{"id":32315,"date":"2020-10-29T10:10:58","date_gmt":"2020-10-29T13:10:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32315"},"modified":"2020-10-29T10:10:58","modified_gmt":"2020-10-29T13:10:58","slug":"camara-da-30-dias-para-ministerio-da-infraestrutura-explicar-pl-da-br-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/camara-da-30-dias-para-ministerio-da-infraestrutura-explicar-pl-da-br-do-mar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara d\u00e1 30 dias para Minist\u00e9rio da Infraestrutura explicar PL da \u2018BR do Mar\u2019"},"content":{"rendered":"

Com a BR do Mar, o governo federal pretende aumentar o volume de cargas da chamada navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre portos ou pontos da costa de um mesmo pa\u00eds<\/em><\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 27, dois requerimentos para colher informa\u00e7\u00f5es do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sobre o projeto de lei que tenta criar a chamada \u2018BR do Mar\u2019 para facilitar a navega\u00e7\u00e3o comercial na costa brasileira<\/p>\n

Enquanto a vota\u00e7\u00e3o da proposta, que tramita em regime de urg\u00eancia, foi adiada pela terceira vez, os parlamentares aguardam esclarecimentos sobre quest\u00f5es de ordem or\u00e7ament\u00e1ria e concorrencial.<\/p>\n

Do ministro da Infraestrutura, autor do projeto, a C\u00e2mara cobrou detalhes sobre o Fundo da Marinha Mercante (FMM) \u2013 desde o saldo da reserva e de cada uma das contas vinculadas a ela at\u00e9 o extrato de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do fundo. Isso porque uma das justificativas apresentadas no PL foi uma suposta necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos investimentos feitos por Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer demonstrativo sobre isso na nota argumentativa, tornando-se imperiosa a an\u00e1lise do fluxo das contas vinculadas de AFRMM, de modo que se tenha informa\u00e7\u00f5es acuradas sobre o setor\u201d, argumenta o deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor dos requerimentos.<\/em><\/p>\n

O Cade, cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular a livre concorr\u00eancia, foi chamado a se manifestar sobre uma s\u00e9rie de dispositivos que, segundo Pinato, poderiam limitar a competitividade, \u2018restringindo o setor de cabotagem \u00e0s empresas que j\u00e1 possuem frota no Brasil, dificultando o ingresso de novos empreendimentos e a atua\u00e7\u00e3o de empresas menores, sem embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias\u2019.<\/p>\n

\u201cO que nos leva a questionar se na verdade o BR do Mar n\u00e3o cria barreiras de entrada a novos concorrentes na cabotagem brasileira, pois as empresas de pequeno a m\u00e9dio porte n\u00e3o ter\u00e3o capacidade de se manterem competitivas frente a disparidade de custos nas modalidades de afretamento. Nesse sentido, a desvantagem competitiva acaba por fortalecer ainda mais os grandes grupos estrangeiros, criando ainda mais reserva de mercado\u201d, afirma o deputado.<\/em><\/p>\n

Com a BR do Mar, o governo federal pretende aumentar o volume de cargas da chamada navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre portos ou pontos da costa de um mesmo pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, a ideia \u00e9 ampliar a oferta de embarca\u00e7\u00f5es e diminuir os custos para fazer com que haja um crescimento no setor. A expectativa da pasta \u00e9 que, com o programa, a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada \u00e0 cabotagem cres\u00e7a 40% nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, excluindo as embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao transporte de petr\u00f3leo e derivados.<\/p>\n

Fonte: Jornal de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a BR do Mar, o governo federal pretende aumentar o volume de cargas da chamada navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre portos ou pontos da costa…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":3530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3561,82,732,2979,886,69,4018,974],"class_list":["post-32315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-camara","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-navegacao","tag-portos","tag-resposta","tag-votacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32316,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32315\/revisions\/32316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}