Em janeiro de 2020, poucos meses depois de assumir como diretora-geral do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), a b\u00falgara Kristalina Georgieva escreveu que aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos pode ser uma boa solu\u00e7\u00e3o para reduzir a desigualdade. No blog do FMI, ela defendeu que era preciso que houvesse uma “mudan\u00e7a de pensamento” nesse sentido.<\/p>\n
“Tributa\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 um componente-chave de uma pol\u00edtica fiscal efetiva. Nossas pesquisas mostram que as al\u00edquotas marginais podem ser elevadas no topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda sem sacrificar o crescimento econ\u00f4mico.”<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, n\u00e3o apenas o tema da desigualdade, mas o da pobreza e do crescimento inclusivo passaram a fazer parte do vocabul\u00e1rio do FMI. Um contraste com as vis\u00f5es que tornaram o fundo conhecido: Estado m\u00ednimo, redu\u00e7\u00e3o de impostos para empresas, privatiza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n Da fun\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica a instrumento da Guerra Fria Nasceu com a miss\u00e3o de promover estabilidade econ\u00f4mica em uma \u00e9poca em que o mundo passava por uma grave crise cambial. Na esteira do crash da bolsa de 1930 e das duas grandes guerras, dezenas de pa\u00edses passaram a desvalorizar artificialmente suas moedas para incentivar as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os acordos de Bretton Woods, que deram origem ao FMI, tentavam consertar as assimetrias geradas por essa corrida com um sistema de c\u00e2mbio fixo, em que as moedas eram atreladas ao d\u00f3lar. “Nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960 era um \u00f3rg\u00e3o mais burocr\u00e1tico”, diz Weller.<\/p>\n As coisas come\u00e7aram a mudar, contudo, nos anos 1970. De um lado, Bretton Woods deixou de existir, esvaziando aquela fun\u00e7\u00e3o inicial de manter o sistema global de c\u00e2mbio fixo. De outro, a Guerra Fria recrudescia, opondo dois modelos econ\u00f4micos \u2014 o capitalismo e o socialismo \u2014 e dois pa\u00edses \u2014 Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n Em busca de ressignifica\u00e7\u00e3o, o FMI come\u00e7ou a emprestar para pa\u00edses que precisavam colocar a economia em ordem. Virou uma esp\u00e9cie de emprestador de \u00faltima inst\u00e2ncia. E suas pol\u00edticas passaram a ser gradativamente mais influenciadas pelos Estados Unidos, o membro com a maior parcela de cotas do fundo e, portanto, maior peso nas decis\u00f5es.<\/p>\n Weller e outros dois colegas, o pesquisador Ariel Akerman e Jo\u00e3o Paulo Pessoa, analisaram mais de 500 contratos de empr\u00e9stimos do FMI entre 1970 e 2014 e conclu\u00edram que o fundo, longe de ser imparcial, foi usado como instrumento de “luta contra o comunismo” durante a Guerra Fria.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, pa\u00edses geograficamente mais pr\u00f3ximos de na\u00e7\u00f5es sob influ\u00eancia sovi\u00e9tica tinham maior facilidade para tomar empr\u00e9stimos. A l\u00f3gica era de que manter a prosperidade e afastar as crises econ\u00f4micas reduziria as chances de esses pa\u00edses flertarem com o socialismo.<\/p>\n O trabalho se junta a outros que, no decorrer das \u00faltimas d\u00e9cadas, identificaram influ\u00eancias geopol\u00edticas nos condicionantes que o FMI colocava para os tomadores dos empr\u00e9stimos.\u00a0<\/strong><\/p>\n A d\u00e9cada de 1980 e os calotes na Am\u00e9rica Latina No Brasil, que vivia os anos de chumbo da ditadura, o governo aproveitou os juros baixos para financiar o que a propaganda da ditadura vendeu como o per\u00edodo do “milagre econ\u00f4mico” \u2014 e que desembocou na chamada “d\u00e9cada perdida”.<\/p>\n Conforme os registros do FMI, o pa\u00eds negociou com o fundo praticamente todos os anos entre 1965 e 1972 (os chamados “acordos stand-by”) e sacou de fato cerca de 26% do valor liberado.<\/p>\n O governo militar tomaria ainda um \u00faltimo empr\u00e9stimo em 1983, um ano marcado por greves e manifesta\u00e7\u00f5es de rua. A economia j\u00e1 estava em crise, com infla\u00e7\u00e3o e desemprego em alta.