{"id":31885,"date":"2020-10-05T12:05:24","date_gmt":"2020-10-05T15:05:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31885"},"modified":"2020-10-05T12:05:24","modified_gmt":"2020-10-05T15:05:24","slug":"governo-quer-extinguir-desconto-de-20-em-declaracao-simplificada-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-quer-extinguir-desconto-de-20-em-declaracao-simplificada-do-ir\/","title":{"rendered":"Governo quer extinguir desconto de 20% em declara\u00e7\u00e3o simplificada do IR"},"content":{"rendered":"

Em troca, seria mantido direito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o; verba iria para o Renda Cidad\u00e3<\/em><\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de financiar o Renda Cidad\u00e3, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica. A medida pode atingir mais de 17 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Em substitui\u00e7\u00e3o, segundo fontes que participam da elabora\u00e7\u00e3o da medida, seria mantido o direito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e educacionais, benef\u00edcios que estavam na mira da equipe econ\u00f4mica desde o ano passado.<\/p>\n

Criado h\u00e1 45 anos, o formul\u00e1rio simplificado da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda deixaria de existir. O objetivo \u00e9 usar os recursos economizados com o fim do desconto padr\u00e3o de 20% para financiar a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidad\u00e3. Ainda assim seria necess\u00e1rio, no entanto, abrir espa\u00e7o no teto de gastos, regra que limita as despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedu\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 20% do valor dos rendimentos tribut\u00e1veis, abatimento que substitui todas as outras dedu\u00e7\u00f5es. O limite atual desse desconto \u00e9 de R$ 16.754,34 por contribuinte.<\/p>\n

A outra op\u00e7\u00e3o existente hoje, e que seria mantida, \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tribut\u00e1vel seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas m\u00e9dicas, educacionais, previdenci\u00e1rias e com dependentes.<\/p>\n

Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o. O argumento era que esses descontos representam elevados custos \u00e0 Uni\u00e3o e v\u00e3o diretamente para o bolso da classe m\u00e9dia, sem benef\u00edcio aos mais pobres. A conta desses dois descontos \u00e9 de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es em um ano.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Agora, o plano mudou, e o Minist\u00e9rio da Economia quer refor\u00e7ar o discurso de que n\u00e3o pretende prejudicar a classe m\u00e9dia, fortemente atingida pela pandemia do novo coronav\u00edrus.De acordo um t\u00e9cnico do minist\u00e9rio, com a manuten\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es existentes hoje no modelo completo, o contribuinte continuar\u00e1 com o direito de abater aqueles gastos que efetivamente foram feitos.<\/p>\n

A pasta argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo n\u00e3o era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as dedu\u00e7\u00f5es. O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida.<\/p>\n

Na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2019, 17,4 milh\u00f5es de pessoas optaram pelo formul\u00e1rio simplificado, enquanto 12,9 milh\u00f5es usaram o modelo completo. Para os cadastrados no sistema simplificado, a redu\u00e7\u00e3o global na base de c\u00e1lculo foi de R$ 136,5 bilh\u00f5es. Sobre esse valor, portanto, o imposto n\u00e3o incidiu. Como o desconto \u00e9 padr\u00e3o e autom\u00e1tico, em muitos casos o contribuinte nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n

T\u00e9cnicos explicam que esse montante de desconto n\u00e3o ser\u00e1 eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa.<\/p>\n

A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das solu\u00e7\u00f5es para o impasse que envolve o novo programa social do governo, que a equipe de Guedes insiste em batizar de Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, somente com essa medida, o benef\u00edcio mensal m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.<\/p>\n

Membros da \u00e1rea econ\u00f4mica afirmam que, diante da urg\u00eancia de se criar o novo programa social, a proposta para extinguir a declara\u00e7\u00e3o simplificada tem de ser apresentada no curto prazo. Isso seria feito antes mesmo do envio de um pacote mais amplo da reforma tribut\u00e1ria, que incluiria a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica, no entanto, mant\u00e9m a defesa de que outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidad\u00e3. Guedes tem afirmado que o governo conta com um card\u00e1pio de 27 programas que poderiam ser fundidos.<\/p>\n

Como Bolsonaro vetou a extin\u00e7\u00e3o de parte dessas a\u00e7\u00f5es, como o abono salarial, a equipe econ\u00f4mica trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o de parte dos programas, em vez de extingui-los.\u00a0 A Folha mostrou na \u00faltima semana que uma das ideias \u00e9 limitar faixa de renda dos benefici\u00e1rios do abono, uma esp\u00e9cie de 14\u00ba pago a trabalhadores com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A mudan\u00e7a liberaria R$ 8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Em conversas com aliados, Guedes afirmou no fim de semana que o Renda Cidad\u00e3 deveria ser formado pela fus\u00e3o desses programas e \u201cturbinado\u201d pela extin\u00e7\u00e3o do desconto padr\u00e3o do Imposto de Renda. Por se tratar de uma ren\u00fancia de receita, o fim desse benef\u00edcio ampliaria a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, mas n\u00e3o abriria espa\u00e7o no teto de gastos. Portanto, o problema de financiamento do programa seria resolvido apenas parcialmente.<\/p>\n

Na proposta do Minist\u00e9rio da Economia, seria feita uma triangula\u00e7\u00e3o: o governo usaria a verba do desconto padr\u00e3o para bancar o programa e, ao mesmo tempo, cortaria outras despesas para abrir espa\u00e7o no teto. Guedes determinou que sua equipe fa\u00e7a um pente-fino no Or\u00e7amento para encontrar verbas que possam ser cortadas.<\/p>\n

Uma das ideias \u00e9 a de limitar gastos com precat\u00f3rios, d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a. Essa proposta chegou a ser apresentada como fonte direta de financiamento do programa social, o que gerou forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado e entre parlamentares e especialistas.<\/p>\n

O ministro da Economia tem se defendido com o argumento de que a ideia n\u00e3o estava diretamente ligada ao programa social e que a limita\u00e7\u00e3o de pagamentos atingir\u00e1 apenas grandes d\u00e9bitos, respeitando a lei. Outra op\u00e7\u00e3o defendida por Guedes para abrir espa\u00e7o no teto de gastos \u00e9 a retirada de amarras do Or\u00e7amento, no que classifica como desvincula\u00e7\u00e3o, desindexa\u00e7\u00e3o e desobriga\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A medida, no entanto, sofre com a resist\u00eancia de Bolsonaro. Isso porque uma das a\u00e7\u00f5es, por exemplo, acabaria com a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m poderia congelar o valor de aposentadorias.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folhapress \/ JBr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em troca, seria mantido direito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o; verba iria para o Renda Cidad\u00e3 Com o objetivo de financiar o Renda Cidad\u00e3,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3920,192,680,3921],"class_list":["post-31885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-extincao","tag-governo","tag-ir","tag-renda-cidada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31885"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31886,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31885\/revisions\/31886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}