{"id":34377,"date":"2021-03-23T14:01:49","date_gmt":"2021-03-23T17:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34377"},"modified":"2021-03-23T14:01:49","modified_gmt":"2021-03-23T17:01:49","slug":"setores-da-economia-dizem-que-lei-do-gas-reduz-custos-e-preco-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/setores-da-economia-dizem-que-lei-do-gas-reduz-custos-e-preco-final\/","title":{"rendered":"Setores da economia dizem que Lei do G\u00e1s reduz custos e pre\u00e7o final"},"content":{"rendered":"

Proposta que estabelece novo marco legal do setor aguarda san\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

O projeto da nova Lei do G\u00e1s, que aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos, a mudan\u00e7a do regime de concess\u00e3o para o de autoriza\u00e7\u00e3o do transporte de g\u00e1s natural pela iniciativa privada. O texto permite tamb\u00e9m o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instala\u00e7\u00f5es de tratamento ou processamento de g\u00e1s natural e a terminais de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL).<\/p>\n

Defensores do projeto, aprovado na semana passada na C\u00e2mara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no mercado de g\u00e1s natural no Brasil, reduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o final \u00e0s empresas consumidoras do insumo. Tamb\u00e9m dizem que o g\u00e1s natural poder\u00e1 ajudar a reduzir o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica, uma vez que parte das usinas t\u00e9rmicas usa o combust\u00edvel para gerar eletricidade.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. “Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento \u201cG\u00e1s para sair da crise\u201d, incluindo os agentes da pr\u00f3pria cadeia produtiva do g\u00e1s, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s], os transportadores, da ATG\u00e1s [Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto] e a CNI [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria]\u201d, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Abrace, a expectativa \u00e9 a mudan\u00e7a no mercado de g\u00e1s, com potencial de gerar R$ 60 bilh\u00f5es de investimentos por ano.<\/p>\n

\u201cTodos precisamos de uma mudan\u00e7a no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o g\u00e1s do pr\u00e9-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o g\u00e1s em terra. E todo tipo de insumo que poder\u00e1 abrir um caminho de reindustrializa\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds\u201d, afirmou Pedrosa.<\/em><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) acredita que a mudan\u00e7a no mercado de g\u00e1s natural \u00e9 \u201cuma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econ\u00f4mico, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de a ind\u00fastria brasileira se tornar uma grande consumidora de g\u00e1s natural e \u201ctriplicar a demanda em uma d\u00e9cada\u201d, em um cen\u00e1rio de queda dos pre\u00e7os do produto pela metade.<\/p>\n

Atualmente, o pre\u00e7o do g\u00e1s natural \u00e9 calculado a partir de refer\u00eancias do petr\u00f3leo de Brent (internaci<\/p>\n

\u201cDiante desse cen\u00e1rio, os investimentos no pa\u00eds podem chegar a R$ 150 bilh\u00f5es por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo g\u00e1s, por ser o combust\u00edvel f\u00f3ssil de menor emiss\u00e3o de gases poluentes\u201d, disse a CNI.<\/p>\n

Petroleiros<\/strong><\/p>\n

Para a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), contr\u00e1ria ao projeto, a mudan\u00e7a retira a centralidade da Petrobras do setor com o objetivo de favorecer a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Segundo a FUP, o objetivo \u00e9 \u201cescantear\u201d a empresa e favorecer a atua\u00e7\u00e3o de importadores e de companhias privadas. A federa\u00e7\u00e3o avalia ainda que o novo marco n\u00e3o vai favorecer a interioriza\u00e7\u00e3o do mercado, conforme indica o governo.<\/p>\n

\u201cO novo marco regulat\u00f3rio tira a Petrobras do centro dessa articula\u00e7\u00e3o, na esperan\u00e7a de que o investimento privado construir\u00e1 a infraestrutura para utilizar a eventual oferta dispon\u00edvel de g\u00e1s, interiorizando o seu consumo. O setor privado n\u00e3o costuma ter esse comportamento desbravador dos investimentos\u201d, disse o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), vinculado \u00e0 FUP.<\/em><\/p>\n

Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importa\u00e7\u00e3o e do processamento e cerca de 80% da produ\u00e7\u00e3o (g\u00e1s de petr\u00f3leo). Segundo o Ineep, o projeto aumenta a diferencia\u00e7\u00e3o entre as atividades de transporte e as outras atividades dessa ind\u00fastria de rede, \u201cvedando explicitamente a integra\u00e7\u00e3o vertical das empresas que atuam no setor\u201d.<\/p>\n

\u201cA Petrobras \u00e9 o principal produtor, transportador, investidor e articulador do sistema. Sua simples retirada n\u00e3o necessariamente atrair\u00e1 atores privados para ocupar os diversos papeis nessa ind\u00fastria que s\u00f3 na sua maturidade tende a descompactar seus segmentos. O objetivo principal dessas mudan\u00e7as \u00e9 alterar a posi\u00e7\u00e3o da Petrobras, que \u00e9 a principal produtora e com contratos de transporte que se aproximam da capacidade f\u00edsica da rede de gasodutos\u201d, disse o Ineep.<\/em><\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o argumenta ainda que a mudan\u00e7a n\u00e3o vai causar impacto no pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, j\u00e1 que o mercado de g\u00e1s natural \u00e9 destinado ao abastecimento de ind\u00fastrias e termel\u00e9tricas.<\/p>\n

\u201cOs pre\u00e7os do g\u00e1s natural liquefeito (GNL) dispararam na \u00c1sia-Pac\u00edfico no final de 2020 e os defensores da Nova Lei do G\u00e1s no Brasil insistem em olhar apenas para o Henry Hub, que precifica as opera\u00e7\u00f5es com a mol\u00e9cula nos EUA e somente l\u00e1. Para o GNL no Brasil, muito mais relevante \u00e9 o JKM que precifica a regi\u00e3o da \u00c1sia, refer\u00eancia para o deslocamento dos navios de GNL para o Atl\u00e2ntico Sul\u201d, afirmou o instituto.<\/em><\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

Em mat\u00e9ria publicada no site do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque disse que a nova lei favorecer\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de um mercado de g\u00e1s natural aberto, din\u00e2mico e competitivo. Promover\u00e1 ainda a concorr\u00eancia entre fornecedores e a consequente redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final do g\u00e1s para o consumidor.<\/p>\n

Outro ponto destacado por ele s\u00e3o os investimentos esperados, al\u00e9m dos milhares de novos postos de trabalho que poder\u00e3o ser gerados nos pr\u00f3ximos dez anos. \u201cPrecisamos retomar nossa economia neste per\u00edodo de pandemia. Investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos s\u00e3o instrumentos imprescind\u00edveis \u00e0 retomada”, disse o ministro.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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