{"id":34451,"date":"2021-03-25T14:51:14","date_gmt":"2021-03-25T17:51:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34451"},"modified":"2021-03-25T14:51:14","modified_gmt":"2021-03-25T17:51:14","slug":"mp-de-reducao-dos-salarios-deve-sair-ate-esta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/mp-de-reducao-dos-salarios-deve-sair-ate-esta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"MP de redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios deve sair at\u00e9 esta sexta-feira"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria vai reeditar programa que permite acordos trabal<\/em>histas durante a pandemia. <\/em>O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda deve ser estendido por mais quatro meses. Governo adia pagamentos de abonos salariais para 2022<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro dever\u00e1 assinar a medida provis\u00f3ria para relan\u00e7ar, amanh\u00e3, o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa \u00e9 de que isso ocorra um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. Esse \u00e9 o prazo com o qual os t\u00e9cnicos da Esplanada dos Minist\u00e9rios trabalham para reativar o programa que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores. O benef\u00edcio dever\u00e1 ser financiado por recursos do abono salarial previstos para este ano, que ser\u00e1 adiado.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO), deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), marcou para hoje a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo colegiado. \u201cA expectativa dos t\u00e9cnicos do governo \u00e9 de que, se o Or\u00e7amento for aprovado hoje (quinta-feira), amanh\u00e3 (sexta-feira), o presidente assinar\u00e1 a MP prorrogando o BEm por quatro meses\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, ap\u00f3s conversa com integrantes do governo empenhados na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo plen\u00e1rio do Congresso ainda hoje tamb\u00e9m. \u201cEles estavam trabalhando para isso, porque est\u00e3o na corrida para o presidente assinar a MP na sexta-feira\u201d, acrescentou.<\/em> Segundo ela, os t\u00e9cnicos informaram a ele que a publica\u00e7\u00e3o da MP no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dever\u00e1 ocorrer na noite de sexta ou no s\u00e1bado.<\/p>\n

O BEm vem sendo aguardado pelos empres\u00e1rios. Eles alertam para uma onda de demiss\u00f5es, que s\u00f3 n\u00e3o ocorreu no in\u00edcio do ano gra\u00e7as \u00e0s regras de manuten\u00e7\u00e3o do emprego do programa.<\/p>\n

Dados do governo mostram que 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores foram protegidos pelo programa em fevereiro deste ano, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 260 mil vagas formais no m\u00eas passado.<\/p>\n

O programa \u00e9 considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, al\u00e9m de preservar cerca de 10 milh\u00f5es de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia. \u201cNo varejo, 75 mil empresas foram fechadas em 2020. Se n\u00e3o fosse o BEm, esse n\u00famero deveria chegar a 100 mil\u201d, destacou Fabio Bentes, economista s\u00eanior da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n

As regras ser\u00e3o as mesmas do programa anterior, e o empregador que aderir ao programa precisar\u00e1 se comprometer em manter o funcion\u00e1rio pelo mesmo per\u00edodo que utilizar o benef\u00edcio. Esse prazo ser\u00e1 somado \u00e0 primeira interven\u00e7\u00e3o. Ou seja, se o empres\u00e1rio usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utiliz\u00e1-lo por mais quatro meses, o trabalhador ter\u00e1 12 meses de estabilidade no emprego.<\/p>\n

Segundo fontes pr\u00f3ximas ao governo, Bolsonaro n\u00e3o gostou da proposta do ministro Paulo Guedes. O chefe da equipe econ\u00f4mica pretendia usar os recursos destinados ao seguro-desemprego, que sofreria modifica\u00e7\u00f5es para financiar o BEm. Ele vinha defendendo uma redu\u00e7\u00e3o dos valores desse benef\u00edcio e falava que, com as mudan\u00e7as, o governo deixaria de pagar R$ 1 mil para o trabalhador demitido e passaria a pagar R$ 500 para a empresa manter o funcion\u00e1rio empregado.<\/p>\n

\u201cO presidente mandou o Guedes procurar outra solu\u00e7\u00e3o e parece que ele aceitou o uso do abono salarial para custear o BEm\u201d, disse uma fonte da Esplanada.<\/em> De acordo com ela, o governo n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os R$ 18 bilh\u00f5es que sobraram dos R$ 51,5 bilh\u00f5es que estavam previstos para o BEm. Desse montante, o governo pagou R$ 33,5 bilh\u00f5es, conforme os dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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