Com o d\u00f3lar mais alto e aumento dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com royalties e participa\u00e7\u00f5es governamentais sobre a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s alcan\u00e7ou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilh\u00f5es no ano para os cofres p\u00fablicos, na compara\u00e7\u00e3o com 2020. \u00c9 o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).<\/p>\n
De acordo com o estudo da consultoria, a receita da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios com este tipo de arrecada\u00e7\u00e3o totalizou R$ 35,29 bilh\u00f5es na parcial do ano at\u00e9 julho, um salto de 28,9% na compara\u00e7\u00e3o com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o per\u00edodo na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecada\u00e7\u00e3o entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilh\u00f5es. Os valores consideram os dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e tamb\u00e9m b\u00f4nus de assinatura de contrato.<\/p>\n
A ANP ainda n\u00e3o divulgou dados consolidados do 3\u00ba trimestre. Mas somente os royalties geraram para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios uma receita de R$ 25,18 bilh\u00f5es entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou R$ 41,6 bilh\u00f5es este ano, segundo os c\u00e1lculos da CBIE. “A arrecada\u00e7\u00e3o de 2021 vai ser recorde porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo est\u00e1 bombando e o real est\u00e1 depreciado em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar”, afirma o s\u00f3cio-diretor do CBIE, Adriano Pires. “Tem o lado positivo do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o, mas tem tamb\u00e9m o lado negativo, que \u00e9 a estarmos pagando gasolina, diesel e botij\u00e3o de g\u00e1s t\u00e3o caros”. Com base no comportamento do mercado nos \u00faltimos meses e nas expectativas para o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e para a taxa de c\u00e2mbio at\u00e9 o fim de 2021, o CBIE estima que a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais passar\u00e1 de R$ 84 bilh\u00f5es no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilh\u00f5es a mais) na compara\u00e7\u00e3o com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entenda os Royalties “Dois destes tr\u00eas fatores est\u00e3o tendo um comportamento muito acima da m\u00e9dia: o pre\u00e7o do barril e, principalmente o c\u00e2mbio. O c\u00e2mbio \u00e9 o principal respons\u00e1vel por esse recorde de arrecada\u00e7\u00e3o”, afirma o s\u00f3cio-diretor do CBIE.<\/p>\n O que explica a arrecada\u00e7\u00e3o recorde O mercado financeiro projeta atualmente uma taxa de c\u00e2mbio de R$ 5,25 para o fim de 2021 e para 2022 em meio \u00e0s incertezas pol\u00edticas e fiscais, antecipa\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral e deteriora\u00e7\u00e3o das perspectivas para o desempenho da economia em 2022. As proje\u00e7\u00f5es do CBIE para a arrecada\u00e7\u00e3o no ano consideram o pre\u00e7o m\u00e9dio do barril a US$ 70, taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia de R$ 5,20 e um crescimento de cerca de 7% na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil, para uma m\u00e9dia de 3,26 milh\u00f5es de barris\/dia em 2021. Os analistas t\u00eam apontado o avan\u00e7o do d\u00f3lar tamb\u00e9m como o principal “vil\u00e3o” para o aumento do pre\u00e7o da gasolina e do diesel.<\/p>\n Levantamento do economista da Tend\u00eancias Consultoria, Walter de Vitto mostra que, em setembro de 2018, quando o barril de petr\u00f3leo tamb\u00e9m era negociado ao redor de US$ 80 e o c\u00e2mbio era de R$ 4,12, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina nas bombas estava em R$ 4,64, contra R$ 6,08 em setembro de 2021. Pelos c\u00e1lculos do analista, se o d\u00f3lar estivesse hoje em R$ 4,50, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina para o consumidor estaria 10% mais barato.<\/p>\n Divis\u00e3o e uso dos recursos Segundo Pires, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde em um cen\u00e1rio de disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para os consumidores e de infla\u00e7\u00e3o persistente levanta a oportunidade de um debate mais transparente sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo destinados aos cofres p\u00fablicos. “Infelizmente, nos \u00faltimos anos tanto a Uni\u00e3o quanto estados e munic\u00edpios pegaram esse dinheiro fabuloso de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e n\u00e3o investiram para favorecer a popula\u00e7\u00e3o. Falta no m\u00ednimo uma maior transpar\u00eancia para onde este dinheiro est\u00e1 indo”, afirma o diretor da CBIE.