{"id":32415,"date":"2020-11-04T08:40:21","date_gmt":"2020-11-04T11:40:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32415"},"modified":"2020-11-03T23:41:17","modified_gmt":"2020-11-04T02:41:17","slug":"senado-aprova-projeto-de-autonomia-do-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/senado-aprova-projeto-de-autonomia-do-banco-central\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Projeto de Lei\u00a0 fixa mandato para presidente e diretores do BC<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicar\u00e1 os nomes, que ser\u00e3o sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumir\u00e3o os postos. Os indicados, em caso de aprova\u00e7\u00e3o no Senado, assumir\u00e3o no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A ideia, segundo o autor do projeto, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), \u00e9 garantir estabilidade da pol\u00edtica do Banco Central independente das mudan\u00e7as de ideias do governo que estiver no Planalto. \u201cMeu projeto n\u00e3o torna independente o Banco Central, \u00e9 autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de n\u00e3o ser demitido da noite para o dia, executar o que foi tra\u00e7ado em comum acordo com o governo\u201d, disse o autor do projeto.<\/p>\n<p>A escolha dos nomes pelo presidente da Rep\u00fablica, bem como a sabatina no Senado, j\u00e1 ocorrem atualmente. A novidade \u00e9 estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.<\/p>\n<p>De acordo com o relator, Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR), o Banco Central n\u00e3o estar\u00e1 subordinado a nenhum minist\u00e9rio, estando no mesmo n\u00edvel deles. Ao mesmo tempo, o BC n\u00e3o ser\u00e1 independente do governo e aplicar\u00e1 as pol\u00edticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria ter\u00e1 estabilidade para trabalhar \u201ccom relativa autonomia administrativa e operacional frente aos minist\u00e9rios que comp\u00f5em o Poder Executivo\u201d.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e autonomia do BC na tomada de provid\u00eancias na pol\u00edtica cambial, pol\u00edtica monet\u00e1ria, podendo tomar provid\u00eancias mais amplas nesses quesitos. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do projeto deve levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das expectativas inflacion\u00e1rias e dos pr\u00eamios de risco inflacion\u00e1rios de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poder\u00e1 levar a taxa b\u00e1sica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos neg\u00f3cios e gerando c\u00edrculo virtuoso na economia brasileira\u201d, disse Mota em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para priorizar a vota\u00e7\u00e3o do PL, de autoria do Senado. H\u00e1 expectativa de outro projeto semelhante originado na C\u00e2mara e, segundo Val\u00e9rio, esse projeto ser\u00e1 apensado ao PL dele. \u201cH\u00e1 um compromisso com o Maia para apensar o projeto da C\u00e2mara ao nosso, cumprindo o acordo\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei\u00a0 fixa mandato para presidente e diretores do BC O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18067,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[818,1811,1092,924],"class_list":["post-32415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aprovacao","tag-banco-central","tag-diretoria","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32416,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32415\/revisions\/32416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}