{"id":34366,"date":"2021-03-22T09:02:29","date_gmt":"2021-03-22T12:02:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34366"},"modified":"2021-03-22T09:02:29","modified_gmt":"2021-03-22T12:02:29","slug":"receita-esclarece-como-declarar-reducao-de-jornada-no-imposto-de-renda-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/receita-esclarece-como-declarar-reducao-de-jornada-no-imposto-de-renda-2\/","title":{"rendered":"Receita esclarece como declarar redu\u00e7\u00e3o de jornada no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

Contribuinte deve conferir valores na Carteira de Trabalho Digital<\/em><\/strong><\/p>\n

Depois de d\u00favidas de trabalhadores beneficiados pelo Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redu\u00e7\u00e3o de jornada ou a suspens\u00e3o do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado.<\/p>\n

Equivalente a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, o BEm deve ser declarado como tal na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d. Na fonte pagadora, o contribuinte colocar\u00e1 o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da Receita Federal, com o n\u00famero 00.394.460\/0572-59.<\/p>\n

A ajuda compensat\u00f3ria mensal, que equivale \u00e0 parcela do sal\u00e1rio paga pelo empregador, deve ser informada na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d. O declarante deve incluir o dinheiro no item 26, \u201cOutros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)\u201d. A descri\u00e7\u00e3o deve conter a express\u00e3o \u201cAjuda Compensat\u00f3ria\u201d, para identificar a natureza dos valores.<\/p>\n

Para saber quais valores foram pagos como benef\u00edcio emergencial ou ajuda compensat\u00f3ria, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou consultar o empregador.<\/p>\n

Emprego<\/strong><\/p>\n

Em vigor de abril a dezembro do ano passado, o programa de suspens\u00e3o de contratos e de redu\u00e7\u00e3o de jornada (com redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios) preservou 20,1 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Por meio do programa, o trabalhador tinha o sal\u00e1rio reduzido ou o contrato suspenso, recebendo uma parcela do seguro-desemprego para complementar a renda e tendo o emprego preservado pelo per\u00edodo equivalente ao que recebeu ajuda, ap\u00f3s o restabelecimento da jornada.<\/p>\n

As duas modalidades, suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada, dependeu de acordo individual ou coletivo entre trabalhadores e patr\u00f5es. O empregado com o contrato suspenso recebeu 100% do seguro-desemprego no lugar do sal\u00e1rio ou 70% do seguro-desemprego e 30% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Na redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o proporcional dos sal\u00e1rios, o empregado podia ter o sal\u00e1rio e a carga de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70%, recebendo o seguro-desemprego em percentuais equivalentes \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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