Uma s\u00e9rie de protestos e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e organiza\u00e7\u00f5es ambientais tenta impedir o leil\u00e3o de petr\u00f3leo marcado para a pr\u00f3xima semana, o qual inclui a oferta de diversos blocos de petr\u00f3leo localizados em \u00e1reas de extrema sensibilidade ambiental, como os morros submarinos que formam o arquip\u00e9lago de Fernando Noronha e o Atol das Rocas, no litoral da regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n
Ao menos quatro a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ACP\u2019s) j\u00e1 foram protocoladas na Justi\u00e7a, em diferentes Estados, como Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, na tentativa de barrar essas ofertas inclu\u00eddas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, marcado para o dia 7 de outubro.<\/p>\n
Reportagem publicada na quinta-feira (30) pelo Estad\u00e3o mostrou que, entre as 92 ofertas de blocos que ser\u00e3o oferecidas na 17\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es, est\u00e3o blocos que t\u00eam impacto direto e sobreposi\u00e7\u00e3o com algumas das regi\u00f5es mais importantes do ecossistema de recifes do Brasil. Trata-se da chamada “Cadeia de Fernando de Noronha”, regi\u00e3o que envolve a sequ\u00eancia de montes submarinos que se conectam no litoral e que formam o arquip\u00e9lago de Fernando Noronha e a reserva biol\u00f3gica Atol das Rocas, que foram reconhecidos em 2001 como Patrim\u00f4nio Natural Mundial pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e Cultura. Entre as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas contra a oferta dos blocos est\u00e1 a ACP baleia azul. Segundo nota t\u00e9cnica elaborada pelo Instituto Internacional Arayara, a inclus\u00e3o das bacias Potiguar \u2013 que afeta diretamente as regi\u00f5es de Fernando de Noronha e Atol das Rocas -, Pelotas, Campos e Santos na 17\u00aa rodada do leil\u00e3o atinge, diretamente, locais onde a Baleia Azul e outras dezenas de esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o t\u00eam seu lar.<\/p>\n
Rimac A baleia azul \u00e9 o maior animal da Terra, pode atingir at\u00e9 33,6 metros de comprimento e pesar mais de 140 toneladas. Vive em todos os oceanos e \u00e9 um animal considerado solit\u00e1rio pelos cientistas. \u00c9 comum o registro de duplas de m\u00e3e e filhote, e de grupos pouco numerosos. \u201cA permiss\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um risco \u00e0 vida das baleias azuis, uma vez que vai conceder direito aos licitantes vencedores de explorarem o bloco respectivo para encontrar petr\u00f3leo explor\u00e1vel. Todavia, \u00e9 evidente a ocorr\u00eancia de riscos de danos aos ecossistemas e aos animais marinhos. Em especial \u00e0queles amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam as Ongs na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es judiciais, diversas peti\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram criadas para tentar mobilizar a sociedade civil, como a peti\u00e7\u00e3o Salve a baleia azul e a Salve Noronha. Em Santa Catarina, \u00e9 forte a mobiliza\u00e7\u00e3o contra as ofertas na regi\u00e3o. Um total de 1.564.328 pessoas do Estado j\u00e1 assinaram a campanha #SOSLitoralSC e #MarSemPetr\u00f3leo. Em Pernambuco, 436.128 pessoas assinaram a campanha #SalveNoronha e #MarSemPetr\u00f3leo e #SalveaBaleiaAzul.<\/p>\n \u201cO Instituto Internacional Arayara e o Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s, com o apoio da Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil e do Observat\u00f3rio do Clima, se colocaram na linha de frente e assumiram o compromisso \u2013 que deveria ser da ANP e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 de proteger estes santu\u00e1rios naturais, com a ajuda da sociedade civil e de entidades do poder p\u00fablico em defesa da vida\u201d, declara Juliano Bueno de Ara\u00fajo, diretor t\u00e9cnico do Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s e do Instituto Internacional Arayara. Engenheiro e doutor em riscos emerg\u00eancias ambientais, Ara\u00fajo chama a aten\u00e7\u00e3o para os riscos contra a fauna marinha. \u201cO maior mam\u00edfero do planeta \u00e9 colocado duramente em risco. A quantidade de blocos e a regi\u00e3o onde se quer colocar as plataformas criaria uma esp\u00e9cie de cerco para as rotas migrat\u00f3rias desse grande cet\u00e1ceo e de outras baleias\u201d, comenta.