3o de informativos na embarca\u00e7\u00e3o e nos postos de venda de passagens;
\ne) ap\u00f3s os per\u00edodos festivos de final de ano, as empresas autorizadas dever\u00e3o retomar o cumprimento obrigat\u00f3rio dos esquemas operacionais constantes dos seus respectivos Termos de Autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Antaq vai divulgar, na primeira quinzena de dezembro, em seu portal na internet, a rela\u00e7\u00e3o das empresas que tiveram seus pedidos deferidos, as linhas e os respectivos esquemas operacionais alterados para o per\u00edodo festivo deste fim de ano.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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