Em meio a dificuldades de conciliar posi\u00e7\u00f5es diferentes sobre a navega\u00e7\u00e3o entre portos nacionais, a C\u00e2mara tenta votar novamente nesta semana o texto que abre espa\u00e7o para o programa BR do Mar, projeto do governo que busca ampliar o transporte mar\u00edtimo de cabotagem pela costa brasileira para reduzir a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo Executivo em agosto com uma mensagem de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que desde o final de setembro o projeto est\u00e1 impedindo a aprecia\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez aumentar a resist\u00eancia ao projeto no Congresso. Os parlamentares afirmam que o ministro Tarc\u00edsio Freitas (Infraestrutura) havia se comprometido a retirar a urg\u00eancia do texto, para que ele fosse debatido com calma.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara advertem que, se isso n\u00e3o ocorrer, nada ser\u00e1 votado. O relator do texto, deputado Gurgel (PSL-RJ), diz que est\u00e1 buscando uma solu\u00e7\u00e3o para os pontos controversos do texto.<\/p>\n
O lobby de representantes das empresas e associa\u00e7\u00f5es de cabotagem tamb\u00e9m gerou mais preocupa\u00e7\u00e3o nos congressistas, que querem debater o projeto sem press\u00e3o.<\/p>\n
As empresas vinham trabalhando no texto proposto pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que consideram mais alinhado \u00e0s necessidades do mercado.<\/p>\n
\u201cDefendemos a concorr\u00eancia limpa e n\u00e3o um emaranhado de normas para proteger os amigos do rei\u201d, disse Abrah\u00e3o Salom\u00e3o, diretor da Log\u00edstica Brasil, associa\u00e7\u00e3o que representa os usu\u00e1rios dos portos. \u201cLamento em dizer que a BR do Mar \u00e9 isso. E com um potencial devastador tremendo para a ind\u00fastria local. Ele confere status de brasileiro a embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras, o que, na pr\u00e1tica, cria uma reserva de mercado para as seis grandes do exterior que j\u00e1 operam com navios de fora aqui no Brasil.\u201d<\/p>\n
Salom\u00e3o \u00e9 presidente da Posidonia Shipping, uma empresa que tem contratos com empresas do porte da Alcoa, Ra\u00edzen e Vale, e ap\u00f3lices de seguros contratadas com bancos de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom esse projeto o governo est\u00e1 dizendo que eu n\u00e3o posso operar. O diabo mora nos detalhes e os dispositivos desse projeto impedem a concorr\u00eancia com o estrangeiro em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse. \u201cQue liberalismo \u00e9 esse?\u201d<\/p>\n
Hoje, a lei permite que uma empresa possa afretar uma embarca\u00e7\u00e3o estrangeira para transporte caso n\u00e3o haja navio nacional dispon\u00edvel. Essa busca \u00e9 realizada eletronicamente.<\/p>\n
Com a BR do Mar, os estrangeiros ser\u00e3o tratados como nacionais. O problema, segundo as empresas, \u00e9 que o custo de uma embarca\u00e7\u00e3o estrangeira \u00e9 muito menor.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, uma opera\u00e7\u00e3o de navio com bandeira brasileira pode custar at\u00e9 70% mais caro do que a realizada por uma embarca\u00e7\u00e3o estrangeira na modalidade de afretamento por viagem ou a tempo (durante a colheita de uma safra, por exemplo.<\/p>\n
A cabotagem \u00e9 feita apenas pelas EBNs, as empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o, que precisam de autoriza\u00e7\u00e3o da Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e podem ter capital 100% estrangeiro. Essas empresas podem ter frota pr\u00f3pria ou afretar navios.<\/p>\n
O projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara amplia o leque de possibilidades em que as EBNs poder\u00e3o afretar navios e tamb\u00e9m retira a obrigatoriedade de que tenham embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cabotagem assuma em volume e frequ\u00eancia o que \u00e9 feito por caminh\u00e3o, e criar uma rota frequente entre Nordeste e Sul\u201d, explica o advogado Nilton Mattos, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/em><\/p>\n N\u00e3o por acaso, representantes dos caminhoneiros pressionaram suas bases no Congresso contra o projeto e amea\u00e7aram fazer uma paralisa\u00e7\u00e3o caso o projeto avance da forma como foi enviado.<\/p>\n A ideia de desenvolver a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem ganhou for\u00e7a no governo depois de maio de 2018, ainda no governo do presidente Michel Temer, quando o Brasil parou por causa de uma paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros que durou pouco mais de uma semana.<\/p>\n O impacto no PIB (Produto Interno Bruto) gerou discuss\u00f5es sobre a necessidade de diversificar as op\u00e7\u00f5es de escoamento de cargas no pa\u00eds e, com isso, minimizar os reflexos de futuras paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O problema para os caminhoneiros \u00e9 que um dos dispositivos do projeto delega poderes aos grupos estrangeiros de selecionar as empresas de frete rodovi\u00e1rio quando a carga chegar no porto mais pr\u00f3ximo do destino final.