{"id":34874,"date":"2021-04-28T14:42:39","date_gmt":"2021-04-28T17:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34874"},"modified":"2021-04-28T14:42:39","modified_gmt":"2021-04-28T17:42:39","slug":"governo-retira-regime-de-urgencia-de-projeto-da-br-do-mar-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-retira-regime-de-urgencia-de-projeto-da-br-do-mar-no-senado\/","title":{"rendered":"Governo retira regime de urg\u00eancia de projeto da BR do Mar no Senado"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Proposta de est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem foi aprovada no ano passado pela C\u00e2mara do Deputados; texto pode ser votado em maio pelos senadores<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O governo resolveu retirar o regime de urg\u00eancia que estava vinculado \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta de est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta ter\u00e7a-feira, 27, e acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto foi aprovado no ano passado pela C\u00e2mara do Deputados, e aguarda atualmente o aval dos senadores.<\/p>\n<p>A turbul\u00eancia pol\u00edtica causada pela CPI da Covid e pelo imbr\u00f3glio do Or\u00e7amento acabou colocando o projeto priorit\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura na \u2018geladeira do Senado\u2019.<\/p>\n<p>Apesar do movimento do Executivo, h\u00e1 previs\u00e3o de o texto ser votado em maio pelos senadores, a partir de um acordo entre as lideran\u00e7as.<\/p>\n<p>A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo em agosto do ano passado em regime de urg\u00eancia, o que imp\u00f5e um prazo de vota\u00e7\u00e3o em 45 dias. Depois passa, teoricamente, a trancar a pauta. Mesmo assim, a proposta s\u00f3 foi aprovada pela C\u00e2mara em dezembro. No Senado, houve uma recontagem de prazo, e o espa\u00e7o para vota\u00e7\u00e3o dentro da urg\u00eancia venceu no \u00faltimo dia 23. Em raz\u00e3o disso, a retirada desse regime especial na tramita\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 era conversada entre governo e senadores.<\/p>\n<p>O l\u00edder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), j\u00e1 havia sinalizado na semana passada que esse seria o encaminhamento do projeto da BR do Mar. Segundo o senador, a remo\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia foi estabelecida j\u00e1; com a previs\u00e3o de que a proposta seja votada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>No contexto tamb\u00e9m est\u00e1 a necessidade do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), em ter mais tempo para fechar o parecer, j\u00e1 que tem recebido v\u00e1rias sugest\u00f5es de emendas de colegas.<\/p>\n<p>A proposta do governo compete com outra ideia de abertura do mercado de cabotagem no Senado, defendida pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO).<\/p>\n<p><em>\u201cO pr\u00f3prio (Fernando) Bezerra (l\u00edder do governo no Senado), colocou essa possibilidade. Algo como \u2018desde que todo mundo concorde que o projeto venha a pauta em duas ou tr\u00eas semanas, vamos aqui tirar a urg\u00eancia e o relator trabalha com tranquilidade&#8217;\u201d, relatou o l\u00edder da minoria na \u00faltima quinta-feira.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta de est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem foi aprovada no ano passado pela C\u00e2mara do Deputados; texto pode ser votado em maio pelos senadores O&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":32300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3400,3561,82,2751,192,1593,163,924,2770],"class_list":["post-34874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-adiado","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-covid-19","tag-governo","tag-proposta","tag-retirada","tag-senado","tag-urgencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34875,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34874\/revisions\/34875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}