O Minist\u00e9rio da Economia e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura anunciaram a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria, que resultar\u00e1 na inclus\u00e3o do Porto Sem Papel 2.0 como um m\u00f3dulo integrado ao Portal \u00danico Siscomex.<\/p>\n
A medida harmonizar\u00e1 procedimentos e dados do modal aquavi\u00e1rio necess\u00e1rios para que os operadores log\u00edsticos brasileiros atendam \u00e0s exig\u00eancias dos diferentes \u00f3rg\u00e3os envolvidos nos processos de log\u00edstica aquavi\u00e1ria de com\u00e9rcio exterior e cabotagem.<\/p>\n
Hoje, o Brasil tem duas \u201cjanelas\u201d relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior pelo modal mar\u00edtimo. Uma \u00e9 voltada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, representada pelo Portal \u00danico Siscomex, que \u00e9 gerenciado pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) \u2013 ambas do Minist\u00e9rio da Economia. A outra est\u00e1 relacionada a embarca\u00e7\u00f5es e atraca\u00e7\u00f5es, dentro do sistema Porto Sem Papel (PSP), gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios (SNPTA) do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas janelas, os usu\u00e1rios precisam, em alguns casos, acessar outros sistemas de \u00f3rg\u00e3os de governo tamb\u00e9m respons\u00e1veis pelas autoriza\u00e7\u00f5es de estadia de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O cen\u00e1rio percorrido por agentes log\u00edsticos e de com\u00e9rcio exterior \u2013 refor\u00e7ado pela exist\u00eancia de redund\u00e2ncias entre os sistemas Portal \u00danico Siscomex e PSP \u2013 demonstra a import\u00e2ncia da Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria, j\u00e1 que aproximadamente 80% das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, em valor, ocorrem por meio do modal de transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
Benef\u00edcios para o setor<\/strong><\/p>\n As iniciativas v\u00e3o beneficiar, diretamente, todo o fluxo log\u00edstico das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior realizadas pelo modal aquavi\u00e1rio, pois acarretar\u00e3o racionaliza\u00e7\u00e3o de processos, elimina\u00e7\u00e3o de redund\u00e2ncias e procedimentos desnecess\u00e1rios em vista da integra\u00e7\u00e3o pretendida, com consequente redu\u00e7\u00e3o de burocracia, custos, e aumento da competitividade do com\u00e9rcio exterior brasileiro, em linha com a agenda do governo federal de melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n Para atingir esse objetivo, o projeto ser\u00e1 implantado em etapas progressivas. O primeiro passo, ainda em 2021, ser\u00e1 o mapeamento e o redesenho dos processos de carga e tr\u00e2nsito aquavi\u00e1rio, em parceria com o setor privado. A previs\u00e3o \u00e9 de que a Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria esteja totalmente implantada at\u00e9 2023. A partir da\u00ed, estima-se uma economia de R$ 10 bilh\u00f5es anuais para os operadores log\u00edsticos e de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n Porto sem Papel <\/strong><\/p>\n \u00c9 um sistema de informa\u00e7\u00e3o que busca reunir em um \u00fanico meio de gest\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e os documentos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para estadia de embarca\u00e7\u00f5es nos portos brasileiros. Por meio dele, o armador ou a ag\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e necess\u00e1rias para a autoriza\u00e7\u00e3o governamental para a atraca\u00e7\u00e3o ou desatraca\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica base de dados, possibilitando a an\u00e1lise dos dados por parte das autoridades portu\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior <\/strong><\/p>\n \u00c9 uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es brasileiras. Ele atende com mais efici\u00eancia as demandas do com\u00e9rcio exterior brasileiro de hoje e dos pr\u00f3ximos anos, torna os processos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o mais eficientes e harmonizados, al\u00e9m de criar um guich\u00ea \u00fanico para centralizar a intera\u00e7\u00e3o entre o governo e os operadores privados atuantes no setor.<\/p>\n Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria <\/strong><\/p>\n Vai integrar o Porto Sem Papel, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, ao Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, do Mist\u00e9rio da Economia, eliminando redund\u00e2ncias entre os dois sistemas e reduzindo a burocracia para dar mais previsibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, diminuir o tempo dos processos e agilizar a log\u00edstica aquavi\u00e1ria do com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n Fonte: MInfra<\/p>\n Foto: Prefeitura de Santos \/Porto de Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Economia e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura anunciaram a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria, que resultar\u00e1 na inclus\u00e3o do Porto Sem Papel…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":34235,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[4436,988,414,867,3910,2979,4437,367],"class_list":["post-34234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aquaviaria","tag-comercio","tag-governo-federal","tag-implantacao","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-porto-sem-papel","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34234"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34237,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34234\/revisions\/34237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}