{"id":33736,"date":"2021-02-05T10:18:11","date_gmt":"2021-02-05T13:18:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=33736"},"modified":"2021-02-05T10:18:11","modified_gmt":"2021-02-05T13:18:11","slug":"senado-aprova-mp-para-conter-tarifas-de-energia-e-apoiar-retomada-de-angra-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/senado-aprova-mp-para-conter-tarifas-de-energia-e-apoiar-retomada-de-angra-3\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP para conter tarifas de energia e apoiar retomada de Angra 3"},"content":{"rendered":"

Medida aprova que verbas investidas em projetos sejam abatidas da tarifa do consumidor<\/em><\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provis\u00f3ria 998, que visa conter reajustes de tarifas de energia nos pr\u00f3ximos anos e prev\u00ea retirada gradual de subs\u00eddios para usinas de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel como e\u00f3licas e solares, al\u00e9m de trazer dispositivos importantes para a usina nuclear de Angra 3, da Eletrobras.<\/p>\n

A delibera\u00e7\u00e3o da MP, que j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e agora segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, veio poucos dias antes de seu vencimento, na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s apelos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e outros representantes do setor de energia junto a pol\u00edticos. O ministro da pasta, Bento Albuquerque, esteve pessoalmente no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu no final de janeiro que a aprova\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 importante para viabilizar Angra 3, enquanto tamb\u00e9m endere\u00e7aria diversos outros temas do setor de energia, como a quest\u00e3o dos subs\u00eddios.<\/p>\n

Denominada pelo governo como \u201cMP do Consumidor\u201d, ela permitir\u00e1 que bilh\u00f5es de reais em verbas que el\u00e9tricas destinariam para projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e efici\u00eancia energ\u00e9tica sejam utilizados para abater aumentos de tarifas de energia at\u00e9 2025.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m estabelece que descontos em tarifas pelo uso da rede concedidos a instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel (como usinas e\u00f3licas, solares e de biomassa) ser\u00e3o retirados para novos projetos, uma vez que essas tecnologias avan\u00e7aram e o governo considera que o incentivo n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio.<\/p>\n

A previs\u00e3o de fim desses incentivos foi um dos pontos mais discutidos da mat\u00e9ria no Congresso. O governo havia proposto que eles continuassem v\u00e1lidos para projetos em opera\u00e7\u00e3o e todos que obtivessem outorgas em at\u00e9 12 meses contados a partir de setembro de 2020. Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputados ajustaram o texto para estender o benef\u00edcio para 12 meses a partir da promulga\u00e7\u00e3o da lei decorrente da MP.<\/p>\n

Mudan\u00e7as em Angra 3<\/strong><\/p>\n

A MP tamb\u00e9m traz mecanismos para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica na retomada da constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear de Angra 3, da Eletrobras, que teve obras paralisadas em 2015. De acordo com o texto aprovado no Senado, compete ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) autorizar a explora\u00e7\u00e3o da usina de Angra 3 e o rateio de seus custos entre os consumidores por meio de adicional tarif\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m definiu que Angra 3 ter\u00e1 prazo de outorga de 50 anos, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 20 anos e autorizou o CNPE a aprovar o pre\u00e7o da energia a ser produzida pelo empreendimento.<\/p>\n

No campo das tarifas, os principais beneficiados com a lei decorrente da MP ser\u00e3o consumidores atendidos por distribuidoras de energia do Norte e Nordeste que pertenciam antes \u00e0 Eletrobras e foram privatizadas em 2018.<\/p>\n

Fonte: Forbes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida aprova que verbas investidas em projetos sejam abatidas da tarifa do consumidor O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provis\u00f3ria 998, que visa…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":4294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[4329,1015,424,1317,329,924,3509],"class_list":["post-33736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-angra-3","tag-eletrobras","tag-energia","tag-forbes","tag-retomada","tag-senado","tag-tarifa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33736"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33737,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33736\/revisions\/33737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}