{"id":33845,"date":"2021-02-12T10:50:13","date_gmt":"2021-02-12T13:50:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=33845"},"modified":"2021-02-12T10:50:13","modified_gmt":"2021-02-12T13:50:13","slug":"guedes-afirma-que-programa-de-corte-de-jornadas-e-salarios-deve-voltar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/guedes-afirma-que-programa-de-corte-de-jornadas-e-salarios-deve-voltar\/","title":{"rendered":"Guedes afirma que programa de corte de jornadas e sal\u00e1rios deve voltar"},"content":{"rendered":"

Como mostrou a Folha em janeiro, diante da press\u00e3o de empres\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Economia passou a elaborar novos desenhos para o programa<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores, com compensa\u00e7\u00e3o parcial em dinheiro paga pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

“N\u00f3s trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido”, disse em videoconfer\u00eancia com o banco BTG Pactual.<\/em><\/p>\n

Como mostrou a Folha em janeiro, diante da press\u00e3o de empres\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Economia passou a elaborar novos desenhos para o programa.<\/p>\n

Em 2020, ap\u00f3s decretar estado de calamidade p\u00fablica e retirar amarras do Or\u00e7amento, o governo implementou o programa que permitia a suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de sal\u00e1rio.<\/p>\n

Guedes afirmou que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais. Como compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.<\/p>\n

A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de acordos feitos entre aproximadamente 10 milh\u00f5es de trabalhadores e 1,5 milh\u00e3o de empres\u00e1rios, segundo monitoramento do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

O programa de preserva\u00e7\u00e3o do emprego \u00e9 considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o pa\u00eds veria um n\u00famero muito maior de demiss\u00f5es durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

“Em vez de voc\u00ea esperar algu\u00e9m ser demitido e receber R$ 1.000 de seguro-desemprego, \u00e9 muito mais inteligente pagar R$ 500 para ele n\u00e3o ser demitido. Eu baixei o custo do emprego, mantive o emprego do trabalhador e gastei menos do que se ele fosse demitido”, afirmou o ministro.<\/em><\/p>\n

Guedes n\u00e3o detalhou qual ser\u00e1 o formato do novo programa. N\u00e3o h\u00e1 margem no Or\u00e7amento para que o governo libere essa complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios aos trabalhadores, que custou R$ 33,5 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n

Neste ano, o governo optou por n\u00e3o renovar a calamidade p\u00fablica e n\u00e3o h\u00e1 margem no Or\u00e7amento para um programa de custo elevado.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de avalia\u00e7\u00f5es preliminares da equipe econ\u00f4mica, t\u00e9cnicos afirmam que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio decretar novo estado de calamidade p\u00fablica para implementar novamente o programa.<\/p>\n

No card\u00e1pio avaliado pelo Minist\u00e9rio da Economia, h\u00e1 a possibilidade de usar recursos do FAT. O fundo \u00e9 respons\u00e1vel pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.<\/p>\n

A principal fonte de recursos do FAT \u00e9 composta pelas contribui\u00e7\u00f5es para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e para o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico).<\/p>\n

Na proposta considerada mais vi\u00e1vel pela pasta, a compensa\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador afetado pela suspens\u00e3o ou corte de jornada seria uma esp\u00e9cie de antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego. Por isso, a medida seria financeiramente neutra.<\/p>\n

Nesse caso, a pasta defende que o per\u00edodo de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demiss\u00e3o antes do fim desse per\u00edodo seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo.<\/p>\n

Em outra discuss\u00e3o t\u00e9cnica, uma ala da pasta avalia que o programa poderia ser bancado com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Esse mecanismo pode ser usado em situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis e urgentes e n\u00e3o \u00e9 contabilizado no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Por isso, o custeio do programa seria liberado.<\/p>\n

Essa proposta \u00e9 rejeitada por parte da pasta e membros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Eles afirmam que o programa n\u00e3o pode mais ser considerado imprevis\u00edvel.<\/p>\n

Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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