{"id":31805,"date":"2020-09-29T12:05:46","date_gmt":"2020-09-29T15:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31805"},"modified":"2020-09-29T12:05:46","modified_gmt":"2020-09-29T15:05:46","slug":"privatizacao-do-porto-de-santos-gera-preocupacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/privatizacao-do-porto-de-santos-gera-preocupacoes\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos gera preocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Desestatiza\u00e7\u00e3o do porto paulista, maios do pa\u00eds, conta com apoio do setor privado, mas processo suscita muitas d\u00favidas<\/em><\/strong><\/p>\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos \u00e9 vista com euforia pelo setor privado, mas as preocupa\u00e7\u00f5es iniciais sobre o processo j\u00e1 come\u00e7am a aparecer, segundo companhias e especialistas do setor, que falaram com a reportagem sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Entre as quest\u00f5es, est\u00e3o d\u00favidas sobre conflitos de interesse, passivos ambientais e resist\u00eancias internas que poder\u00e3o dificultar a conclus\u00e3o do processo at\u00e9 2022.<\/p>\n

O primeiro questionamento come\u00e7ou j\u00e1 com a sele\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio que far\u00e1 os estudos de modelagem. O grupo vencedor da concorr\u00eancia, promovida pelo BNDES, \u00e9 liderado pela DTA Engenharia, que hoje faz a dragagem no porto. A escolha foi vista por alguns com desconfian\u00e7a, j\u00e1 que o servi\u00e7o, que \u00e9 bastante rent\u00e1vel, deve entrar no pacote da desestatiza\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, a companhia poderia ter algum conflito de interesse na modelagem.<\/p>\n

Para um executivo, esse receio existe, mas \u00e9 secund\u00e1rio: caso o conflito se materialize, h\u00e1 diversos \u00f3rg\u00e3os de controle a quem as companhias poder\u00e3o recorrer. Entre empresas, h\u00e1 duas preocupa\u00e7\u00f5es que se destacam: a possibilidade de aumento de tarifas e o temor de conflitos de interesse entre a nova companhia docas e os grupos que operam, direta ou indiretamente, no porto.<\/p>\n

\u00c9 consenso que, independentemente de qual for o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o, devem existir cl\u00e1usulas de barreira para os atuais operadores do porto e grandes grupos de navega\u00e7\u00e3o. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa j\u00e1 \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo, at\u00e9 porque o tema apareceu na desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo \u2013 apontada como um ensaio de menor porte para o processo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ainda assim, a quest\u00e3o dever\u00e1 ser um dos grandes pontos de aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a quem assumir\u00e1 a SPA (Santos Port Authority), mas tamb\u00e9m quanto ao n\u00edvel de independ\u00eancia que o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 perante o governo \u2013 por exemplo, na composi\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o \u2013 e \u00e0 ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Um poss\u00edvel aumento das tarifas cobradas pela companhia docas tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para alguns. Para uma fonte, a avalia\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que, sem taxas mais caras, a conta n\u00e3o fecha, considerando que o novo controlador ter\u00e1 que fazer investimentos volumosos, eventualmente assumir passivos e ainda gerar retorno para seus acionistas.<\/p>\n

Para outra fonte, de fato h\u00e1 uma forte possibilidade de as cobran\u00e7as subirem, por\u00e9m, n\u00e3o necessariamente a conta sair\u00e1 mais cara para quem opera no porto. Isso porque, hoje, as empresas deixam de ter receita devido a inefici\u00eancias, como filas de navios e dificuldades de acesso da carga. Sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os ganhos v\u00e3o superar eventuais aumentos.<\/p>\n

\u201cA estatal n\u00e3o vinha tendo lucro por falta de efici\u00eancia. Quantas oportunidades j\u00e1 n\u00e3o se perderam por falta de dragagem, dificuldade em arrendar uma \u00e1rea? H\u00e1 tamb\u00e9m servi\u00e7os acess\u00f3rios que o privado pode agregar. N\u00e3o necessariamente o custo vai subir\u201d, avalia o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Jesualdo Silva.<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Infraestrutura afirma que o eventual conflito de interesses est\u00e1 no radar e ser\u00e1 devidamente discutido. \u201cA atua\u00e7\u00e3o desse agente ser\u00e1 sin\u00e9rgica ao papel dos operadores de terminais e armadores, atuais ou futuros, atuando em perfeita complementariedade\u201d, diz a pasta.<\/p>\n

