As empresas do setor portu\u00e1rio podem ter a chance de retomar a partir do pr\u00f3ximo ano benef\u00edcio tribut\u00e1rio que acabou extinto no fim de 2020, devido \u00e0 resist\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia em renov\u00e1-lo. A previs\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio apresentado nesta ter\u00e7a-feira (14), ao projeto de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) prop\u00f5e que o Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria (Reporto) seja retomado a partir de 2022, com validade de dois anos. A expectativa de que a benesse seja reativada anima o setor privado, que nos \u00faltimos dois anos fez in\u00fameras tentativas frustradas de prorrogar o regime especial.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o poder\u00e1, no entanto, esbarrar no Minist\u00e9rio da Economia. Apesar de j\u00e1 ser esperado que o Reporto fosse resgatado por meio do BR do Mar, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a pasta n\u00e3o trabalhar\u00e1 para excluir a previs\u00e3o do texto, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast. Fontes afirmaram reservadamente \u00e0 reportagem que a benesse ainda n\u00e3o \u00e9 bem recebida pela equipe econ\u00f4mica, mesmo com os sucessivos apelos das empresas. Se aprovada, a possibilidade de veto n\u00e3o \u00e9 descartada.<\/p>\n
O Reporto foi institu\u00eddo em 2004. Com ele, foram suspensas a cobran\u00e7a do IPI, do PIS\/Cofins e do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o na compra de m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens para os terminais portu\u00e1rios. Quando o BR do Mar foi discutido na C\u00e2mara, em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram a prorroga\u00e7\u00e3o do regime at\u00e9 o fim de 2021. Como o projeto ficou parado no Senado, as empresas n\u00e3o puderam usufruir do benef\u00edcio neste ano.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, a Coaliz\u00e3o Empresarial Portu\u00e1ria cobrou novamente do governo a prorroga\u00e7\u00e3o do Reporto. Lideran\u00e7as do grupo levaram o pleito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro durante reuni\u00e3o realizada em mar\u00e7o. No encontro, o pr\u00f3prio presidente ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, para acertar uma reuni\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n
“Conversamos durante muito tempo com a equipe t\u00e9cnica [de Guedes], e acho que as coisas ao passar do tempo t\u00eam amadurecido. E eu acho que essa vig\u00eancia de dois anos tenha sido feita de acordo com a Economia\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa ao Estad\u00e3o\/Broadcast. \u201cO veto sempre \u00e9 uma possibilidade, nunca podemos garantir o que vai acontecer, mas n\u00f3s acreditamos que a proposta \u00e9 acertada junto ao governo\u201d, disse Barbosa. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 comentar.<\/p>\n
O presidente da ATP avalia que a retomada do Reporto tem potencial de aquecer planos de investimentos em terminais portu\u00e1rios privados. Segundo ele, a carteira de investimentos desses empreendimentos – com contrato em vig\u00eancia ou em tratativa – \u00e9 composta por cerca de R$ 60 bilh\u00f5es. Quando as empresas apresentaram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) a previs\u00e3o inicial de investimentos, o Reporto ainda era considerado nos projetos. Com o fim do benef\u00edcio, alguns empres\u00e1rios acionaram o modo de espera para fazer os desembolsos, relatou o presidente da ATP.<\/p>\n
Por isso, de acordo com Barbosa, a retomada do Reporto tem potencial de liberar investimentos. \u201cNo momento que o setor perdeu o Reporto, muitos se retra\u00edram, houve um momento em que est\u00e1 todo mundo esperando pelo regime. Ent\u00e3o pode ser que gere agora uma retomada de investimentos nessa \u00e1rea\u201d, avaliou o presidente da entidade.<\/p>\n
Mudan\u00e7as O BR do Mar prev\u00ea que as empresas de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, depois de um prazo de transi\u00e7\u00e3o, alugar embarca\u00e7\u00f5es a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros pr\u00f3prios. Esse cen\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o parecer de Trad, que esticou esses prazos em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto pelo governo.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao aluguel de navios a tempo – quando a bandeira estrangeira \u00e9 mantida, reduzindo os custos -, a proposta prev\u00ea mais hip\u00f3teses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas atuais. No entanto, para acessar esses formatos, a empresa brasileira de navega\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 afretar navios que sejam de sua subsidi\u00e1ria integral estrangeira. Para flexibilizar mais essa regra, Trad sugere permitir tamb\u00e9m que a embarca\u00e7\u00e3o afretada seja de subsidi\u00e1ria estrangeira de outra empresa brasileira de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o A emenda fixa em lei, por exemplo, que em cada Zona de Praticagem os profissionais trabalhar\u00e3o de acordo com uma escala de rod\u00edzio \u00fanica estabelecida pela autoridade mar\u00edtima. Hoje esse esquema j\u00e1 \u00e9 definido pela Marinha, mas a fixa\u00e7\u00e3o por lei foi vista como preocupante por refor\u00e7ar o monop\u00f3lio do setor. Soma-se a essa preocupa\u00e7\u00e3o outro trecho do texto, segundo o qual o pre\u00e7o do servi\u00e7o ser\u00e1 livremente negociado entre os tomadores e prestadores do servi\u00e7o, sendo poss\u00edvel a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o tem controle de pre\u00e7o sobre isso, nosso poder de negocia\u00e7\u00e3o nas tabelas \u00e9 m\u00ednimo. A praticagem \u00e9 um monop\u00f3lio hoje. E dizer que h\u00e1 liberdade de pre\u00e7o num monop\u00f3lio…voc\u00ea sabe o que acontece\u201d, criticou o presidente da ATP.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, o assunto da praticagem n\u00e3o deveria ser tratado no BR do Mar. \u201cH\u00e1 risco de contamina\u00e7\u00e3o do projeto. Causa ru\u00eddo atrapalhando a importante defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cabotagem que deixe legado para log\u00edstica do pa\u00eds\u201d, disse o secret\u00e1rio ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas do setor portu\u00e1rio podem ter a chance de retomar a partir do pr\u00f3ximo ano benef\u00edcio tribut\u00e1rio que acabou extinto no fim de 2020,…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":33405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35770"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35772,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770\/revisions\/35772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>O governo Bolsonaro vai trabalhar para que o BR do Mar possa ser votado pelo plen\u00e1rio do Senado na pr\u00f3xima semana. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 analis\u00e1-lo no colegiado ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pela CAE, prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 21. O relat\u00f3rio mant\u00e9m, ao menos nos aspectos principais, o modelo de abertura de afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras proposto pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Atualmente, as regras para esse aluguel s\u00e3o consideradas restritivas pelo governo, que tem interesse em flexibiliz\u00e1-las para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorr\u00eancia para baixar os custos da cabotagem.<\/p>\n
\n<\/strong>Uma novidade inserida pelo relator, no entanto, preocupou o governo e o setor de portos. O senador incorporou emenda que altera regras do servi\u00e7o de praticagem (esp\u00e9cie de manobra de navios feita \u00e1reas que apresentam alguma dificuldade de tr\u00e1fego), apresentada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) – e vista como um \u201cjabuti\u201d no projeto que, essencialmente, foi criado para incentivar a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem.<\/p>\n