{"id":34736,"date":"2021-04-20T12:38:23","date_gmt":"2021-04-20T15:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34736"},"modified":"2021-04-20T12:38:23","modified_gmt":"2021-04-20T15:38:23","slug":"pre-sal-para-leiloar-areas-encalhadas-governo-muda-regras-petrobras-recebera-indenizacao-de-r-64-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/pre-sal-para-leiloar-areas-encalhadas-governo-muda-regras-petrobras-recebera-indenizacao-de-r-64-bilhoes\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-sal: para leiloar \u00e1reas encalhadas, governo muda regras; Petrobras receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Pr\u00f3ximo leil\u00e3o ter\u00e1 revis\u00e3o de b\u00f4nus e valor definido de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras. Licita\u00e7\u00e3o vai refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo federal decidiu alterar regras e par\u00e2metros para tentar leiloar pela segunda vez dois grandes campos do pr\u00e9-sal na Bacia de Santos. O objetivo \u00e9 dar mais previsibilidade e seguran\u00e7a para os investidores para garantir o sucesso da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia pretende realizar o certame dos campos de Atapu e S\u00e9pia at\u00e9 o fim do ano. Eles n\u00e3o receberam ofertas no megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo realizado em novembro de 2019.<\/p>\n

Licitar as \u00e1reas \u00e9 tamb\u00e9m um caminho para refor\u00e7ar o caixa, no ano em que o governo chega a meados de abril sem um Or\u00e7amento definido, enquanto come\u00e7a a discutir os par\u00e2metros para as contas de 2022.<\/p>\n

Os campos devem ser licitados no regime de partilha. Neste modelo, a Uni\u00e3o \u00e9 considerada a dona do petr\u00f3leo.<\/p>\n

As petroleiras interessadas pagam um valor fixo de b\u00f4nus, mas o vencedor da disputa \u00e9 quem oferece o maior percentual da produ\u00e7\u00e3o que pretende dividir com o governo, o chamado \u00f3leo-lucro, que equivale \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s descontados os royalties e custos de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em 2019, S\u00e9pia foi oferecida com b\u00f4nus de R$ 22,859 bilh\u00f5es e Atapu, por R$ 13,742 bilh\u00f5es. N\u00e3o houve interessados. Desta vez, os montantes ser\u00e3o diferentes. Al\u00e9m disso, o governo pretende eliminar uma das incertezas que afetam diretamente o interesse das empresas: o valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

A companhia tem feito investimentos nestes campos na \u00faltima d\u00e9cada e precisar\u00e1 ser ressarcida.<\/p>\n

Uma reclama\u00e7\u00e3o praticamente un\u00e2nime entre as empresas que analisaram participar do megaleil\u00e3o de 2019 era n\u00e3o saber previamente quanto teriam de pagar \u00e0 Petrobras. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma negocia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s arrematar a \u00e1rea poderia gerar impasse jur\u00eddico e atrasar o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Menos incerteza<\/strong><\/p>\n

Executivos do setor, ouvidos em car\u00e1ter reservado, avaliam que definir previamente a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante por diminuir incertezas, mas ainda \u00e9 cedo para saber se um novo certame seria atrativo, pois isso depende de outros par\u00e2metros que ainda ser\u00e3o definidos pelo governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o de um executivo as empresas est\u00e3o mais cautelosas agora do que em outros momentos, mas o leil\u00e3o pode ser uma oportunidade para quem pretende ampliar o portf\u00f3lio no pa\u00eds.<\/p>\n

Agora, ficou definido que a estatal receber\u00e1 US$ 6,45 bilh\u00f5es das petroleiras vencedoras da licita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. O valor poder\u00e1 ainda ser complementado entre 2022 e 2023, caso o barril do petr\u00f3leo ultrapasse a m\u00e9dia anual de US$ 40 at\u00e9 um limite de US$ 70 por barril. A cota\u00e7\u00e3o atual \u00e9 pr\u00f3xima de US$ 65.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o paga \u00e0 Petrobras \u00e9 uma forma de ressarcir a empresa pelos investimentos j\u00e1 feitos. Quem vencer, vai poder come\u00e7ar a explorar rapidamente a \u00e1rea com base em dados que indicam a exist\u00eancia de petr\u00f3leo em grande quantidade e qualidade.<\/p>\n

As \u00e1reas que ser\u00e3o leiloadas s\u00e3o parte do chamado excedente da cess\u00e3o onerosa. Como o pr\u00f3prio nome indica, a cess\u00e3o onerosa \u00e9 um contrato pelo qual a Uni\u00e3o cedeu \u00e0 Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo em seis blocos do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, em 2010, mas a estatal precisou pagar por este direito.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a conta foi de R$ 75 bilh\u00f5es. Este acordo foi parte de um processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa, que precisava levantar recursos para fazer frente aos vultosos investimentos necess\u00e1rios para desenvolver o pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Mas o contrato foi firmado com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis \u00e0 \u00e9poca. Posteriormente, foi descoberto que havia muito mais petr\u00f3leo na regi\u00e3o do que o estimado inicialmente e par\u00e2metros como pre\u00e7os tamb\u00e9m precisavam ser atualizados.<\/p>\n

Em 2019, o governo fez uma esp\u00e9cie de encontro de contas e aceitou pagar R$ 34,4 bilh\u00f5es para compensar as premissas do contrato que haviam mudado desde a sua assinatura. Essa revis\u00e3o permitiu que o governo licitasse o petr\u00f3leo que excedia o volume previsto no acordo.<\/p>\n

Dos quatro campos leiloados, apenas dois foram arrematados pela pr\u00f3pria Petrobras. A Uni\u00e3o faturou R$ 69,9 bilh\u00f5es com a licita\u00e7\u00e3o. Desse total, al\u00e9m da parte que foi destinada \u00e0 estatal, R$ 11,73 bilh\u00f5es foram repartidos com estados e munic\u00edpios. O Tesouro Nacional embolsou, no fim, R$ 23,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de regime<\/strong><\/p>\n

Faz parte dos planos do governo Jair Bolsonaro mudar o regime de partilha, mas o projeto em discuss\u00e3o no Senado que trata do tema ainda n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

De toda forma, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o seria poss\u00edvel alterar o regime de explora\u00e7\u00e3o dos campos que ser\u00e3o leiloados para concess\u00e3o, que \u00e9 um modelo mais simples: leva em conta o \u00e1gio que o interessado est\u00e1 disposto a pagar em cima do lance m\u00ednimo.<\/p>\n

Outra pend\u00eancia que est\u00e1 sendo analisada \u00e9 a unitiza\u00e7\u00e3o dos campos que v\u00e3o a leil\u00e3o. Esse processo consiste na pr\u00e1tica, em dividir entre operadores o \u00f3leo e o g\u00e1s de campos cuja produ\u00e7\u00e3o se estende por blocos vizinhos.<\/p>\n

Resolver a unitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque reduz a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas que ir\u00e3o explorar os campos.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ser\u00e1 dividida com estados e munic\u00edpios. Ser\u00e3o 15% para os governos estaduais, 15% para as prefeituras e um extra de 3% para o Rio (por abrigar os campos que ser\u00e3o leiloados).<\/p>\n

O governo tem pressa em fazer o leil\u00e3o. O MME calcula que a licita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 destravar investimentos que podem alcan\u00e7ar mais de R$ 200 bilh\u00f5es ao longo dos contratos, de 30 anos.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n

Foto: Ag\u00eancia Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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