<\/p>\n A ANP nega irregularidades na oferta dos blocos. Questionada sobre o assunto pela reportagem, a ag\u00eancia declarou que \u201cn\u00e3o foram identificadas pelos minist\u00e9rios envolvidos (Meio Ambiente e Minas e Energia) restri\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta dos 14 blocos explorat\u00f3rios na Bacia Potiguar\u201d. Ela tamb\u00e9m disse que a nova rodada de licita\u00e7\u00f5es foi aprovada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e conjunta de ambos os minist\u00e9rios.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, tamb\u00e9m lamenta as prioridades da agenda energ\u00e9tica. \u201cDaqui a poucos dias, a ANP vai leiloar novos blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no litoral brasileiro, mais uma boiada que vai na contram\u00e3o da urg\u00eancia para a substitui\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, demandada com vigor pelo \u00faltimo relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) e pelas pr\u00f3prias tend\u00eancias do mercado.\u201d A amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, diz Astrini, n\u00e3o \u00e9 uma boa ideia nem para empresas, nem para governos, nem para as pessoas e muito menos para o planeta. \u201cEsse quadro piora ainda mais quando se colocam em risco \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis, como nosso antigoverno teima em fazer.\u201d<\/p>\n O WWF-Brasil declarou, por meio de nota, que as \u00e1reas ofertadas \u201cmostram uma esp\u00e9cie de nega\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que chancela a falta de planejamento e vis\u00e3o de futuro\u201d sobre a energia no Brasil. \u201cAl\u00e9m de \u00e1reas que se arrastam por anos pela falta de licen\u00e7a (como a Foz do Amazonas) e \u00e1reas que est\u00e3o continuamente ofertadas, mas h\u00e1 anos sem lances pelo setor (como Abrolhos), o novo certame insiste em oferecer sem a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es ambientais de \u00e1reas sedimentares novas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o, o que eleva o risco para investidores e sociedade.\u201d<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Guilherme Eidt, assessor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), o leil\u00e3o \u00e9 mais um indicativo de que o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o do mundo, que j\u00e1 iniciou a transi\u00e7\u00e3o para fontes limpas de energia. \u201cEsta iniciativa compromete ainda mais a seguran\u00e7a clim\u00e1tica do Pa\u00eds, pois mant\u00e9m o Brasil em uma rota ascendente de emiss\u00f5es do setor de energia. Vale ressaltar que este leil\u00e3o tampouco alivia a atual crise energ\u00e9tica, posto que investimentos em f\u00f3sseis s\u00f3 ser\u00e3o conclu\u00eddos dentro de v\u00e1rios anos, sem qualquer benef\u00edcio para o momento presente. Este \u00e9 um exemplo dos motivos pelos quais precisamos aprovar com urg\u00eancia a PEC da Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica, colocando esse direito de todos os brasileiros em nossa Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Segundo o Instituto Internacional Arayara, por\u00e9m, a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar dos blocos foi substitu\u00edda por um parecer conjunto do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que \u201cdeixaram a ANP \u00e0 vontade para ignorar os riscos ambientais, sociais e econ\u00f4micos \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o e biodiversidade brasileira\u201d.<\/p>\n Segundo a ANP, \u201cos normativos em vigor a respeito das diretrizes ambientais foram cumpridos integralmente\u201d e ajustes pedidos pelos \u00f3rg\u00e3os vinculados ao MMA foram acatados, al\u00e9m de as informa\u00e7\u00f5es ambientais \u201crelevantes e dispon\u00edveis\u201d terem sido tornadas p\u00fablicas. \u201cN\u00e3o foram identificadas pelos Minist\u00e9rios envolvidos (MMA e MME) restri\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta dos 14 blocos explorat\u00f3rios na Bacia Potiguar inclu\u00eddos no Edital da 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, declarou a ag\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o regulador lembrou, por\u00e9m, que a aprova\u00e7\u00e3o dos blocos para oferta no leil\u00e3o n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para o licenciamento ambiental. