{"id":32098,"date":"2020-10-16T11:53:57","date_gmt":"2020-10-16T14:53:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=32098"},"modified":"2020-10-16T13:23:08","modified_gmt":"2020-10-16T16:23:08","slug":"programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado\/","title":{"rendered":"Programa de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 prorrogado"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o; Pagamento do benef\u00edcio emergencial ser\u00e1 feito at\u00e9 31 de dezembro<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e estende o pagamento do benef\u00edcio emergencial at\u00e9 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade p\u00fablica decretado em mar\u00e7o em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>O Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) foi institu\u00eddo pelo governo em abril, por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936\/2020 e transformado na Lei n\u00ba 14.020\/2020 em julho. Ele j\u00e1 havia sido e, agora, ter\u00e1 um prazo total de 240 dias para celebra\u00e7\u00e3o dos acordos e pagamento de benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria Geral da Presid\u00eancia informou que a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o do \u201ccen\u00e1rio atual de crise social e econ\u00f4mica, e com a perman\u00eancia de medidas restritivas de isolamento social\u201d. <em>\u201cEssa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 permitir que empresas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este per\u00edodo e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, diz.<\/em><\/p>\n<p>O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e \u00e9 pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p>No caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benef\u00edcio emergencial ao trabalhador para repor parte da redu\u00e7\u00e3o salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensat\u00f3ria mensal a seus funcion\u00e1rios que tiveram o sal\u00e1rio reduzido.<\/p>\n<p>Se o trabalhador tiver jornada e sal\u00e1rio reduzidos em 50%, seu benef\u00edcio corresponder\u00e1 a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benef\u00edcio pago pode chegar at\u00e9 a R$ 1.813,03 por m\u00eas.<\/p>\n<p>No caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, o trabalhador receber\u00e1 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benef\u00edcio pago pelo governo ser\u00e1 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagar\u00e1 uma ajuda compensat\u00f3ria mensal de 30% do valor do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do programa, 9,7 milh\u00f5es de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de jornada. As estat\u00edsticas s\u00e3o atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia em um painel virtual.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o; Pagamento do benef\u00edcio emergencial ser\u00e1 feito at\u00e9 31 de dezembro O governo federal prorrogou novamente o programa&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":30751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2377,2985,144,2752,2751,3961,544,107,414,754,767,1657,517,554],"class_list":["post-32098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-beneficio","tag-brasileiro","tag-contrato","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-emergnecial","tag-emprego","tag-empresa","tag-governo-federal","tag-programa","tag-reducao","tag-renda","tag-suspensao","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32099,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32098\/revisions\/32099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}