Deve ser publicado em janeiro o edital para leil\u00e3o de quatro terminais para gran\u00e9is l\u00edquidos no Porto do Itaqui, conforme anunciado nesta semana pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A concess\u00e3o foi autorizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00faltima inst\u00e2ncia de valida\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. A estimativa de investimento \u00e9 de R$ 480 milh\u00f5es nos quatro terminais (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos, especialmente combust\u00edveis, al\u00e9m de outras instala\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n
\u201cIsso demonstra a confian\u00e7a na gest\u00e3o da Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria, e isso tanto do investidor privado quanto do Governo Federal. Somados a outros quatro projetos recentes no Itaqui, entre conclu\u00eddos e em andamento (Tequimar-Ultracargo, Suzano, COPI e Tegram), que totalizam R$ 732 milh\u00f5es, temos mais de R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos para desenvolver o Maranh\u00e3o, gerando emprego e renda\u201d, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.<\/em><\/p>\n O porto p\u00fablico do Maranh\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o para movimentar graneis s\u00f3lidos e l\u00edquidos. Historicamente, as duas cadeias que concentram grande parte do volume de cargas s\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os (exporta\u00e7\u00e3o de soja e milho) e a movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (importa\u00e7\u00e3o de diesel e gasolina).<\/p>\n Com a inaugura\u00e7\u00e3o do Novo Tegram neste ano, a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o do Itaqui para gr\u00e3os subiu para os 20 milh\u00f5es de toneladas\/ano (incluindo as opera\u00e7\u00f5es da VLI). A entrada em opera\u00e7\u00e3o desses novos terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos elevar\u00e3o, no longo prazo, as importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis para cerca de 18 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n Arrendamentos nos portos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Os portos p\u00fablicos do Brasil funcionam sob o modelo landlord port (a gest\u00e3o \u00e9 p\u00fablica e a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u00e9 privada), adotado na maioria dos pa\u00edses, como EUA, Espanha, Fran\u00e7a, Portugal, Alemanha, China, entre outros.<\/p>\n Os arrendamentos de terminais s\u00e3o regulamentados pela Lei 12.815\/2013, que assim os descreve: \u201ccess\u00e3o onerosa de \u00e1rea e infraestrutura p\u00fablicas localizadas dentro do porto organizado, para explora\u00e7\u00e3o por prazo determinado\u201d.<\/p>\n A Autoridade Portu\u00e1ria, em seu planejamento estrat\u00e9gico, define as \u00e1reas vi\u00e1veis para explora\u00e7\u00e3o de investidores privados. Para cada \u00e1rea definida \u00e9 necess\u00e1rio realizar um EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) e apresent\u00e1-lo ao Governo Federal.<\/p>\n Depois de aprovado o estudo a concess\u00e3o da \u00e1rea para arrendamento \u00e9 autorizada e o processo licitat\u00f3rio, realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio \u2013 Antaq pode come\u00e7ar. A empresa vencedora assina o contrato com o Governo Federal e a Autoridade Portu\u00e1ria para realizar os investimentos previstos no contrato, conforme previsto na lei.<\/p>\n Os terminais aprovados para concess\u00e3o contemplam \u00e1reas brownfield (que j\u00e1 possuem instala\u00e7\u00f5es industriais) e greenfield (sem instala\u00e7\u00f5es industriais):<\/p>\n Terminal IQI3 – Com \u00e1rea de 25.726 m\u00b2. Parte do projeto \u00e9 brownfield e outra parcela da \u00e1rea \u00e9 greenfield, com 5.351,33 m\u00b2, e est\u00e1 prevista no Plano de Expans\u00e3o do Porto do Itaqui\/MA. O arrendamento trar\u00e1 um aumento da capacidade est\u00e1tica do terminal de 7.633m\u00b3, alcan\u00e7ando capacidade de tancagem de 28.039m\u00b3, em 2023.<\/p>\n Terminal IQI11 \u2013 Com \u00e1rea brownfield de 33.607m\u00b2. Atualmente, o terminal \u00e9 explorado provisoriamente pela Petr\u00f3leo Sabb\u00e1 S.A.. Os investimentos previstos aumentar\u00e3o a capacidade est\u00e1tica do terminal em 30.000 m\u00b3, alcan\u00e7ando tancagem total de 63.000m\u00b3.<\/p>\n Terminal IQI12 e IQI 13 – Com \u00e1rea greenfield, de 34.183m\u00b2. A futura arrendat\u00e1ria deste terminal dever\u00e1 arcar com a implanta\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura para a opera\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is l\u00edquidos, incluindo edifica\u00e7\u00f5es, tancagem, tubula\u00e7\u00f5es e equipamentos. O mesmo est\u00e1 previsto para o IQI13, que tem \u00e1rea de 32.078 m\u00b2, greenfield.<\/p>\n Fonte: Ascom Emap<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deve ser publicado em janeiro o edital para leil\u00e3o de quatro terminais para gran\u00e9is l\u00edquidos no Porto do Itaqui, conforme anunciado nesta semana pelo Minist\u00e9rio…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[259,603,1983,656],"class_list":["post-32923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-concessao","tag-edital","tag-porto-de-itaqui","tag-terminal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32924,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32923\/revisions\/32924"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}