{"id":32784,"date":"2020-12-03T09:54:57","date_gmt":"2020-12-03T12:54:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32784"},"modified":"2020-12-03T09:54:57","modified_gmt":"2020-12-03T12:54:57","slug":"camara-aprova-mp-que-destina-r-1995-bi-para-compra-de-vacina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/camara-aprova-mp-que-destina-r-1995-bi-para-compra-de-vacina\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina"},"content":{"rendered":"

Texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/em><\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria 994\/20, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1,995 bilh\u00e3o para compra de tecnologia e a produ\u00e7\u00e3o de uma vacina contra a covid-19. Os recursos ser\u00e3o destinados para custear contrato entre a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e o laborat\u00f3rio AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise do Senado, e precisa ser aprovada at\u00e9 esta quinta-feira (3) para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, em sess\u00e3o virtual. Em virtude da urg\u00eancia do tema, a oposi\u00e7\u00e3o retirou a obstru\u00e7\u00e3o aos trabalhos em curso h\u00e1 cerca de dois meses.<\/p>\n

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milh\u00f5es para serem aplicados. Dessa forma, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.<\/p>\n

\u201cEssa vacina \u00e9 realmente algo que traz esperan\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, algo esperado h\u00e1 muito tempo, n\u00e3o s\u00f3 pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provis\u00f3ria que traz a esperan\u00e7a de que possamos voltar a nos abra\u00e7ar, a ter uma conviv\u00eancia e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso pa\u00eds\u201d, disse a deputada.<\/em><\/p>\n

Segundo a MP, a transfer\u00eancia de tecnologia na formula\u00e7\u00e3o, envase e controle de qualidade da vacina ser\u00e1 realizada por meio de um acordo da empresa brit\u00e2nica com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com isso, caso a efic\u00e1cia do imunobiol\u00f3gico seja comprovada, o Brasil dever\u00e1 produzir 100 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca \u00e9 resultado da coopera\u00e7\u00e3o entre o governo brasileiro e o governo brit\u00e2nico, anunciado em 27 de junho pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a assinatura de um contrato de encomenda tecnol\u00f3gica, previsto para este m\u00eas, que garante o acesso a 100 milh\u00f5es de doses do insumo da vacina, das quais 30 milh\u00f5es de doses entre dezembro e janeiro e 70 milh\u00f5es ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa \u00e9 uma das vacinas que est\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, j\u00e1 em testes cl\u00ednicos com seres humanos.<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

Do total de recursos a serem liberados, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea um repasse de R$ 522,1 milh\u00f5es na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiol\u00f3gicos. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade nacional de produ\u00e7\u00e3o de vacinas e tecnologia dispon\u00edvel para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilh\u00e3o s\u00e3o despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnol\u00f3gica. Os valores contemplam a finaliza\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea tamb\u00e9m o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total dom\u00ednio tecnol\u00f3gico para que Bio-Manguinhos tenha condi\u00e7\u00f5es de produzir a vacina de forma independente.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil – Foto: divulga\u00e7\u00e3o AstraZeneca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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