A partir desta segunda-feira (4), os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lan\u00e7ada pela Receita Federal e pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro). Chamada de B-Cadastro, a ferramenta permite a inser\u00e7\u00e3o e a consulta de informa\u00e7\u00f5es como CPF, CNPJ e dados do Simples Nacional por meio da tecnologia blockchain, tida como \u00e0 prova de hackers.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser alteradas, o blockchain \u00e9 definido como uma esp\u00e9cie de banco de dados ou de livro-raz\u00e3o com dados inseridos e transmitidos com seguran\u00e7a, rapidez e transpar\u00eancia. Sem um \u00f3rg\u00e3o central de controle, essa tecnologia funciona como uma esp\u00e9cie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos est\u00e3o conectados entre si por senhas criptografadas.<\/p>\n
Segundo a Receita e o Serpro, a nova plataforma traz outra vantagem, ao permitir que os dados sejam consultados de forma personalizada. Um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico poder\u00e1 acessar todas as bases de dados, somente a base CPF, as bases CPF e CNPJ ou qualquer composi\u00e7\u00e3o que seja mais conveniente. As autoriza\u00e7\u00f5es de acesso s\u00e3o fornecidas pela Assessoria de Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal (Ascif).<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00e3o Os \u00f3rg\u00e3os e as entidades conveniadas interessados em contratar a plataforma B-Cadastro devem enviar o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a Assessoria de Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal, no e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br. Basta informar o nome e o CNPJ do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse. A Ascif responder\u00e1 ao e-mail com os passos seguintes. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da Ascif, a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita diretamente com o Serpro, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o ressarcir diretamente o Serpro pelo servi\u00e7o. Os \u00f3rg\u00e3os e as entidades conveniadas s\u00e3o orientados a pedir somente bases de dados relacionadas a suas atividades, responsabilizando-se pela guarda das informa\u00e7\u00f5es e informando aos cidad\u00e3os como os dados pessoais ser\u00e3o tratados, quando for o caso.<\/p>\n A atual forma de compartilhamento de dados fiscais, por meio da r\u00e9plica de bases, em que um \u00f3rg\u00e3o copia os dados da Receita Federal, ser\u00e1 descontinuada em 1\u00ba de janeiro. Segundo o Serpro e a Receita, a nova plataforma resultar\u00e1 em economia para o governo, porque os dados poder\u00e3o ser atualizados no ambiente do contratante de forma mais r\u00e1pida e com custos mais baixos.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira (4), os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lan\u00e7ada pela…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":32197,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36045,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36044\/revisions\/36045"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>A instala\u00e7\u00e3o \u00e9 automatizada, com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade contratante da plataforma recebendo uma c\u00f3pia dos dados pedidos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas um dia depois do registro nas bases da Receita Federal. As mudan\u00e7as ocorridas hoje ser\u00e3o atualizadas na madrugada do dia seguinte na base local instalada na estrutura do contratante. As informa\u00e7\u00f5es alteradas passam a integrar um novo bloco da tecnologia blockchain, j\u00e1 que essa tecnologia n\u00e3o permite mudan\u00e7as em dados antigos. Como cada bloco tem uma chave criptografada, que levaria dezenas de anos para ser quebrada, essa tecnologia \u00e9 praticamente imune a ataques hackers. A descentraliza\u00e7\u00e3o da rede garante a rapidez no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n