{"id":34245,"date":"2021-03-12T09:40:16","date_gmt":"2021-03-12T12:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=34245"},"modified":"2021-03-12T09:40:53","modified_gmt":"2021-03-12T12:40:53","slug":"votacao-de-projeto-que-cria-br-do-mar-e-agendada-para-23-de-marco-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/votacao-de-projeto-que-cria-br-do-mar-e-agendada-para-23-de-marco-no-senado\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria BR do Mar \u00e9 agendada para 23 de mar\u00e7o no Senado"},"content":{"rendered":"

Data foi acordada entre governo e oposi\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o de l\u00edderes; texto ir\u00e1 diretamente ao plen\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu marcar para dia 23 de mar\u00e7o a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a BR do Mar, cujo objetivo \u00e9 ampliar a navega\u00e7\u00e3o entre portos nacionais (cabotagem). A data foi acordada entre governo e oposi\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, durante reuni\u00e3o de l\u00edderes. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo l\u00edder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Com o acordo, o texto ser\u00e1 apreciado diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto estava previsto para ser analisado nesta semana, mas acabou sendo adiado devido \u00e0s diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao texto. Um dos focos de resist\u00eancia s\u00e3o os partidos de centro, DEM e PP, que articulam por mudan\u00e7as no texto final. Diante do impasse, o relator da mat\u00e9ria, Nelsinho Trad (PSD-MS), decidiu segurar seu parecer e analisar novas emendas e sugest\u00f5es apresentadas pelos colegas.<\/p>\n

Uma das senadoras que v\u00eam pressionando por mudan\u00e7as na proposta \u00e9 a K\u00e1tia Abreu (PP-TO). H\u00e1 alguns dias, ela solicitou, por exemplo, que o texto original tramite em conjunto com outros quatro projetos sobre o mesmo assunto, demanda que foi aceita pelo presidente da Casa. Neste sentido, ela tamb\u00e9m apresentou emendas que fazem altera\u00e7\u00f5es significativas no texto. Uma delas busca retirar dispositivos que tratam da correla\u00e7\u00e3o de afretamento com a propor\u00e7\u00e3o de tonelagem das embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da senadora do PP, isso pode ser danoso \u00e0s empresas de m\u00e9dio e pequeno porte. “[Medida ir\u00e1 gerar um] efeito concentrador do mercado por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras afretadas por tempo como instrumento de deslocamento de outras empresas que desejam alugar outras embarca\u00e7\u00f5es, por meio da possibilidade de oposi\u00e7\u00e3o de ‘bloqueios’ com tais embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras”, escreveu na justificativa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria busca flexibilizar as regras para a navega\u00e7\u00e3o entre portos e ampliar a frota de embarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, estimulando a concorr\u00eancia no setor atrav\u00e9s das mudan\u00e7as nas regras de aluguel de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o governo espera que a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada a esse tipo de navega\u00e7\u00e3o seja ampliada em 40% nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, excluindo as embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao transporte de petr\u00f3leo e derivados. Nas contas do governo, o projeto vai possibilitar um aumento de 65% no volume de cont\u00eaineres transportados por ano at\u00e9 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.<\/p>\n

Fonte: Valor<\/p>\n

Foto: divulga\u00e7\u00e3o \/ Porto do Pec\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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