<\/p>\n O especialista sugere inclusive o uso de parte da arrecada\u00e7\u00e3o com royalties como fonte de recursos para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de reserva. “Em 2021, a proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito acima da projetada pelo governo. Por que n\u00e3o usar essa diferen\u00e7a entre o projetado e o realizado para colocar dinheiro em um fundo?”, questiona. Ele cita a proposta em estudo no governo da cria\u00e7\u00e3o de um “fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o”, com recursos p\u00fablicos, para amenizar o impacto das varia\u00e7\u00f5es nos mercados internacionais do petr\u00f3leo nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds. “\u00c9 decis\u00e3o de governo, mas \u00e9 uma maneira de n\u00e3o repassar a volatilidade dos pre\u00e7os ao consumidor”, diz.<\/p>\n J\u00e1 Walter de Vitto, da Tend\u00eancias, se diz contr\u00e1rio ao uso dos royalties para a constitui\u00e7\u00e3o de um “fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o” de pre\u00e7os e cita o exemplo da Noruega, que decidiu criar um fundo para que o dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo rendesse e pudesse ser usado em benef\u00edcio das futuras gera\u00e7\u00f5es. “Dinheiro de royalties \u00e9 um recurso finito, \u00e9 uma riqueza. Tinha que ser aplicado em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e para aumentar a produtividade da economia. N\u00e3o deveria ser utilizado para nada de curto prazo ou nem muito menos para dar dinheiro para consumidor de gasolina e diesel”, afirma.<\/p>\n Embate sobre pre\u00e7os dos combust\u00edveis Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o d\u00f3lar mais alto e aumento dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com royalties e participa\u00e7\u00f5es governamentais sobre a produ\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":5189,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36196"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36197,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36196\/revisions\/36197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Royalties s\u00e3o os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petr\u00f3leo. J\u00e1 as participa\u00e7\u00f5es especiais s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o adicional e s\u00e3o cobradas quando h\u00e1 grandes volumes de produ\u00e7\u00e3o ou grande rentabilidade. Esses valores fazem parte das chamadas receitas n\u00e3o-administradas e dependem basicamente de tr\u00eas fatores:
\npre\u00e7o do petr\u00f3leo
\ntaxa de c\u00e2mbio
\nvolume de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\n<\/strong>O pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo Brent \u2013 refer\u00eancia internacional \u2013 retomou em 2021 os patamares de cota\u00e7\u00e3o pr\u00e9-pandemia e, em outubro, voltou a atingir a marca de US$ 85, valor que n\u00e3o era atingido desde outubro de 2018. A alta ocorre em meio a retomada econ\u00f4mica e aumento nos pre\u00e7os do g\u00e1s natural, que tem impulsionado a demanda por petr\u00f3leo dos geradores de energia. J\u00e1 o d\u00f3lar voltou a superar nos \u00faltimos dias a barreira de R$ 5,50, e acumula uma alta de cerca de 6% no ano frente ao real. No ano passado, subiu quase 30%. At\u00e9 o in\u00edcio de 2019, se manteve abaixo de R$ 4.<\/p>\n
\n<\/strong>Na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es governamentais representou um adicional de quase R$ 7 bilh\u00f5es para o caixa da Uni\u00e3o e de governos de estados e munic\u00edpios produtores. Segundo o levantamento, a receita destinada para a Uni\u00e3o somou R$ 12,54 bilh\u00f5es, contra R$ 10,49 bilh\u00f5es nos 7 primeiros meses de 2020. J\u00e1 o valor repassado para estados e munic\u00edpios aumentou em cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es, para R$ 11,35 bilh\u00f5es e R$ 8,07 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
\n<\/strong>Os pre\u00e7os cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro passou a cobrar publicamente que os estados reduzam o ICMS para que, dessa forma, os pre\u00e7os da gasolina e do diesel recuem. Nesta semana, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que muda o c\u00e1lculo da cobran\u00e7a do ICMS sobre os combust\u00edveis para tentar baixar o pre\u00e7o cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado. Analistas consultados pelo G1 afirmam que os valores da gasolina, do diesel e do etanol podem at\u00e9 recuar em um primeiro momento com a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o, mas que o d\u00f3lar e a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo continuar\u00e3o a ter mais influ\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis no Brasil, uma vez que desde 2016 a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma pol\u00edtica de pre\u00e7os que se orienta pelas flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse recentemente que o governo discute a possibilidade de capitalizar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis com a\u00e7\u00f5es da estatal Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA) ou com a\u00e7\u00f5es que o BNDES tenha na Petrobras, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n