{"id":32921,"date":"2020-12-09T09:29:00","date_gmt":"2020-12-09T12:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32921"},"modified":"2020-12-09T10:36:17","modified_gmt":"2020-12-09T13:36:17","slug":"br-do-mar-camara-conclui-analise-de-projeto-que-incentiva-transporte-maritimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/br-do-mar-camara-conclui-analise-de-projeto-que-incentiva-transporte-maritimo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui an\u00e1lise de projeto que incentiva transporte mar\u00edtimo"},"content":{"rendered":"

Texto libera uso de navios estrangeiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem<\/em><\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta ter\u00e7a-feira (8) a an\u00e1lise do projeto conhecido como BR do Mar, em alus\u00e3o a “estradas mar\u00edtimas” que interligariam os portos localizados na costa do pa\u00eds. Oriundo do Poder Executivo, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es em estaleiros brasileiros. A mat\u00e9ria segue para o Senado.<\/p>\n

Na sess\u00e3o de hoje, parlamentares analisaram propostas que poderiam modificar o texto-base aprovado na noite de ontem (7). Uma das propostas tentava manter na lei a proibi\u00e7\u00e3o de que administradores de empresas reguladas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) ou pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam indicados para a diretoria dessas ag\u00eancias antes de uma quarentena de 12 meses de seu desligamento do v\u00ednculo anterior. No entanto, nenhum dos destaques apreciados na sess\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n

Pelo texto do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), empresas poder\u00e3o alugar ve\u00edculo para transporte de embarca\u00e7\u00e3o a casco nu, ou seja, um navio vazio para uso na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. O dispositivo come\u00e7ar\u00e1 a vigorar assim que for publicado.<\/p>\n

A proposta estabelece ainda que empresas brasileiras poder\u00e3o operar com navios estrangeiros sem precisar contratar a constru\u00e7\u00e3o de navios no Brasil. O texto dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o para aluguel de navio estrangeiro por viagem, ou por tempo a ser usado na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem em substitui\u00e7\u00e3o a outro que esteja em reforma nos estaleiros nacionais ou estrangeiros.<\/p>\n

O projeto usa quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, ind\u00fastria naval, custos e portos. Quanto \u00e0s frotas, o programa estimula as empresas j\u00e1 existentes, \u00e0s quais d\u00e1 mais autonomia, al\u00e9m de desburocratizar o registro e o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao enviar o projeto, o governo pretende estimular na ind\u00fastria naval e a docagem de embarca\u00e7\u00f5es internacionais no Brasil, o que aumentar\u00e1 o conhecimento em manuten\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e maquin\u00e1rio para navios, estimulando a escalonagem da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

\u201cO incremento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras operadas por empresas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no Brasil, para o transporte de cabotagem, \u00e9 imprescind\u00edvel para afastar do mercado interno a volatilidade do mercado internacional, proporcionando um servi\u00e7o de transporte interno com regularidade, estabilidade e previsibilidade de pre\u00e7os\u201d, justificou o governo ao encaminhar o projeto ao Congresso.<\/em><\/p>\n

Parlamentares retiraram do texto a permiss\u00e3o para empresas habilitadas no programa BR do Mar financiarem totalmente a constru\u00e7\u00e3o de navios encomendados a estaleiros brasileiros com prazo de car\u00eancia de 60 meses e de pagamento de 30 anos.<\/p>\n

Outro dispositivo retirado pelos deputados \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de empresas de cabotagem, empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o e outras do mesmo grupo econ\u00f4mico contratarem transporte terrestre, seja no trajeto at\u00e9 o porto ou do porto at\u00e9 o cliente final. Assim, a oferta do servi\u00e7o ser\u00e1 permitida.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto libera uso de navios estrangeiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta ter\u00e7a-feira (8) a an\u00e1lise do projeto conhecido…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":32070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-32921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32921"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32939,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32921\/revisions\/32939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}