{"id":32720,"date":"2020-11-27T09:02:04","date_gmt":"2020-11-27T12:02:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32720"},"modified":"2020-11-27T09:02:04","modified_gmt":"2020-11-27T12:02:04","slug":"tribunal-maritimo-realiza-9-workshop-de-direito-maritimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tribunal-maritimo-realiza-9-workshop-de-direito-maritimo\/","title":{"rendered":"Tribunal Mar\u00edtimo realiza 9\u00b0 Workshop de Direito Mar\u00edtimo"},"content":{"rendered":"

Abertura do evento foi realizada pelo Presidente do Tribunal, Vice-Almirante Lima Filho<\/em><\/strong><\/p>\n

O Tribunal Mar\u00edtimo (TM) realizou, nesta quinta-feira (25), o 9\u00b0 Workshop de Direito Mar\u00edtimo com o tema: \u201cOs Desafios da Atividade Mar\u00edtima Nacional em 2021\u201d. Tendo em vista as medidas preventivas contra a Covid-19, o evento ocorreu de forma h\u00edbrida: nas depend\u00eancias do Centro Empresarial Internacional Rio \u2013 RB1 e por videoconfer\u00eancia, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Mar\u00edtimo no Youtube.<\/p>\n

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura do workshop quando destacou que, diante da pandemia da Covid-19, os setores produtivos do Brasil e do mundo tiveram que alterar radicalmente seus procedimentos e se adaptar, seja no setor p\u00fablico ou privado. O Almirante Lima Filho ressaltou a import\u00e2ncia do modal mar\u00edtimo para a economia brasileira, sendo necess\u00e1ria a valoriza\u00e7\u00e3o do mar e daqueles profissionais que nele ou junto a ele trabalham.<\/p>\n

Em seguida, o Diretor-Geral de Navega\u00e7\u00e3o, Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, realizou a palestra de abertura como tema: Seguran\u00e7a da Navega\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia: Dificuldades e Perspectivas, em que destacou a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de embarca\u00e7\u00f5es daquela regi\u00e3o, bem como a necessidade de se incrementar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o fluvial, em especial as realizadas por embarca\u00e7\u00f5es de transporte de passageiros, por meio do aprimoramento de atos normativos e de capacita\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

O primeiro painel, com o tema \u201cO BR do Mar e o futuro da Cabotagem\u201d, foi abordado pelo Diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio de Infraestrutura (MINFRA), Dino Antunes Dias Batista; e pelo Diretor-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Cleber Cordeiro Lucas. Em suas palestras, ambos versaram sobre a import\u00e2ncia deste Projeto de Lei e frisaram a relev\u00e2ncia do est\u00edmulo \u00e0 Cabotagem – atividade forte e em crescimento – como solu\u00e7\u00e3o log\u00edstica no Brasil. O painel foi mediado pelo Diretor da Divis\u00e3o de Registros do TM, Capit\u00e3o de Mar e Guerra (RM1) Dion\u00edsio Tavares C\u00e2mara Junior.<\/p>\n

O segundo painel, com o tema \u201cA Pandemia: Li\u00e7\u00f5es para o futuro das Atividades Mar\u00edtimas\u201d, foi abordado por Godofredo Mendes Vianna, advogado maritimista; pelo Capit\u00e3o de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares e pelo Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Ag\u00eancias de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima (FENAMAR), Marcelo Chaves Neri dos Santos. As li\u00e7\u00f5es aprendidas foram abordadas pelos palestrantes sob a \u00f3tica de suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, observando-se o quanto que os desafios advindos da pandemia trouxeram a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e1rea jur\u00eddica, observou-se a necessidade de se mitigar os efeitos da pandemia sobre os contratos, cl\u00e1usulas contratuais e preserva\u00e7\u00e3o de contrato. Na \u00e9rea operacional, enfatizou-se a mudan\u00e7a na log\u00edstica de embarque e desembarque, assim como a necessidade de se adaptar por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos e processos, da implanta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto diante do \u201cnovo normal\u201d, sabendo-se o qu\u00e3o \u00e9 importante o transporte mar\u00edtimo para o mundo e para o Brasil. Os portos venceram a pandemia em 2020, e ser\u00e1 vencida, tamb\u00e9m, em 2021. O painel foi mediado pelo Juiz do Tribunal Mar\u00edtimo, Attila Halan Coury.<\/p>\n

O evento foi prestigiado, de forma virtual, por cerca de 680 participantes e est\u00e1 dispon\u00edvel no Canal do TM no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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