{"id":31570,"date":"2020-09-14T11:28:46","date_gmt":"2020-09-14T14:28:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31570"},"modified":"2020-09-14T11:28:46","modified_gmt":"2020-09-14T14:28:46","slug":"comeca-a-realizacao-de-estudos-de-parcerias-privadas-para-terminais-pesqueiros-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/comeca-a-realizacao-de-estudos-de-parcerias-privadas-para-terminais-pesqueiros-publicos\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de parcerias privadas para Terminais Pesqueiros P\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O TPPs de Bel\u00e9m, Manaus e outros seis foram qualificados no PPI visando a busca de parceiros privados para concess\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Em continuidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor privado para a melhor gest\u00e3o de bens e servi\u00e7os \u00e0 sociedade, integrantes da equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Minist\u00e9rio da Economia realizaram visita t\u00e9cnica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos Terminais Pesqueiros P\u00fablicos (TPP) de Manaus e de Bel\u00e9m.<\/p>\n

A visita, feita nos \u00faltimos dias, teve o prop\u00f3sito de colher informa\u00e7\u00f5es para os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental que subsidiar\u00e3o a concess\u00e3o dos ativos para a iniciativa privada. O TPP de Bel\u00e9m, Manaus e mais outros seis foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), neste ano de 2020, visando a busca de parceiros privados para concess\u00e3o.<\/p>\n

Conjuntamente com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, foi realizada uma pr\u00e9via da audi\u00eancia p\u00fablica que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e vistoria, foram feitas reuni\u00f5es com pescadores artesanais, industriais, representantes do setor, parlamentares, membros do Poder Executivo local, \u00f3rg\u00e3o ambiental, entre outros atores que necessitam ser ouvidos para que o processo seja bem-sucedido.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade, editais e contratos ser\u00e1 feita a muitas m\u00e3os, visando sempre o interesse p\u00fablico de colocar o patrim\u00f4nio sob gest\u00e3o federal para gerar emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TPP de Manaus demonstra o quanto seu potencial de desenvolvimento econ\u00f4mico pode ser otimizado. Todos os dias, entre 1h e 4h30 da madrugada, milhares de pescadores, comerciantes e consumidores se aglomeram em uma estrutura de cais p\u00fablico flutuante para compra e venda de dezenas de esp\u00e9cies de pescado. Devido \u00e0 escassez de gelo, de \u00e1gua pot\u00e1vel clorada e de beneficiamento e processamento, toneladas de peixe precisam ser comercializados rapidamente, sob risco de perdas no cont\u00ednuo calor da regi\u00e3o.<\/p>\n

Somente na madrugada, h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de duas mil pessoas no terminal e de 15 a 20 toneladas de pescados s\u00e3o descartados diariamente \u2013 sendo a maior parte no pr\u00f3prio rio, em vista do curto tempo existente para comercializa\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n

Inaugurado em 2013, o Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Manaus \u2013 uma grande estrutura de galp\u00f5es e c\u00e2maras frias, al\u00e9m da balsa para atraca\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es e escoamento dos pescados \u2013 foi projetado para recepcionar cerca de 130 toneladas de peixe por dia e gerar mais de dois mil empregos diretos em sua m\u00e1xima capacidade operacional. Contudo, ainda hoje est\u00e1 fechado, com custo cont\u00ednuo de vigil\u00e2ncia e pequenas manuten\u00e7\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o competente do governo federal.<\/p>\n

O que se apresenta \u00e9 uma grande infraestrutura p\u00fablica ociosa, ao lado de aus\u00eancia de infraestrutura suficiente (cais, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, servi\u00e7os auxiliares). Como resultados est\u00e3o a baixa qualidade sanit\u00e1ria do pescado entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, desperd\u00edcio de produtos, pouca renda para o pescador, acesso a mercados interestaduais e internacionais restritos, al\u00e9m da n\u00e3o possibilidade de obter Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, sem o qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comercializar para al\u00e9m das fronteiras do estado.<\/p>\n

No TPP de Bel\u00e9m a realidade tamb\u00e9m pode melhorar. Foram investidos mais de R$ 40 milh\u00f5es, entre 2009 e 2014, em estrutura para recep\u00e7\u00e3o dos pescadores, beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescados, na compra de cinco caminh\u00f5es refrigerados, com estrutura suficiente para produ\u00e7\u00e3o industrial em larga escala, conjugado a servi\u00e7os diversos para pescadores artesanais. Este terminal, que tamb\u00e9m se encontra fechado, \u00e9 hoje o maior terminal pesqueiro p\u00fablico do pa\u00eds.<\/p>\n

Toda essa estrutura, em localiza\u00e7\u00e3o privilegiada em um dos pontos da costa brasileira mais rica em pescados de alto valor, nunca foi utilizada de forma regular. Por esse motivo, pescadores artesanais desembarcam seu pescado em locais inapropriados ao lado do mercado central da cidade, conhecido como Ver-o-Peso, sob condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas.<\/p>\n

Outros 18 Terminais Pesqueiros P\u00fablicos pelo Brasil afora \u2013 a maioria mantidos fechados pelo poder p\u00fablico, ap\u00f3s volume de investimentos consider\u00e1vel \u2013 esperam uma destina\u00e7\u00e3o que atenda ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Visando mudar essa realidade, os contratos de concess\u00e3o ser\u00e3o desenhados para servir ao usu\u00e1rio e ao pescador, alinhando os interesses p\u00fablicos e privados para satisfa\u00e7\u00e3o do interesse social.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Para a consecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e1 publicado Edital de Chamamento P\u00fablico de Estudos para autoriza\u00e7\u00e3o de consultoria para executar os estudos de viabilidade necess\u00e1rios, conforme diretrizes definidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, com o apoio da SPPI, do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

O Edital de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), ser\u00e1 inaugurado o modelo de PMI exclusivo, ou seja, haver\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para um \u00fanico interessado, adiantando-se o processo de sele\u00e7\u00e3o da consultoria para o in\u00edcio da parceria, a partir de quesitos de experi\u00eancia profissional e plano de trabalho, nos termos do Decreto n\u00ba 8.428, de 02 de abril de 2015, com reda\u00e7\u00e3o de 2019.<\/p>\n

O PMI exclusivo busca reduzir o risco dos consultores na execu\u00e7\u00e3o de\u00a0 estudos de viabilidade, minimizando a possibilidade de investirem esfor\u00e7os e recursos financeiros para elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e n\u00e3o terem seus trabalhos selecionados.<\/p>\n

Com a execu\u00e7\u00e3o coordenada desse trabalho, as pr\u00f3ximas etapas s\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, participa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle, prospec\u00e7\u00e3o de investidores, publica\u00e7\u00e3o do edital e leil\u00e3o \u2013 que deve ocorrer em meados de 2021.<\/p>\n

Como projeto-piloto, foi estruturada pela equipe t\u00e9cnica da SAP\/MAPA e SPPI\/ME a concess\u00e3o do TPP de Cabedelo, no estado da Para\u00edba, j\u00e1 com\u00a0 foco no resultado para os usu\u00e1rios e no alinhamento de interesses entre os setores p\u00fablicos e privados. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ser\u00e1 publicado o edital de convoca\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Gov.Br \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o PPI Gov – Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Bel\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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