<\/p>\n Em um dos protestos em julho daquele ano, contra um decreto-lei que limitava o reajuste dos sal\u00e1rios, “fora daqui FMI” foi um dos slogans entoados por uma multid\u00e3o de quase 50 mil pessoas no Rio de Janeiro. Em 1987, o Brasil daria calote no FMI. A \u00faltima de uma sequ\u00eancia de morat\u00f3rias na regi\u00e3o.<\/p>\n A primeira foi a do M\u00e9xico, em 1982. E esse \u00e9 um momento de inflex\u00e3o importante. “\u00c9 a\u00ed que acontece a forma\u00e7\u00e3o do FMI tal como a minha gera\u00e7\u00e3o conhece, de imposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contracionistas, ortodoxas”, pontua Weller.\u00a0<\/strong><\/p>\n Ascens\u00e3o e queda do Consenso de Washington \u00c9 a ideia de Estado m\u00ednimo, que vem acompanhada de pol\u00edticas de abertura comercial, desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, privatiza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para as empresas, enxugamento de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Eleito em 1989, Fernando Collor de Mello abra\u00e7ou a proposta: abriu a economia e deu in\u00edcio a um grande programa de privatiza\u00e7\u00f5es, retomado pelos governos seguintes, de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n No fim do primeiro governo FHC, contudo, o Consenso de Washington foi colocado \u00e0 prova quando a \u00c1sia mergulhou numa crise em 1997, levando parte do mundo junto.<\/p>\n O receitu\u00e1rio cl\u00e1ssico do FMI, diz Weller, apesar de “discut\u00edvel”, talvez fizesse algum sentido no contexto da Am\u00e9rica Latina dos anos 1980, com pa\u00edses bastante fechados, com um Estado inchado e estatais bastante ineficientes.<\/p>\n O problema \u00e9 que, ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses latino-americanos, Coreia do Sul, Tail\u00e2ndia, Cingapura, Mal\u00e1sia e Indon\u00e9sia j\u00e1 tinham economias relativamente abertas e uma estrutura de despesas p\u00fablicas mais enxuta.<\/p>\n “Eles [o FMI] erraram muito. Pegaram o mesmo rem\u00e9dio que vinham dando para a Am\u00e9rica Latina e colocaram l\u00e1 \u2014 e a crise s\u00f3 piorou”, ressalta o economista.<\/p>\n Em vez de aumentar a efici\u00eancia da economia, os cortes de gastos aprofundaram a crise e geraram uma onda de cr\u00edticas ao fundo.<\/p>\n Talvez n\u00e3o por acaso, a crise da \u00c1sia marca o fim do Consenso de Washington como narrativa dominante de crescimento dentro do FMI.<\/p>\n Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es de um estudo feito por tr\u00eas economistas do fundo, intitulado Crouching Beliefs, Hidden Biases: The Rise and Fall of Growth Narratives (A Ascens\u00e3o e Queda de Narrativas de Crescimento), o artigo, que \u00e9 um trabalho de pesquisa e n\u00e3o reflete a vis\u00e3o institucional do FMI, analisou 4.620 relat\u00f3rios entre 1978 e 2019.<\/p>\n A conclus\u00e3o foi de que o Consenso de Washington deu lugar \u00e0 “Constela\u00e7\u00e3o de Washington”. Um conjunto amplo de termos come\u00e7ou a aparecer nos documentos quando o assunto \u00e9 crescimento da economia: desigualdade, investimento p\u00fablico, acesso ao sistema financeiro, ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n “Chamamos de ‘constela\u00e7\u00e3o’ porque esses termos, pelo menos \u00e0 primeira vista, parecem desconectados. N\u00e3o h\u00e1 uma teoria unificada que ligue crescimento com qualifica\u00e7\u00e3o, produtividade, turismo, ambiente de neg\u00f3cios, facilidade para fazer neg\u00f3cios, acesso ao sistema financeiro, infraestrutura e desigualdade\u2026”, disse \u00e0 BBC News Brasil Reda Cherif, um dos autores do artigo.<\/p>\n A ideia \u00e9 que as constela\u00e7\u00f5es s\u00e3o formadas por estrelas que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o no mesmo plano ou a uma mesma dist\u00e2ncia da Terra, mas, vistas de longe, elas formam um desenho l\u00f3gico. “\u00c9 um pacote que, pelo menos n\u00f3s, economistas, n\u00e3o vemos como parte de uma grande teoria coerente. \u00c9 uma esp\u00e9cie de mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia, lidar com a quest\u00e3o por diferentes \u00e2ngulos.”<\/p>\n Para o economista Barry Eichengreen, professor da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, e ex-consultor do FMI, a crise financeira de 2008 teve um papel fundamental nessa guinada.