Em sess\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (7) o texto-base do PL 4199\/2020, que institui o programa de est\u00edmulo ao transporte por cabotagem, conhecido como PL da BR do Mar. O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, defende que as mudan\u00e7as v\u00e3o incentivar o transporte de mercadorias internamente, reduzir custos e aumentar a competitividade industrial do Brasil.<\/p>\n
Por volta das 21h dessa segunda os deputados aprovaram o texto-base do relator, Sargento Gurgel (PSL-RJ), com placar de 324 votos favor\u00e1veis, 114 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o foi encerrada \u00e0s 02h10 desta ter\u00e7a-feira (8), com a aprova\u00e7\u00e3o de apenas dois dos sete destaques analisados. Um do MDB e outro do PSC, que resgatou o texto original da mat\u00e9ria. Na sess\u00e3o de hoje, os deputados voltam a analisar os destaques pendentes.<\/p>\n
Acusando o Executivo e o relator de descumprirem acordo, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) colocou seu cargo de vice-l\u00edder do governo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No parecer inicial, Sargento Gurgel alterou a vers\u00e3o do Executivo em 11 t\u00f3picos, incorporando 21 das 112 emendas apresentadas. Entre outras medidas, aumentou de tr\u00eas para quatro anos o tempo de transi\u00e7\u00e3o para que o afretamento de navios estrangeiros seja liberado.<\/p>\n
Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 proposta, tentaram obstruir a vota\u00e7\u00e3o com requerimentos de retirada de pauta e adiamento da discuss\u00e3o. A principal preocupa\u00e7\u00e3o entre os cr\u00edticos do projeto \u00e9 com a entrada de empresas estrangeiras no setor. Embora seja da base governista, o PP, principal bancada do Centr\u00e3o, tamb\u00e9m se posicionou contra a proposta.<\/p>\n
“Podemos estar aqui votando a forma\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio internacional que pode acabar com a cabotagem e o frete nacional”, alertou o deputado M\u00e1rio Negromonte Jr. (PP-BA).<\/em><\/p>\n J\u00e1 o deputado Paul\u00e3o (PT-AL) lembrou que os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbem a cabotagem de empresas estrangeiras. “O projeto facilita e barateia as embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras em detrimento das empresas nacionais, que ter\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o de custos”, com<\/p>\n O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) pediu “bom senso” ao governo solicitando a retirada do pedido de urg\u00eancia da mat\u00e9ria para que os parlamentares pudessem seguir com a an\u00e1lise de outros projetos. Ele reclamou da falta de cumprimento de acordo para incorpora\u00e7\u00e3o de destaques acertados por ele, em nome das bancadas do Norte e Nordeste, com a lideran\u00e7a do governo.<\/p>\n “Foi inclu\u00eddo um jabuti na mat\u00e9ria, que n\u00e3o trata de cabotagem e prejudica a economia das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Pela primeira vez voto contr\u00e1rio a orienta\u00e7\u00e3o do meu partido”, disse o deputado com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n Desacordos<\/strong><\/p>\n Na semana passada o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PL), disse ao Congresso em Foco que a mat\u00e9ria tinha maioria para ser aprovada na Casa e que o governo havia concordado em fazer altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Marcelo Ramos disse ao site que o governo aceitou dois de seus destaques, retirando o adicional de frete do granel l\u00edquido para as regi\u00f5es Norte e Nordeste e criando um adicional de frete de 10% para o transporte de gr\u00e3os.<\/p>\n Hoje, no entanto, Ricardo Barros disse em plen\u00e1rio que n\u00e3o houve acordo entre o governo e demais deputados. “Fizemos muitas reuni\u00f5es, com Vitor Lippi (PSDB-SP), com a Casa Civil, Planalto e lideran\u00e7as, discutimos longamente. Trata-se de dar a oportunidade de reduzirmos o custo Brasil. Houve debate, mas o governo est\u00e1 certo dessa mat\u00e9ria”, disse.<\/p>\n Diante da falta de consenso, Republicanos, Solidariedade, MDB e DEM liberaram o voto das bancadas no destaque 31, de autoria de Marcelo Ramos, que acabou sendo rejeitado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n Um dos vice-l\u00edderes do governo, Fausto Pinato (PP-SP), que mais cedo celebrou pelas redes sociais um acordo com o relator para incluir dois destaques ao texto, protestou contra a vota\u00e7\u00e3o. “O relator, a todo momento, falou que estaria falando com o governo. […] A emenda 35 tinha sido acatada pelo relator, isso \u00e9 uma grande vergonha”, disse. “A emenda 35 foi ardilosamente retirada. Estamos formando a maior quadrilha de cabotagem da hist\u00f3ria desse pa\u00eds. \u00c9 uma trairagem, falta de palavra”, bradou.<\/p>\n “N\u00f3s estamos formando um grande cartel e quem est\u00e1 ajudando a regularizar o cartel \u00e9 o governo. Estamos legalizando apenas tr\u00eas empresas de cabotagem e isso \u00e9 quest\u00e3o de cadeia. Vamos encaminhar todas essas den\u00fancias, inclusive de deputados que tiveram em grandes empresas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Pe\u00e7o ao relator se ele estiver ouvindo, por favor voltar aqui”, disse.<\/em><\/p>\n A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) saiu em defesa de Pinato. “Pelo que eu entendi, o relator n\u00e3o est\u00e1 no Plen\u00e1rio, o que \u00e9 estranho porque o relator deveria estar ai. O deputado Fausto a todo momento acusa o relat\u00f3rio de cartel e de quest\u00f5es a serem judicializadas, o l\u00edder do governo diz que n\u00e3o tem compromisso com o relat\u00f3rio e a base do governo o tempo todo vota com o relat\u00f3rio mesmo n\u00e3o havendo compromisso com o l\u00edder do governo. De fato est\u00e1 muito estranho esse processo. \u00c9 um texto complexo e complicado de grande preju\u00edzo \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira e aos empregos e estou vendo essa grande confus\u00e3o no plen\u00e1rio. \u00c9 muito triste para o Brasil ver o Congresso votar dessa forma”, lamentou.<\/p>\n Em outra oportunidade, Fausto Pinato disse que “o governo n\u00e3o tem palavra”.<\/p>\n “O circo est\u00e1 armado e fizemos papel de palha\u00e7o aqui, Marcelo [Ramos]. Pe\u00e7o desculpas aos caminhoneiros e pequenos e m\u00e9dios da cabotagem. Pe\u00e7o desculpas aos brasileiros da cabotagem, mas voc\u00eas foram tra\u00eddos. Que falta faz o governo Temer, com coer\u00eancia e debate. Hoje saio dessa casa envergonhado, coloco meu cargo de vice-l\u00edder \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o vou participar de trai\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro. Tem duas coisas que n\u00e3o prescrevem comigo: gratid\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o. Ministro Tarc\u00edsio, o senhor \u00e9 mentiroso. \u00c9 caso de chamar uma CPI, qual relat\u00f3rio \u00e9 verdadeiro? Com a pandemia perdemos poder de articula\u00e7\u00e3o.”<\/em><\/p>\n Fonte: Congresso em Foco \u2013 Marina Oliveira \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (7) o texto-base do PL 4199\/2020, que institui o programa de est\u00edmulo ao…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":32893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3561,732,4158,192,4157,3875],"class_list":["post-32931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-br-do-mar","tag-camara","tag-deputadp","tag-governo","tag-trairagem","tag-voto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32932,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32931\/revisions\/32932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}