As contas do governo federal, Estados e munic\u00edpios receber\u00e3o em 2022 um refor\u00e7o no caixa de R$ 11,14 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o de campos de S\u00e9pia e Atapu. O governo estima investimentos de R$ 200 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, que ficam no pr\u00e9-sal, uma camada profunda do oceano em que h\u00e1 \u00f3leo de maior qualidade e valor comercial.<\/p>\n
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 22, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em dezembro, mas o dinheiro s\u00f3 entrar\u00e1 nos cofres do governo em abril de 2022, \u00faltimo ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Al\u00e9m de contar com arrecada\u00e7\u00e3o extra dos dois leil\u00f5es, o Or\u00e7amento do ano que vem ter\u00e1 mais espa\u00e7o do lado das despesas devido \u00e0 corre\u00e7\u00e3o maior do limite teto de gastos (a regra constitucional que fixa um limite anual para gastos com base na varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
C\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam para uma folga de R$ 38,9 bilh\u00f5es no teto de gastos em 2022. \u00c9 quanto o governo poder\u00e1 gastar a mais. Esse espa\u00e7o seria dado pela diferen\u00e7a entre o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o a corrigir o teto e aquele que indexa as despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Especialistas em contas p\u00fablicas t\u00eam alertado o governo a n\u00e3o usar a folga or\u00e7ament\u00e1ria para aumentar gastos obrigat\u00f3rios como reajustes dos sal\u00e1rios de servidores, que ficaram congelados em 2020 e 2021. Neste ano, as contas est\u00e3o apertadas devido ao teto de gasto, motivo da crise pol\u00edtica ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, cujas despesas obrigat\u00f3rias foram subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,14 bilh\u00f5es com os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal ser\u00e1 obtida com o chamado \u201cb\u00f4nus da assinatura\u201d, valor fixo que as empresas vencedoras do leil\u00e3o t\u00eam que pagar \u00e0 Uni\u00e3o para poderem explorar o petr\u00f3leo. Como h\u00e1 um acordo para a partilha dos recursos, governadores e prefeitos receber\u00e3o R$ 7,67 bilh\u00f5es do total do b\u00f4nus.<\/p>\n
Os campos de Atapu e S\u00e9pia fazem parte das \u00e1reas da cess\u00e3o onerosa e os volumes excedentes desses campos passar\u00e3o por leil\u00e3o pela segunda vez – j\u00e1 que n\u00e3o houve sucesso na licita\u00e7\u00e3o realizada em 2019. O b\u00f4nus do campo de S\u00e9pia foi estabelecido em R$ 7,13 bilh\u00f5es e o de Atapu, em R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para a equipe econ\u00f4mica, os investimentos previstos dar\u00e3o impulso ao crescimento econ\u00f4mico e permitir\u00e3o o ingresso do Brasil entre as principais na\u00e7\u00f5es produtoras de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20, para viabilizar o leil\u00e3o, o governo decidiu reduzir em R$ 25,5 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o que pretendia receber pela explora\u00e7\u00e3o Atapu e S\u00e9pia. O leil\u00e3o das \u00e1reas da cess\u00e3o onerosa foi realizado em novembro de 2019, mas apenas os blocos de B\u00fazios e Itapu receberam propostas da Petrobr\u00e1s e de um cons\u00f3rcio liderado pela companhia. Na \u00e9poca, o governo arrecadou R$ 69,96 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o governo sinalizou que iria rever as regras e reduzir incertezas para realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda rodada de ofertas. Em 2019, o b\u00f4nus de Atapu era de R$ 13,74 bilh\u00f5es, e o de S\u00e9pia, de R$ 22,85 bilh\u00f5es. Os novos n\u00fameros foram definidos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Pelas regras atuais, os blocos do pr\u00e9-sal s\u00e3o ofertados pelo regime de partilha. Neste modelo, o governo fixa o valor de b\u00f4nus de assinatura. Vence o leil\u00e3o a empresa ou cons\u00f3rcio que oferecer o maior porcentual de \u00f3leo-lucro, ou seja, parte da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo destinada \u00e0 Uni\u00e3o. Para atrair interessados, esses porcentuais tamb\u00e9m foram reduzidos. Para o campo de S\u00e9pia, o lance m\u00ednimo \u00e9 de 15,02%, e a de Atapu ser\u00e1 de 5,89%.<\/p>\n
Conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Petrobras tem direito de manifestar seu direito de prefer\u00eancia, em at\u00e9 30 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CNPE.<\/p>\n
As \u00e1reas ofertadas s\u00e3o parte do chamado \u201cexcedente da cess\u00e3o onerosa”. Pelo contrato, a Uni\u00e3o cedeu uma \u00e1rea no pr\u00e9-sal da bacia de Santos com reservas de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo \u00e0 Petrobras em 2010, em troca de a\u00e7\u00f5es da empresa, dentro de uma opera\u00e7\u00e3o indireta. O contrato da opera\u00e7\u00e3o foi fechado a um determinado pre\u00e7o sob condi\u00e7\u00e3o de ser revisto. Posteriormente, foi descoberto que os reservat\u00f3rios tinham mais petr\u00f3leo do que o inicialmente previsto.<\/p>\n
Uma das principais quest\u00f5es relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o – e apontada como justificativa para a aus\u00eancia de ofertas para as duas \u00e1reas na licita\u00e7\u00e3o de 2019 – \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o que a Petrobras ter\u00e1 direito de receber dos novos s\u00f3cios, uma vez que todo o investimento inicial nas \u00e1reas foi feito unicamente pela companhia.<\/p>\n
Recentemente, o MME anunciou a aprova\u00e7\u00e3o de acordo entre a estatal e PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo SA) que prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es de US$ 6,45 bilh\u00f5es \u00e0 petroleira brasileira no caso de oferta dos excedentes nos campos que ser\u00e3o licitados novamente – dos quais US$ 3,253 bilh\u00f5es por Atapu e US$ 3,2 bilh\u00f5es por S\u00e9pia.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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