<\/p>\n “A crise na Gr\u00e9cia foi importante para conscientizar os principais acionistas do FMI, os pa\u00edses ricos, de que os programas de ajuste que agravavam a pobreza e a desigualdade provavelmente n\u00e3o seriam politicamente sustent\u00e1veis \u200b\u200be, assim, tinham baixa probabilidade de funcionar”, escreveu, em entrevista por e-mail \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n “Antes, esses acionistas pensavam que as obje\u00e7\u00f5es aos programas do FMI refletiam falta de vontade pol\u00edtica e outros problemas espec\u00edficos dos mercados emergentes. O que aconteceu na Gr\u00e9cia a partir de 2010 foi surpreendente, pois mostrou que os mesmos problemas existiam nos pa\u00edses desenvolvidos. Em outras palavras, esses problemas eram universais e, portanto, mereciam ser enfrentados”, completa.<\/p>\n A Gr\u00e9cia foi um dos pa\u00edses mais afetados pelo tsunami que se seguiu \u00e0 crise financeira de 2008. Fechou diferentes acordos de socorro financeiro, tamb\u00e9m com o FMI. Como contrapartida, teve de fazer uma s\u00e9rie de reformas, mudar o sistema de aposentadorias e cortar gastos p\u00fablicos.<\/p>\n O custo humano foi alto. Em 2015, com uma retra\u00e7\u00e3o acumulada de quase 30% no PIB, o desemprego bateu 27% e passou de 60% entre os jovens. Uma onda migrat\u00f3ria levou 400 mil pessoas a deixarem o pa\u00eds, reduzindo a popula\u00e7\u00e3o em 4%.<\/p>\n A essa altura, boa parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 tinha tomado uma “vacina anti-FMI”, como descreve Weller. \u00c0 medida que conseguiram quitar suas d\u00edvidas, as principais economias da regi\u00e3o focaram em formar um colch\u00e3o de reservas em d\u00f3lares para evitar novas crises cambiais.<\/p>\n “Os argentinos s\u00f3 n\u00e3o fizeram isso porque n\u00e3o conseguiram.” A Argentina at\u00e9 hoje renegocia sua d\u00edvida. O Brasil quitou o que devia em 2005 e hoje \u00e9 credor, ou seja, suas cotas no fundo s\u00e3o usadas nos empr\u00e9stimos concedidos aos pa\u00edses-membros.<\/p>\n O impulso de uma pandemia Falando sobre o tema da desigualdade em entrevista ao podcast Equals em setembro de 2020, Georgieva destacou que, nos acordos com pa\u00edses em desenvolvimento, em 90% dos programas do FMI hoje s\u00e3o estabelecidos pisos m\u00ednimos para gastos sociais.<\/p>\n Fonte: BBC News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em janeiro de 2020, poucos meses depois de assumir como diretora-geral do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), a b\u00falgara Kristalina Georgieva escreveu que aumentar a tributa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":17894,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35485"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35496,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35485\/revisions\/35496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>O FMI foi criado em 1944, no fim da Segunda Guerra, na mesma “chocadeira institucional” que deu origem ao Banco Mundial e \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), lembra o professor da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EESP-FGV) Leonardo Weller, PhD em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica pela London School of Economics (LSE).<\/p>\n
\n<\/strong>Os anos 1970 se mostraram um per\u00edodo de grande liquidez global, o que favoreceu uma onda de empr\u00e9stimos pelo fundo, inclusive a pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\n<\/strong>Essa pol\u00edtica atingiu seu \u00e1pice na d\u00e9cada de 1990, quando o FMI se tornou basti\u00e3o do chamado Consenso de Washington, um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es que partia da premissa de que o mercado era capaz de resolver seus pr\u00f3prios problemas.<\/p>\n
\n<\/strong>A chamada “Constela\u00e7\u00e3o de Washington” parece ter ganhado ainda mais for\u00e7a com a pandemia de covid-19, que exp\u00f4s e aprofundou as desigualdades mundo afora. Desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria em 2020, o FMI emprestou mais de US$ 115 bilh\u00f5es, usados para financiar, por exemplo, o fortalecimento de programas de prote\u00e7\u00e3o social e a sa\u00fade.<\/p>\n