Na tentativa de angariar votos, o projeto que altera as regras do Imposto de Renda (IR) sofreu muitas concess\u00f5es, perdeu o rumo e n\u00e3o deve mais ser votado, avaliou o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Alexis Fonteyne (Novo-SP).<\/p>\n
Bastante envolvido na pauta tribut\u00e1ria, o deputado considera que nem o projeto que tenta reformar o IR, nem outras propostas que poderiam dar um grande impulso \u00e0 economia devem ser aprovados no m\u00e9dio e longo prazos, seja pelo clima pr\u00e9-eleitoral, seja pelo ambiente de crise que permeia o Parlamento e o mundo pol\u00edtico. \u201cO projeto j\u00e1 passou do ponto e estragou. Ele n\u00e3o deve mais ser pautado, acho muito dif\u00edcil que ele avance\u201d, disse o parlamentar \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Segundo Fonteyne, assim que o primeiro parecer da proposta foi publicado, tornou-se alvo de demandas de variados setores. E o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), com quem Alexis garante ter bom relacionamento, acabou cedendo, na inten\u00e7\u00e3o de angariar votos. Em uma outra frente de flexibiliza\u00e7\u00f5es no texto, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, Sabino acolheu pedidos de colegas integrantes de partidos com perfil mais municipalista, explicou Fonteyne. Representantes de siglas como o MDB, o DEM e o PP, temiam que as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do IR afetassem as regras de repasse aos fundos de participa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cConcess\u00e3o atr\u00e1s de concess\u00e3o, o projeto passou do ponto, n\u00e3o tem mais retorno e, tenho quase certeza absoluta, a Receita Federal j\u00e1 n\u00e3o aceita mais, o pr\u00f3prio Paulo Guedes tamb\u00e9m j\u00e1 viu que fez bobagem e j\u00e1 n\u00e3o aceita mais, e esse projeto deve morrer\u201d, avaliou. O deputado levanta ainda outro ponto que dificulta o retorno do projeto \u00e0 pauta. Tr\u00eas vezes adiado, e retirado de pauta contra a vontade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), s\u00f3 volta \u00e0 lista de vota\u00e7\u00e3o quando houver algum consenso.<\/p>\n
\u201cO Arthur Lira tamb\u00e9m n\u00e3o quer mais passar vergonha, n\u00e9. Porque j\u00e1 passou dois momentos dif\u00edceis quando foi pedida a retirada de pauta e foi retirado de pauta\u201d, lembrou o presidente da frente.
\nLira defendeu o projeto, argumentou que n\u00e3o havia como chegar \u00e0 unanimidade em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria e atuou como avalista ao garantir aos colegas que n\u00e3o haveria perdas a Estados e munic\u00edpios, mas sofreu um rev\u00e9s com a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de retirada do projeto da pauta da C\u00e2mara.<\/p>\n
O epis\u00f3dio, avalia Fonteyne, enfraqueceu o presidente da C\u00e2mara, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia sofrido derrotas na Casa, ao mesmo tempo em que trava uma disputa de protagonismo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), clima que j\u00e1 respinga no andamento de outras propostas. Para o deputado, a escalada de tens\u00e3o no ambiente pol\u00edtico em geral e a disputa entre Lira e Pacheco fazem \u201cmuito mal para a economia como um todo, o mercado precifica, fica querendo correr menos risco, bolsas sofrendo mais\u201d.<\/p>\n
\u201cE reforma tribut\u00e1ria, o que a gente quer mesmo \u00e9 a PEC 110 ou a 45, mas vai ser a 110, que est\u00e1 l\u00e1 no Senado. Mas parece que o Pacheco j\u00e1 tinha avisado ao Lira que se o Imposto de Renda fosse aprovado na C\u00e2mara, ele derrubava l\u00e1, n\u00e3o passava nada. E a\u00ed o Lira tamb\u00e9m falou assim \u2018ah, \u00e9? Ent\u00e3o tenta mandar a 110 aqui para n\u00f3s, para voc\u00ea ver o que o que a gente faz com ela\u2019. Ou seja, o que acontece, em briga de elefante, quem apanha \u00e9 a grama\u201d, relatou.<\/p>\n
Questionado em entrevista coletiva na ter\u00e7a-feira (24), Pacheco afirmou que mant\u00e9m di\u00e1logo \u201cfranco\u201d e \u201cpr\u00f3ximo\u201d com Lira e considerou natural haver diverg\u00eancias de pontos de vista entre as duas Casas.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Fonteyne, n\u00e3o h\u00e1, no horizonte, perspectiva de vota\u00e7\u00e3o de grandes projetos de impacto. Segundo ele, pode haver, no entanto, a entrega de alguns projetos estruturais mais espec\u00edficos, mais setoriais, caso do novo marco do setor ferrovi\u00e1rio e da chamada BR do mar, ou ainda de simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica. \u201cA reforma tribut\u00e1ria, que eu gostaria de ver aprovada no meu mandato, n\u00e3o acredito mais. Acho que n\u00e3o vamos ter grandes avan\u00e7os. Eu n\u00e3o vejo mais grandes entregas que possam ser feitas pelo governo Bolsonaro, n\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Fonte: Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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