O minist\u00e9rio e a SPA tamb\u00e9m avaliam que \u00e9 prematuro afirmar que a desestatiza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 provocar mudan\u00e7as tarif\u00e1rias, visto que a modelagem n\u00e3o foi iniciada, e destacam que o futuro concession\u00e1rio dever\u00e1 operar com maior efici\u00eancia. \u201cDe qualquer forma, acreditamos que a discuss\u00e3o das tarifas portu\u00e1rias no Brasil precisa ser realizada de forma t\u00e9cnica. Cabe esclarecer que os reajustes tarif\u00e1rios em Santos ocorreram em quatro ocasi\u00f5es em 15 anos e foram muito inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo\u201d, afirmaram, em nota.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 DTA Engenharia, o BNDES afirma que o fato de a empresa ter experi\u00eancia no setor e no porto ser\u00e1 importante para a realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises sob sua responsabilidade. Al\u00e9m disso, o banco diz que as autoras dos estudos n\u00e3o poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o para operar o porto, nem compor a sociedade.<\/p>\n

Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es sobre a din\u00e2mica interna do porto, fontes tamb\u00e9m apontam fatores de risco para a atra\u00e7\u00e3o do futuro controlador. De modo geral, a expectativa \u00e9 que haver\u00e1 interessados, devido \u00e0 import\u00e2ncia do porto. Por\u00e9m, eventuais passivos deixados pela estatal dever\u00e3o ser precificados pelos investidores.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que hoje a companhia docas ainda n\u00e3o tem um dimensionamento adequado de alguns de seus riscos, em especial os socioambientais. O problema chegou a ser apontado no \u00faltimo relat\u00f3rio anual do Comit\u00ea de Auditoria da Santos Port Authority.<\/p>\n

No documento, o grupo aponta que \u201ca ger\u00eancia [de Sustentabilidade] n\u00e3o est\u00e1 apta, e nem h\u00e1 um planejamento de capacita\u00e7\u00e3o para desenvolver um trabalho adequado, e que existem riscos que afetam todos os \u2018stakeholders\u2019 que n\u00e3o foram mapeados\u201d.<\/p>\n

Sobre esse tema, a SPA \u201crecha\u00e7a qualquer assertiva de desconhecimento ou falta de mapeamento de passivos socioambientais\u201d. A estatal diz que as quest\u00f5es s\u00e3o acompanhadas no \u00e2mbito do processo de licenciamento ambiental conduzido junto ao Ibama, e que os passivos ambientais est\u00e3o \u201csob monitoramento, s\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o devidamente quantificados, sendo constantemente fiscalizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n

H\u00e1, por fim, muitas d\u00favidas sobre a viabilidade de concluir o processo at\u00e9 2022, prazo da atual gest\u00e3o. Al\u00e9m da complexidade t\u00e9cnica, h\u00e1 um desafio pol\u00edtico, j\u00e1 que dentro do porto h\u00e1 uma s\u00e9rie de grupos de interesse distintos e uma forte oposi\u00e7\u00e3o de sindicatos.<\/p>\n

O Sindaport (Sindicato dos Trabalhadores Administrativos do Porto) faz oposi\u00e7\u00e3o ao processo e diz que vai constituir um comit\u00ea de assessoria t\u00e9cnica e jur\u00eddica para apoiar a entidade durante o debate, afirma o presidente, Everandy Cirino dos Santos.<\/p>\n

Para ele, certa fun\u00e7\u00f5es, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terminais e o controle do acesso ao canal, n\u00e3o podem ser feitas pelo privado. Embora as discuss\u00f5es n\u00e3o tenham come\u00e7ado, Santos diz que o sindicato poder\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir que algumas atividades n\u00e3o sejam desestatizadas.<\/p>\n

Um exemplo de como esse tipo de embate interno pode atrasar o processo \u00e9 o recente imbr\u00f3glio para a constru\u00e7\u00e3o de uma pera ferrovi\u00e1ria no local do terminal da Marimex. Apesar de o contrato com a empresa ter vencido em maio, h\u00e1, at\u00e9 hoje, pend\u00eancias que impedem o avan\u00e7o dos planos do governo na \u00e1rea, devido a questionamentos da empresa. Um analista resume: \u201cSe, para encerrar o contrato de um s\u00f3 terminal, j\u00e1 leva meses, imagine para desestatizar o porto todo\u201d.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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