Por 76 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio, o Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subs\u00eddio destinado a fam\u00edlias de baixa renda para a compra de botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha. O texto retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com prazo de vig\u00eancia de cinco anos, o aux\u00edlio G\u00e1s para os Brasileiros ser\u00e1 destinado \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domic\u00edlio, quem receba o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), sendo dada prefer\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia. O subs\u00eddio ter\u00e1 como fontes de custeio os royalties devidos \u00e0 Uni\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o; parcela da receita de comercializa\u00e7\u00e3o do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o; b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela Uni\u00e3o e outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cCada fam\u00edlia que est\u00e1 no Cad\u00danico do Bolsa Fam\u00edlia vai receber um subs\u00eddio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a popula\u00e7\u00e3o esteja em maior ou menor dificuldade. E isso \u00e9 muito importante, porque a m\u00e9dia dos recursos que s\u00e3o pagos a fam\u00edlias brasileiras no Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 em torno de 200 reais por m\u00eas\u201d, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista \u00e0 TV Senado. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 equivalente a, no m\u00ednimo, 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 quilos, sendo o pagamento do benef\u00edcio feito preferencialmente \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia.<\/p>\n
O projeto foi aprovado com a exclus\u00e3o do artigo sexto do texto, relacionado a altera\u00e7\u00f5es em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pr\u00e9-Sal).<\/p>\n
Insumo fundamental O relator destacou ainda que n\u00e3o h\u00e1 brasileiro conhecedor da condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa popula\u00e7\u00e3o que se oponha aos tr\u00eas projetos de lei. \u201cAs motiva\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de lei s\u00e3o claras para todos. O empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econ\u00f4mico, agravado pelas consequ\u00eancias danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, \u00e9 uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e tamb\u00e9m captada pelos diversos relat\u00f3rios e \u00edndices produzidos pelos centros de pesquisa econ\u00f4mica. Ao mesmo tempo, a subida do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, associada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, gerou, m\u00eas a m\u00eas, o brutal aumento do custo do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, cujo pre\u00e7o j\u00e1 superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O g\u00e1s de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacess\u00edvel a grande parte de nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Marcelo Castro.<\/p>\n O texto original previa que o subs\u00eddio seria custeado com recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina. O relator, no entanto, promoveu altera\u00e7\u00f5es nesse dispositivo. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 por demais elevada e, al\u00e9m disso, haveria um indesej\u00e1vel impacto inflacion\u00e1rio. As fontes de custeio s\u00e3o relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Havendo aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e, consequentemente do GLP [g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo), a arrecada\u00e7\u00e3o dessas fontes tamb\u00e9m crescer\u00e1. Assim, tende a ser mantido o equil\u00edbrio das receitas e das despesas do aux\u00edlio G\u00e1s para os Brasileiros\u201d, explicou o relator.<\/p>\n Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos benefici\u00e1rios escolhidos \u00e9 o mesmo da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, com a prefer\u00eancia para aquelas mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benef\u00edcio, de, no m\u00ednimo, cinquenta por cento do pre\u00e7o do botij\u00e3o, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso que permite, dentro da limita\u00e7\u00e3o das fontes de custeio, atingir um grande n\u00famero de fam\u00edlias, semelhante ao do Programa Bolsa Fam\u00edlia, avaliou o relator.<\/p>\n Discuss\u00e3o Marcelo Castro apontou ainda \u201co desemprego, infla\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel a sete reais, as fam\u00edlias passando fome, aumentando o n\u00famero de pessoas abaixo do n\u00edvel de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situa\u00e7\u00e3o pior que vivia, e nos chama a aten\u00e7\u00e3o a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro hist\u00f3rico de 42 bilh\u00f5es de reais\u201d. \u201cOu seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o pr\u00f3prio Brasil. O pa\u00eds nessa dificuldade e a\u00ed vem o balan\u00e7o do banco tal, n\u00e3o sei quanto bilh\u00f5es de reais. N\u00f3s estamos vivendo num pa\u00eds de banqueiro e da Petrobras. Acredito que est\u00e1 exagerado\u201d, afirmou.<\/p>\n Para o senador Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP), o projeto est\u00e1 em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica que possa assegurar o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds volte a ter tra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cO povo vive um momento de infla\u00e7\u00e3o e desemprego. As arrecada\u00e7\u00f5es estaduais e do governo est\u00e3o quebrando recordes, mas, em compensa\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o do botij\u00e3o chegou a pre\u00e7os inimagin\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossufici\u00eancia do Brasil em petr\u00f3leo se o pa\u00eds ficar sujeito ao d\u00f3lar. \u201cO governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras\u201d, afirmou. O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) disse que falta compet\u00eancia ao atual governo na gest\u00e3o da macroeconomia. Ele destacou a queda do d\u00f3lar no governo Lula devido \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica respons\u00e1vel e eficiente. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 76 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio, o Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subs\u00eddio destinado a…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":33951,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36217,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36216\/revisions\/36217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350\/2021 tramitou apensado ao PL 1.374\/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507\/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.374\/2021 e pela prejudicialidade dos demais. \u201cOs tr\u00eas projetos de lei aqui apreciados t\u00eam exatamente o mesmo objetivo: ajudar as fam\u00edlias de baixa renda a adquirir o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os pre\u00e7os mais altos j\u00e1 registrados. Entre os tr\u00eas projetos apresentados, o PL n\u00ba 1374\/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, h\u00e1 diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfei\u00e7o\u00e1-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva\u201d, explicou Marcelo Castro em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
\n<\/strong>Ap\u00f3s a leitura de seu relat\u00f3rio, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio para a compra de g\u00e1s de cozinha, tendo em vista que o insumo est\u00e1 presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o aux\u00edlio g\u00e1s foi institu\u00eddo no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s. Em 2003, j\u00e1 no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, quando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis era controlado, o aux\u00edlio g\u00e1s foi incorporado ao Bolsa Fam\u00edlia. Em 2004, o pre\u00e7o do botij\u00e3o correspondia a aproximadamente 12% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 2015, o valor do botij\u00e3o caiu para 6% do benef\u00edcio. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subs\u00eddios e deixou de controlar os pre\u00e7os da Petrobras, atrelando o valor dos combust\u00edveis ao mercado internacional, ao pre\u00e7o em d\u00f3lar do barril do petr\u00f3leo. \u201cIsso levou ao que n\u00f3s estamos vivendo hoje\u201d, afirmou Marcelo Castro. O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as al\u00edquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n