{"id":34517,"date":"2021-04-06T12:56:14","date_gmt":"2021-04-06T15:56:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34517"},"modified":"2021-04-06T12:56:14","modified_gmt":"2021-04-06T15:56:14","slug":"privatizacao-de-porto-de-santos-deve-ter-mais-rigidez-regulatoria-para-nao-ameacar-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/privatizacao-de-porto-de-santos-deve-ter-mais-rigidez-regulatoria-para-nao-ameacar-concorrencia\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulat\u00f3ria para n\u00e3o amea\u00e7ar concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulat\u00f3ria e uma &#8220;maior trava&#8221; na participa\u00e7\u00e3o de operadores portu\u00e1rios na concess\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a outras desestatiza\u00e7\u00f5es estudadas pelo governo. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina est\u00e1 previsto para acontecer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p><em>&#8220;No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulat\u00f3ria e uma maior trava para participa\u00e7\u00e3o dos operadores portu\u00e1rios na gest\u00e3o portu\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 o que vai acontecer, por exemplo, com Itaja\u00ed&#8221;, disse o ministro em live do Infra em Pauta. <\/em><\/p>\n<p>Freitas destacou que esse arranjo \u00e9 diferente para cada desestatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria que o governo quer levar em frente, como da companhia docas do Esp\u00edrito Santo e do Porto de Itaja\u00ed, por exemplo.<\/p>\n<p><em>&#8220;Vamos calibrar de acordo com a caracter\u00edstica de cada porto qual \u00e9 a dose de rigidez regulat\u00f3ria ou em que medida o operador portu\u00e1rio vai ter acesso ou n\u00e3o, vai poder ou n\u00e3o se tornar concession\u00e1rio&#8221;, respondeu o ministro ao ser perguntado sobre qual seria o melhor formato de privatiza\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, que seja capaz de preservar a concorr\u00eancia e o livre mercado na cadeia de transporte.<\/em><\/p>\n<p>Apesar dos ajustes regulat\u00f3rios e de participa\u00e7\u00e3o serem espec\u00edficos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o, a grosso modo, deve seguir a cartilha da venda da companhia junto da concess\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. O ministro ainda comentou que o perfil de players interessados nesses ativos \u00e9 variado. H\u00e1 possibilidade de os cons\u00f3rcios que forem disputar os leil\u00f5es serem compostos por operadores portu\u00e1rios e fundos de investimento &#8211; que t\u00eam mostrado &#8220;interesse enorme&#8221; nessas privatiza\u00e7\u00f5es, disse o ministro.<\/p>\n<p><em>&#8220;Podemos mirar um pouco nas desestatiza\u00e7\u00f5es que ocorreram no Reino Unido e na Austr\u00e1lia, players que est\u00e3o l\u00e1 est\u00e3o estudando o nosso processo. Temos conversado bastante com esses fundos de investimento&#8221;, afirmou Freitas.<\/em><\/p>\n<p>O ministro est\u00e1 diretamente envolvido na semana que passar\u00e1 \u00e0 iniciativa privada 22 ativos de infraestrutura, a partir de uma bateria de leil\u00f5es que come\u00e7a nesta quarta-feira, e segue na quinta e sexta-feira. Na \u00e1rea de portos, o governo vai realizar o certame de cinco terminais portu\u00e1rios (quatro em Itaqui-RS e um em Pelotas-RS).<\/p>\n<p>&#8220;No caso de Pelotas (carga mais concentrada em madeira), vai acabar atraindo donos dessa carga. Tem uma l\u00f3gica de verticaliza\u00e7\u00e3o muito grande&#8221;, comentou Freitas. No caso dos terminais em Itaque, de l\u00edquidos (combust\u00edveis), o ministro afirmou que o governo espera ver um novo entrante, juntamente com as empresas tradicionais que disputam esses ativos, que s\u00e3o as distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Ferrovias<\/strong><\/p>\n<p>Na entrevista, o ministro ainda comentou sobre a parceria rec\u00e9m-fechada entre o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Banco Mundial, que vai permitir a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do corredor ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Ilh\u00e9us (BA). Os estudos v\u00e3o abranger a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (FICO) e os trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL), totalizando 1,9 mil quil\u00f4metros.<\/p>\n<p>J\u00e1 o trecho 1 da Fiol vai ser leiloado j\u00e1 nesta semana, na quinta-feira, 7. &#8220;Na prospec\u00e7\u00e3o que estamos fazendo no mercado estamos bastante confiantes no bom resultado do leil\u00e3o no primeiro segmento. Vamos ter um player que vai terminar o lote 1, operar, fazer investimento no porto, e que vai estar aguardando essa concess\u00e3o depois de Caetit\u00e9 para \u00c1gua Boa, que vai montar realmente uma grande cruz ferrovi\u00e1ria&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n<p>Foto: divulga\u00e7\u00e3o &#8211; Porto de Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulat\u00f3ria e uma &#8220;maior trava&#8221; na participa\u00e7\u00e3o de operadores portu\u00e1rios na concess\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1838,2797,435,1899],"class_list":["post-34517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-concorrencia","tag-ferrovias","tag-porto-de-santos","tag-privatizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34518,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517\/revisions\/34518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}