<\/p>\n Isso vai tirar n\u00e3o s\u00f3 quilometragem no transporte por terra como restringir\u00e1 o poder de negocia\u00e7\u00e3o do valor do frete pelos caminhoneiros junto ao dono da carga. A empresa de cabotagem, segundo o setor, passar\u00e1 a ser a \u00fanica negociadora com o produtor ou comprador.<\/p>\n Para a advogada Livia Amorim, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Souto Correa Advogados, com o projeto, o governo busca aumentar o n\u00famero de cont\u00eaineres transportados por ano \u2014a ideia \u00e9 ampliar em 40% a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada \u00e0 cabotagem nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n Para o governo, o texto tenta reduzir a volatilidade nos pre\u00e7os do frete mar\u00edtimo quando a disponibilidade de embarca\u00e7\u00f5es no mercado internacional diminui por causa de um aumento de demanda \u2014como na China, por exemplo.<\/p>\n Essa incerteza afeta a regularidade das rotas e mant\u00e9m a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n Para isso, o BR do Mar prev\u00ea que a empresa habilitada possa afretar por tempo embarca\u00e7\u00f5es de uma subsidi\u00e1ria estrangeira nos casos de contratos de longo prazo e para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especiais de cabotagem por at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n Ao retirar a obrigatoriedade de que a empresa possua frota pr\u00f3pria, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir custos e dar agilidade ao mercado. Seria poss\u00edvel a uma companhia autorizada operar no transporte de cabotagem sem precisar investir pesado na constru\u00e7\u00e3o de um navio, por exemplo.<\/p>\n A Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem) critica a medida. \u201cEmpresa de navega\u00e7\u00e3o sem embarca\u00e7\u00e3o \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. Por que trar\u00edamos isso a um mercado que precisa crescer?\u201d, questiona Cleber Lucas, presidente da entidade. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, para garantir a atividade no Brasil seria preciso exigir que a empresa tivesse ao menos parte de frota pr\u00f3pria.<\/p>\n Lucas equipara uma companhia que opera sem navios pr\u00f3prios a uma empresa de transporte rodovi\u00e1rio sem caminh\u00f5es.<\/p>\n Ele afirma que uma empresa que afreta embarca\u00e7\u00f5es tem pouco compromisso com a atividade e que isso pode ser um entrave \u00e0 regularidade de rotas. \u201cQuando voc\u00ea s\u00f3 tem embarca\u00e7\u00e3o afretada, voc\u00ea fica sujeito \u00e0 disponibilidade no mercado internacional. Se h\u00e1 aquecimento, os navios v\u00e3o sumir daqui. \u00c9 um agenciamento que n\u00e3o favorece o desenvolvimento da atividade no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m tenta destravar o acesso a cr\u00e9dito a empresas de navega\u00e7\u00e3o nacionais. Para isso, permite que esses navios possam ser dados em garantia para obten\u00e7\u00e3o de financiamento.<\/p>\n \u201cIsso d\u00e1 oportunidade a empresas, pois os bancos ficam mais confort\u00e1veis para estruturar as garantias\u201d, afirma Nilton Mattos, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/em><\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura afirmou que o objetivo do projeto “\u00e9 justamente o contr\u00e1rio de criar uma reserva de mercado”.<\/p>\n “A iniciativa vai proporcionar a abertura ao mercado, com responsabilidade e equil\u00edbrio, ampliando a concorr\u00eancia no setor”, informou. Segundo a pasta, a proposta tem sido “amplamente discutida” desde o ano passado e “tem o apoio expresso da comunidade portu\u00e1ria, trabalhadores mar\u00edtimos, setores que utilizam o cabotagem e da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio.”<\/em><\/p>\n O minist\u00e9rio negou ainda impacto negativo para o transporte rodovi\u00e1rio de cargas e afirmou que a BR do Mar reduzir\u00e1 custos e aumentar\u00e1 a atividade econ\u00f4mica, “o que implica mais trabalho para todos, inclusive caminhoneiros”.<\/p>\n Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a dificuldades de conciliar posi\u00e7\u00f5es diferentes sobre a navega\u00e7\u00e3o entre portos nacionais, a C\u00e2mara tenta votar novamente nesta semana o texto que abre…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":32300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3561,732,367,4014,974],"class_list":["post-32298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-br-do-mar","tag-camara","tag-projeto","tag-resistencia","tag-votacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32299,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32298\/revisions\/32299"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}