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es ambientais existentes acerca de determinada \u00e1rea, decerto, ser\u00e3o utilizadas por ocasi\u00e3o do respectivo licenciamento ambiental e n\u00e3o suprem a necessidade de estudos ulteriores, cuja exig\u00eancia s\u00e3o pr\u00f3prias do licenciamento ambiental espec\u00edfico de determinado bloco ou \u00e1rea geogr\u00e1fica\u201d, afirmou.<\/p>\n At\u00e9 o in\u00edcio de setembro, nove empresas tinham se inscrito para participar da 17\u00aa Rodada. Al\u00e9m da Petrobras, a lista inclui 3R Petroleum, Chevron, Shell, Total Energies EP, Ecopetrol, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petr\u00f3leo e G\u00e1s e Wintershall Dea. Questionado sobre todos os riscos associados ao leil\u00e3o desses blocos, o Ibama declarou que sua \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) n\u00e3o implica em pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de viabilidade ambiental das atividades propostas, tendo em vista que outros quesitos precisam ser levados em conta para a concess\u00e3o da licen\u00e7a\u201d. Na pr\u00e1tica, portanto, o Ibama diz que n\u00e3o garante que a explora\u00e7\u00e3o dos blocos seja ambientalmente vi\u00e1vel. \u201cNa manifesta\u00e7\u00e3o, o Ibama n\u00e3o fez obje\u00e7\u00f5es ao leil\u00e3o, mas recomenda aten\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis impactos na pesca da regi\u00e3o, nos campos biog\u00eanicos e ao ac\u00famulo de atividades concomitantes.\u201d<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma s\u00e9rie de protestos e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e organiza\u00e7\u00f5es ambientais tenta impedir o leil\u00e3o de petr\u00f3leo marcado…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":30773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36057,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36056\/revisions\/36057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>No pedido de a\u00e7\u00e3o protocolado na Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal, tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es pedem uma liminar em regime de urg\u00eancia para suspender a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, devido ao risco das atividades petroleiras para a baleia Azul e outras 89 esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o que vivem nas \u00e1reas a serem exploradas. O pedido da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e a Uni\u00e3o foi protocolado pela Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais (Anda), o Instituto Internacional Arayara e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Advogados Animalistas (Anaa).<\/p>\n
\n<\/strong>O ocean\u00f3logo Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana Brasil, criticou a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental sobre o tema. \u201cOs oceanos t\u00eam um potencial enorme para a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, pelas ondas e ventos, e nos oferecem resili\u00eancia diante da atual crise clim\u00e1tica, al\u00e9m de serem uma importante fonte de alimentos. Mas ao inv\u00e9s de investir na prote\u00e7\u00e3o dos oceanos, o Brasil corre, com orgulho, para o fim da fila e insiste em fontes f\u00f3sseis de energia que colocam os recursos marinhos em risco\u201d, disse. Assim como em 2019, quando foram ofertados blocos de petr\u00f3leo pr\u00f3ximos a Abrolhos, o leil\u00e3o agendado para o dia 7 de outubro oferece riscos para os ecossistemas marinhos na regi\u00e3o dos montes submarinos que conectam o arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha e a Reserva Biol\u00f3gica do Atol das Rocas, diz Ademilson Zamboni. \u201c\u00c9 preciso que esses riscos sejam evitados.\u201d<\/p>\n