{"id":31848,"date":"2020-10-02T09:16:12","date_gmt":"2020-10-02T12:16:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31848"},"modified":"2020-10-02T09:16:12","modified_gmt":"2020-10-02T12:16:12","slug":"minas-tem-42-das-45-barragens-de-mineracao-interditadas-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/minas-tem-42-das-45-barragens-de-mineracao-interditadas-no-pais\/","title":{"rendered":"Minas tem 42 das 45 barragens de minera\u00e7\u00e3o interditadas no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade<\/em><\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza o setor no pa\u00eds, divulgou nessa quinta-feira (1\u00ba) a lista das barragens que n\u00e3o tiveram sua declara\u00e7\u00e3o de estabilidade atestada e que, por isso, est\u00e3o interditadas. Ao todo, 45 estruturas est\u00e3o impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras est\u00e3o nos estados de Amap\u00e1, Par\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em mar\u00e7o e a segunda em setembro. O documento \u00e9 emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele n\u00e3o seja entregue ou a avalia\u00e7\u00e3o conclua que a estrutura n\u00e3o tem estabilidade, a ANM determina a paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nova lista re\u00fane as barragens que n\u00e3o foram aprovadas nas an\u00e1lises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, das 45 estruturas listadas, 36 j\u00e1 estavam paralisadas porque n\u00e3o haviam tido a estabilidade atestada em mar\u00e7o. Com as novas avalia\u00e7\u00f5es, 391 barragens no pa\u00eds t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para operar.<\/p>\n

A mineradora com o maior n\u00famero de estruturas interditadas \u00e9 a Vale. S\u00e3o 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos \u00faltimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes trag\u00e9dias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).<\/p>\n

Ap\u00f3s essa segunda trag\u00e9dia, um pente-fino levou \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o de diversas barragens da mineradora. As paralisa\u00e7\u00f5es foram determinadas n\u00e3o apenas pela ANM, mas tamb\u00e9m pela Justi\u00e7a mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contrata\u00e7\u00e3o de novas auditorias externas a fim de verificar a seguran\u00e7a das estruturas. H\u00e1 casos em que a pr\u00f3pria Vale se antecipou e interrompeu as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma vez que a estabilidade n\u00e3o \u00e9 atestada, automaticamente \u00e9 acionado o n\u00edvel 1 de emerg\u00eancia. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge n\u00edvel de emerg\u00eancia 2 ou 3, \u00e9 obrigat\u00f3ria a evacua\u00e7\u00e3o de todo o per\u00edmetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em n\u00edvel 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.<\/p>\n

A trag\u00e9dia de Brumadinho tamb\u00e9m colocou em discuss\u00e3o a confiabilidade da declara\u00e7\u00e3o de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declara\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, emitida pela alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investiga\u00e7\u00e3o, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A T\u00fcv S\u00fcd foi apontada pelo MPMG como uma das respons\u00e1veis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na C\u00e2mara dos Deputados tramitam projetos que prop\u00f5em mudan\u00e7as no processo de avalia\u00e7\u00e3o das barragens e na emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de estabilidade.<\/p>\n

Barragens a montante<\/strong><\/p>\n

O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, \u00e9 o das estruturas a montante. S\u00e3o 16 ao todo. Essas barragens demandam maior n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o, pois t\u00eam o mesmo m\u00e9todo utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.<\/p>\n

Ap\u00f3s a segunda trag\u00e9dia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291\/2019. Ela instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor respons\u00e1vel por barragem alteada a montante promova a descaracteriza\u00e7\u00e3o. Em \u00e2mbito nacional, a ANM editou uma resolu\u00e7\u00e3o com determina\u00e7\u00e3o similar.<\/p>\n

S\u00f3 a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. A conclus\u00e3o de uma delas j\u00e1 foi anunciada. No entanto, esse n\u00e3o \u00e9 um trabalho que tem se mostrado simples: evacua\u00e7\u00f5es t\u00eam sido determinadas em \u00e1reas no entorno de barragens que j\u00e1 est\u00e3o inclusive inativas.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O in\u00edcio de sua descaracteriza\u00e7\u00e3o foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condi\u00e7\u00f5es da estrutura, 61 fam\u00edlias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Como respons\u00e1vel pelas evacua\u00e7\u00f5es, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e itens de necessidade b\u00e1sica.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o – Barragem Samarco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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