{"id":31246,"date":"2020-08-26T09:55:50","date_gmt":"2020-08-26T12:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31246"},"modified":"2020-08-26T09:55:50","modified_gmt":"2020-08-26T12:55:50","slug":"bolsonaro-prorroga-por-dois-meses-auxilio-emergencial-e-periodo-de-reducao-suspensao-da-jornada-e-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/bolsonaro-prorroga-por-dois-meses-auxilio-emergencial-e-periodo-de-reducao-suspensao-da-jornada-e-salario\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prorroga por dois meses aux\u00edlio emergencial e per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Logo ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) com o texto<\/em><\/strong><\/p>\n

Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho. Logo ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) com o texto.<\/p>\n

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo onde o governo entra com parte do recurso de modo que venhamos a preservar 10 milh\u00f5es de empregos no Brasil”, anunciou Bolsonaro em grava\u00e7\u00e3o feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. “A sa\u00fade n\u00e3o pode ficar dissociada do emprego”, afirmou o presidente.<\/p>\n

Segundo o decreto, o valor do aux\u00edlio emergencial permanecer\u00e1 o mesmo durante o per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o: R$ 600. Na \u00faltima semana, Bolsonaro havia indicado a possibilidade de reduzir a parcela para R$ 250 por conta do peso aos cofres p\u00fablicos, segundo o jornal O Globo apurou com fontes do governo federal.<\/p>\n

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronav\u00edrus, que provocou restri\u00e7\u00f5es no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria inicial, que foi sancionada no in\u00edcio de julho e transformada em lei, previa a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho por at\u00e9 dois meses e a redu\u00e7\u00e3o da jornada e de sal\u00e1rios em at\u00e9 70% por at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n

No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorroga\u00e7\u00e3o do programa, elevando para at\u00e9 4 meses o per\u00edodo em que as empresas poderiam reduzir jornada e sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, e tamb\u00e9m fazer a suspens\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

O decreto com a segunda prorroga\u00e7\u00e3o, publicado nesta segunda em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU, permite que as empresas suspendam contratos ou reduzam jornada de trabalho e sal\u00e1rios por um per\u00edodo de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n

Durante a vig\u00eancia dos acordos, a Uni\u00e3o entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores at\u00e9 o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 de R$ 51,6 bilh\u00f5es. At\u00e9 agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilh\u00f5es, o que permite ampliar o per\u00edodo em que as medidas podem ser tomadas com compensa\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o programa registra 16 milh\u00f5es de acordos celebrados para suspens\u00e3o de contratos ou a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n

“Diante do cen\u00e1rio incertezas causadas pela doen\u00e7a, sobretudo pela perman\u00eancia de medidas restritivas de isolamento social verificadas em v\u00e1rios munic\u00edpios, faz-se necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de vig\u00eancia dos acordos, para permitir que as empresas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este per\u00edodo de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao fim das medidas restritivas”, afirma a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio de nota.<\/em><\/p>\n

Fonte: O Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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