{"id":35284,"date":"2021-05-25T10:17:43","date_gmt":"2021-05-25T13:17:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=35284"},"modified":"2021-05-25T10:17:43","modified_gmt":"2021-05-25T13:17:43","slug":"apos-aprovacao-de-mp-camara-debate-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/apos-aprovacao-de-mp-camara-debate-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de MP, C\u00e2mara debate privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Possibilidade de alta de tarifas e escassez de investimentos preocupam<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados debateu ontem (24), em audi\u00eancia p\u00fablica, os impactos da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.031\/21, que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. Especialistas no setor el\u00e9trico e na Eletrobras alertaram para riscos da capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal de energia, entre os quais, o aumento das tarifas e a falta de pesquisa no setor.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, alertou para a possibilidade de aumento das tarifas de energia el\u00e9trica. \u201cEm 2017, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica [Aneel] entregou ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia [MME] um estudo que previa impacto de pelo menos 17% de aumento na conta de luz residencial m\u00e9dia no pa\u00eds\u201d, disse Chaves. \u201cO governo disse que a conta de energia vai diminuir mas n\u00e3o apresentou n\u00fameros para serem auditados, isso \u00e9 grave\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>J\u00e1 Gilberto de Azevedo, pesquisador e representante dos empregados do Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica (Cepel), alertou que, em quatro anos, as atividades de pesquisa da institui\u00e7\u00e3o, que desenvolve estudos para a Eletrobras, ficar\u00e1 inviabilizada devido aos cortes de investimentos previstos na MP.<\/p>\n<p>\u201cA MP determina uma redu\u00e7\u00e3o abrupta dos aportes ao Cepel pelas empresas Eletrobras, sem definir claramente outras fontes de receita. A partir do segundo ano, os aportes come\u00e7am a cair e partir do quarto ano a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 inviabilizada\u201d. Segundo ele, tr\u00eas quartos dos recursos do Cepel v\u00eam da Eletrobras e de suas empresas. De acordo com Azevedo, esse modelo de financiamento \u00e9 semelhante ao adotado em centros de pesquisa e desenvolvimento de pa\u00edses como Noruega, Estados Unidos, Canad\u00e1, Alemanha e Jap\u00e3o.<\/p>\n<p>O chefe da assessoria especial de Assuntos Econ\u00f4micos do MME, Hailton Madureira, participou do debate em nome do governo e defendeu a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Segundo Madureira, a MP visa potencializar o investimento na Eletrobras com recursos privados e obter investimentos para revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e interliga\u00e7\u00e3o dos sistemas da regi\u00e3o Norte.<\/p>\n<p><em>\u201cEntendemos que a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai destinar recursos para melhorar a qualidade da \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco, de forma que melhore a quantidade de \u00e1gua dispon\u00edvel para gerar energia el\u00e9trica; e na Regi\u00e3o Norte para fazer a interliga\u00e7\u00e3o de sistemas, reduzir custo de gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d, disse o representante do MME.<\/em><\/p>\n<p>Chaves, por outro lado, afirmou que a Eletrobras \u00e9 uma empresa saud\u00e1vel e pronta para fazer investimentos. \u201cA Eletrobras \u00e9 uma empresa lucrativa, lucrou mais de R$ 30 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos, tem uma gera\u00e7\u00e3o de caixa de R$ 15 bilh\u00f5es por ano. Foi a sexta empresa mais lucrativa do Brasil no ano de 2020: tem R$ 15 bilh\u00f5es em caixa, prontos para investir.\u201d<\/p>\n<p><strong>Debate tardio<\/strong><\/p>\n<p>Audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o, comumente, um instrumento de debate pr\u00e9vio para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento de um tema antes da vota\u00e7\u00e3o. Esta audi\u00eancia, no entanto, ocorreu ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, fato lamentado pelos participantes. \u201cLamentavelmente, a gente n\u00e3o teve oportunidade de vir debater. Nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica. Os brasileiros n\u00e3o tiveram oportunidade de saber os riscos da privatiza\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o houve debate\u201d, disse Chaves<\/p>\n<p>Esposa do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), a deputada \u00c2ngela Amin (PP-SC), que participou da audi\u00eancia p\u00fablica, disse acreditar que o tema ser\u00e1 melhor debatido no Senado, para onde segue o texto aprovado na semana passada pelos deputados. \u201c[A audi\u00eancia p\u00fablica] chegou atrasada, pois a MP j\u00e1 foi aprovada. Mas a discuss\u00e3o no Senado, e eu tenho informa\u00e7\u00f5es bem de perto, ser\u00e1 bem mais ampla do que foi na C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Possibilidade de alta de tarifas e escassez de investimentos preocupam A C\u00e2mara dos Deputados debateu ontem (24), em audi\u00eancia p\u00fablica, os impactos da desestatiza\u00e7\u00e3o da&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":5319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[4300,818,1015,424,1831,1899,3509],"class_list":["post-35284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alta","tag-aprovacao","tag-eletrobras","tag-energia","tag-medida-provisoria","tag-privatizacao","tag-tarifa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35285,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35284\/revisions\/35285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}