{"id":32841,"date":"2020-12-04T16:58:52","date_gmt":"2020-12-04T19:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32841"},"modified":"2020-12-04T16:58:52","modified_gmt":"2020-12-04T19:58:52","slug":"presidente-da-petrobras-defende-fim-do-regime-de-partilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/presidente-da-petrobras-defende-fim-do-regime-de-partilha\/","title":{"rendered":"Presidente da Petrobras defende fim do regime de partilha"},"content":{"rendered":"

Contrato de partilha n\u00e3o tem sentido econ\u00f4mico, diz Castello Branco<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu nesta \u00a0(3) mudan\u00e7as nas regras de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no Brasil, que classifica como pouco atraentes aos neg\u00f3cios. Para ele, o regime de partilha deve ser extinto. Castello Branco participou de bate-papo online do Rio Oil & Gas, o maior evento do setor de \u00f3leo e g\u00e1s na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

\u201cAcho que o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil tem que ser modificado\u201d, defendeu Castello Branco. \u201cO contrato de partilha \u00e9 algo que n\u00e3o tem sentido econ\u00f4mico, n\u00e3o traz nenhum est\u00edmulo \u00e0 efici\u00eancia, taxa demasiadamente os produtores de petr\u00f3leo. Um neg\u00f3cio complicado. O mundo dos neg\u00f3cios n\u00e3o gosta de coisas complicadas, querem coisas claras, transparentes, simples\u201d, disse.\u00a0 <\/em><\/p>\n

O regime de partilha foi institu\u00eddo em 2010, ap\u00f3s a descoberta do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, em 2007. As descobertas no pr\u00e9-sal est\u00e3o entre as mais importantes em todo o mundo na \u00faltima d\u00e9cada. Essa \u00e1rea \u00e9 composta por grandes acumula\u00e7\u00f5es de \u00f3leo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. At\u00e9 ent\u00e3o, todas as \u00e1reas eram concedidas sob o regime de concess\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds tem um regime regulat\u00f3rio misto.<\/p>\n

O regime foi estabelecido, segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), para preservar o interesse nacional. Com esse modelo, a Petrobras participa junto com outras empresas da explora\u00e7\u00e3o de recursos, de forma acordada em licita\u00e7\u00f5es. As empresas vencedoras das licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, ou seja, a maior parcela do excedente em \u00f3leo.<\/p>\n

\u201cO regime de partilha n\u00e3o \u00e9 usado em pa\u00edses desenvolvidos, \u00e9 usado exatamente em pa\u00edses em que o relat\u00f3rio do Banco Mundial Doing Business [em potugu\u00eas, Fazendo Neg\u00f3cios] aponta como dif\u00edcil fazer neg\u00f3cio. Isso n\u00e3o faz nenhum bem para o Brasil\u201d, disse o presidente da Petrobras. <\/em><\/p>\n

A disponibilidade de recursos naturais no Brasil, segundo ele, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o pa\u00eds se posicione bem no mercado, \u201cmas n\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o suficiente. Vimos a evid\u00eancia disso no leil\u00e3o excedente de cess\u00e3o onerosa no ano passado\u201d, disse.<\/p>\n

O leil\u00e3o ocorreu em novembro do ano passado e foi o maior j\u00e1 realizado na ind\u00fastria do petr\u00f3leo. A Rodada de Licita\u00e7\u00f5es dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa (excedente do volume de petr\u00f3leo e g\u00e1s que a Uni\u00e3o cedeu \u00e0 Petrobras) teve, no entanto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 69,960 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura, enquanto a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o era de at\u00e9 R$ 106,5 bilh\u00f5es. Dois dos quatro blocos sequer receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar.<\/p>\n

Castello Branco defende que haja apenas o regime de concess\u00e3o. Segundo a ANP, nesse regime, o risco de investir e encontrar ou n\u00e3o petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural \u00e9 da empresa concession\u00e1ria, que tem a propriedade de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venha a ser descoberto e produzido na \u00e1rea concedida. Por esse modelo de contrato, a concession\u00e1ria paga participa\u00e7\u00f5es governamentais, tais como b\u00f4nus de assinatura, pagamento pela ocupa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, royalties e, em caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Geraldo Falc\u00e3o-Ag\u00eancia Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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