A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) realizou no 1\u00ba semestre deste ano 972 fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina, o que representou aumento de 36,5% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2020. Realizou ainda 838 fiscaliza\u00e7\u00f5es nos seis primeiros meses de 2021, registrando aumento de 19,2% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano anterior. Nessa conta, incluem-se procedimentos do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) e fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais da Antaq, Gabriela Costa, o crescimento das fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina em rela\u00e7\u00e3o ao registrado em 2020 se justifica pela retomada integral dos trabalhos em campo, restringidos por conta da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Conforme explicou a superintendente, no primeiro semestre de 2020, as fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina foram impactadas sobremaneira pelo in\u00edcio das medidas restritivas decorrentes da pandemia, em especial na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, o que causou impacto no quantitativo geral, tendo em vista que alguns Estados e Munic\u00edpios, por meio de Decretos locais, restringiram o transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de navega\u00e7\u00e3o longitudinal de passageiros prejudicou a continuidade desse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Gabriela, destacando que, apesar das restri\u00e7\u00f5es, \u201cas fiscaliza\u00e7\u00f5es nunca pararam e as equipes sempre estiveram trabalhando em campo para garantir o servi\u00e7o adequado, respeitando o que era imposto em cada localidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas protetivas da Covid\u201d.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 482 procedimentos fiscalizat\u00f3rios previstos no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00f5es (PAF) e 243 fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Isso equivale ao crescimento de 17,6% das fiscaliza\u00e7\u00f5es do PAF e de 11,5% das fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2020. O \u00cdndice de Execu\u00e7\u00e3o do PAF foi de 97,8%, sendo que dos 493 procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o previstos no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizados 482 procedimentos.<\/p>\n
Gabriela observou que o aumento do n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es do PAF e de fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, no primeiro semestre deste ano, se deveu ao fato de que muitas a\u00e7\u00f5es que seriam realizadas em 2020 foram canceladas ou remanejadas para outro per\u00edodo.<\/p>\n
A superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Antaq observou ainda que as fiscaliza\u00e7\u00f5es programadas s\u00e3o baseadas no modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o responsiva, pelo qual a a\u00e7\u00e3o dos fiscais tem foco nos regulados que demonstram, pelo seu hist\u00f3rico, maior necessidade de acompanhamento. \u201cTal medida direciona de forma inteligente os recursos da fiscaliza\u00e7\u00e3o e proporciona maior liberdade para que os fiscais possam atuar onde e quando necess\u00e1rio, como aumentar as fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina e atender demandas extraordin\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Gabriela tamb\u00e9m informou que ocorreram no 1\u00ba semestre 2021, muitos pedidos de adiantamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tendo como principais motivos a adequa\u00e7\u00e3o do novo Programa de Gest\u00e3o de Resultados (PGR) \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do PAF 2021, visando melhor distribui\u00e7\u00e3o das atividades para atendimento do Modelo de Gest\u00e3o de Resultados do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, e o agravamento da pandemia de Covid-19 no pa\u00eds, o que levou a Autarquia a adiantar a\u00e7\u00f5es fiscalizadoras n\u00e3o-presenciais, possibilitado pela Portaria-DG ANTAQ n\u00ba 337\/2021.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a superintendente informou ainda que, em 2020, os prazos processuais encontravam-se suspensos no \u00e2mbito da ANTAQ por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 80\/2020-DG\/ANTAQ, s\u00f3 sendo restabelecidos pela Portaria n\u00ba 187\/2020-DG\/ANTAQ, publicada em 08\/07\/2020.<\/p>\n
Demandas de ouvidoria N\u00fameros de julho No m\u00eas, a Unidade de Curitiba foi a que executou mais rotinas, 22% do total, repetindo o desempenho alcan\u00e7ado em janeiro, abril e maio \u00faltimos.<\/p>\n Os 13 processos de notifica\u00e7\u00e3o expedidos em julho representaram ganho de tr\u00eas processos em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de junho. Do total de processos de notifica\u00e7\u00f5es e autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados, 65% foram decorrentes de fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina em que os fiscais da Antaq encontraram ind\u00edcios de irregularidades praticadas pelos agentes fiscalizados.<\/p>\n Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) realizou no 1\u00ba semestre deste ano 972 fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina, o que representou aumento de 36,5% em rela\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":8125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35723,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35722\/revisions\/35723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Considerando as den\u00fancias registradas no sistema de Ouvidoria da Ag\u00eancia, foram atendidas pelos fiscais da Ag\u00eancia, neste primeiro semestre, um total de 164 demandas. O n\u00famero significou redu\u00e7\u00e3o de 15% em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2020. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos processos administrativos sancionadores, foram instaurados 266 processos, representando decr\u00e9scimo de 34,2% em compara\u00e7\u00e3o com o 1\u00ba semestre do ano passado.<\/p>\n
\n<\/strong>Em julho \u00faltimo, a Ag\u00eancia registrou aumento de 37% na quantidade de fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina e 33% nas fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de junho. A quantidade mensal de rotinas foi maior que a m\u00e9dia do 1\u00ba semestre. Isso provavelmente se explica pela vacina\u00e7\u00e3o dos fiscais contra a Covid-19, iniciada no fim de maio.<\/p>\n