A navega\u00e7\u00e3o de cabotagem tem estado na ordem do dia no Brasil devido ao Projeto de Lei (PL 4199\/2020), BR do Mar, previsto para ser apreciado no Senado Federal em fevereiro deste ano.<\/p>\n
O objetivo do PL \u00e9 acelerar o crescimento da cabotagem no pa\u00eds, especialmente para longas dist\u00e2ncias. Isso porque a navega\u00e7\u00e3o entre portos de dentro do territ\u00f3rio nacional j\u00e1 vem crescendo em m\u00e9dia 13% ao ano. A previs\u00e3o do governo federal \u00e9 que o projeto possibilite um crescimento de 40% na movimenta\u00e7\u00e3o de cabotagem no pa\u00eds.<\/p>\n
Conforme dados da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), de 2010 a 2019, o crescimento da cabotagem brasileira, especificamente na movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres \u2013 carro chefe desta navega\u00e7\u00e3o \u2013 foi de 185%.<\/p>\n
Em 2010 embarcaram ou desembarcaram por cabotagem nos portos do pa\u00eds pouco mais de 1,1 milh\u00e3o de TEUs. J\u00e1 em 2019, esse n\u00famero alcan\u00e7ou a ordem dos 3,1 milh\u00f5es de TEUs. Isso significa um crescimento m\u00e9dio anual (CAGR) em cont\u00eaineres de 12,3%.<\/p>\n
Ainda segundo dados da ag\u00eancia, de janeiro a outubro de 2020 houve um crescimento de 1,25% na movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres por cabotagem, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. Foram movimentados um total de pouco mais de 2,6 TEUs, considerando tanto o embarque quanto o desembarque.<\/p>\n
Entre as principais medidas propostas pela PL est\u00e1 o aumento imediato da frota de cabotagem, com a cria\u00e7\u00e3o de novas possibilidades de afretamento a tempo e a desvincula\u00e7\u00e3o do afretamento a casco nu, com a exist\u00eancia de lastro em embarca\u00e7\u00f5es de bandeira brasileira ap\u00f3s per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), a frota atual de embarca\u00e7\u00f5es de propriedade das associadas \u00e9 de 34 embarca\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o vigente, outras 12 s\u00e3o afretadas a casco nu baseada na tonelagem de frota das Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBN). Outras embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o afretadas a tempo para uma viagem de acordo com a demanda dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Fonte: ABOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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