O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) anulou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos. Geralmente, em decis\u00f5es como essa, a empresa tem a fal\u00eancia decretada, mas a Rodrimar conseguiu escapar.<\/p>\n
Os desembargadores da 1\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial permitiram que um novo plano de pagamento seja apresentado aos credores. Para isso, no entanto, tr\u00eas empresas do grupo que n\u00e3o est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de ser inclu\u00eddas no processo: Master Operador Portu\u00e1rio, GRCMAC Loca\u00e7\u00f5es de Equipamentos e LAC WordWide do Brasil Transportes Internacionais. A justificativa, para determinar a inclus\u00e3o, \u00e9 de que os s\u00f3cios e a rela\u00e7\u00e3o de controle de todas empresas s\u00e3o os mesmos, h\u00e1 confus\u00e3o patrimonial e houve migra\u00e7\u00e3o das atividades das companhias que est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o para as terceiras.<\/p>\n
Pedido de credores O tribunal, agora, portanto, est\u00e1 revertendo a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia (processo n\u00ba 2059599-98.2021.8.26.0000). “N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que suprimir o voto dos agravantes seria suprimir a pr\u00f3pria recupera\u00e7\u00e3o judicial, pois 70% da crise das devedoras \u00e9 causada apenas pelo d\u00e9bito para com eles. O que se conceder\u00e1, em verdade, ser\u00e1 outra recupera\u00e7\u00e3o judicial, dedicada a apenas 30% dos cr\u00e9ditos existentes”, disse, ao votar, o desembargador Cesar Ciampolini.<\/p>\n Defesa do grupo Acusa\u00e7\u00e3o de propina Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) anulou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos. Geralmente, em…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":35932,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35933,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35931\/revisions\/35933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Logcomex
\n<\/strong>A decis\u00e3o do TJ-SP atende pedido de credores que respondem por 70% dos valores que est\u00e3o sendo negociados no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Esses credores haviam rejeitado o plano de pagamento apresentado pelo Grupo Rodrimar em assembleia-geral realizada em dezembro de 2020, mas o juiz da recupera\u00e7\u00e3o considerou que houve abuso de voto e deu o plano por aprovado.<\/p>\n
\n<\/strong>O Grupo Rodrimar afirma que ir\u00e1 recorrer dessa decis\u00e3o. Fernando Lobo, advogado que representa a empresa, diz que a Rodrimar est\u00e1 em plena opera\u00e7\u00e3o e com bons resultados financeiros. “Vinha cumprindo o plano. H\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o do administrador judicial no processo favor\u00e1vel \u00e0 empresa”, frisa. “Isso tudo se origina de uma briga de s\u00f3cios minorit\u00e1rios que j\u00e1 ultrapassou os limites de uma simples briga judicial. \u00c9 pessoal e agressiva.” O advogado afirma, ainda, n\u00e3o existir raz\u00e3o para a inclus\u00e3o de novas empresas na recupera\u00e7\u00e3o judicial do grupo. “Uma delas, a LAC, \u00e9 completamente independente e inclusive credora no processo”, ele diz. “As outras duas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o, mas uma delas est\u00e1 s\u00f3 no papel, n\u00e3o tem nada, e a outra exerce atividade diferente.”<\/p>\n
\n<\/strong>A Rodrimar, que \u00e9 controlada pela fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Celso Grecco, figurou, em 2018, como pe\u00e7a central em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta propina recebida pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer para beneficiar empresas que atuam no Porto de Santos. A acusa\u00e7\u00e3o envolvia um decreto, baixado em 2017, para aumentar os prazos do contrato de concess\u00e3o de \u00e1reas portu\u00e1rias. Em mar\u00e7o deste ano, por\u00e9m, tanto Temer como o dono e executivos da Rodrimar foram absolvidos no processo. Segundo o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara do Distrito Federal, as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o foram “minimamente demonstradas”.<\/p>\n