A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) o projeto que desobriga o uso de m\u00e1scara, ao ar livre, em todo o estado. A decis\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, que decidir\u00e1 o melhor momento para a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 ainda a cada munic\u00edpio a decis\u00e3o final, pois vale sempre o par\u00e2metro mais restritivo, segundo a proposta.<\/p>\n
Os deputados aprovaram a altera\u00e7\u00e3o da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de m\u00e1scaras respirat\u00f3rias como forma de conter a pandemia da covid-19. Para garantir a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara alguns par\u00e2metros devem ser considerados: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de eventos-testes; outros crit\u00e9rios cient\u00edficos pertinentes.<\/p>\n
O presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), disse que a Casa n\u00e3o estava indo contra a ci\u00eancia, pois a decis\u00e3o final ficar\u00e1 \u00e0 cargo dos t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos indo contra a ci\u00eancia. Estamos remetendo \u00e0 Secretaria de estado da Sa\u00fade. Pois j\u00e1 \u00e9 hora. Mas vamos manter em locais fechados. N\u00f3s acreditamos na ci\u00eancia e quem vai decidir \u00e9 a ci\u00eancia. A pol\u00edtica n\u00e3o vai intervir. Chegou a hora de come\u00e7armos a pensar a flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ceciliano.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, deputado M\u00e1rcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na \u00edntegra e pediu a rejei\u00e7\u00e3o de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as m\u00e1scaras. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel 80% da popula\u00e7\u00e3o [vacinada], pois n\u00e3o ter\u00edamos 80% no calend\u00e1rio vacinal. Pe\u00e7o voto contr\u00e1rio \u00e0 emenda. Todos os par\u00e2metros foram estabelecidos pela ci\u00eancia\u201d, disse Pacheco. O deputado Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado retirar as m\u00e1scaras ao ar livre, com um \u00edndice de apenas 65% na capital. \u201cA popula\u00e7\u00e3o abaixo de 12 anos n\u00e3o pode se vacinar. Representa 17% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. No nosso estado, \u00e9 15%. Sobrou 85% da popula\u00e7\u00e3o. Digamos que 5% n\u00e3o foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que \u00e9 esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?\u201d, questionou Luiz Paulo.<\/p>\n
Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), os exemplos mundiais, de pa\u00edses que est\u00e3o voltando a exigir o uso de m\u00e1scaras, mostram que ainda \u00e9 necess\u00e1rio manter o uso do equipamento nas ruas, a fim de n\u00e3o causar um repique da covid-19 no estado. \u201cEst\u00e3o voltando a usar m\u00e1scara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. \u00c9 um projeto inoportuno. N\u00e3o \u00e9 o momento de se retirar as m\u00e1scaras. A gente usa para nos proteger e para proteger os outros”, disse Waldeck.<\/p>\n
A mat\u00e9ria ainda vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro, para ent\u00e3o ser sancionada, inteiramente ou com vetos, e seguir \u00e0 publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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