O Senado aprovou, nesta quinta-feira, um projeto que muda a destina\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00e9-sal. O texto reduz investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e inclui estados e munic\u00edpios na divis\u00e3o, al\u00e9m do financiamento \u00e0 expans\u00e3o de gasodutos.<\/p>\n
Hoje, 100% dos recursos do pr\u00e9-sal v\u00e3o para o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, criado em 2010, como poupan\u00e7a para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outras \u00e1reas. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O dinheiro do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal \u00e9 arrecadado nos contratos de partilha, pelos quais parte do petr\u00f3leo produzido \u00e9 entregue ao governo federal. A Uni\u00e3o comercializa o produto, e o dinheiro \u00e9 destinado para o Fundo.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, 50% desses recursos v\u00e3o continuar no Fundo Social, 30% v\u00e3o para fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), e 20% v\u00e3o para o a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos.<\/p>\n
A linha de financiamento para os gasodutos \u00e9 chamada de \u201cBrasduto\u201d. As mudan\u00e7as foram inclu\u00eddas em uma proposta que resolve uma disputa judicial no setor el\u00e9trico. O texto aprovado resolve uma disputa entre usinas e o governo sobre quem deve pagar a conta pela redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de eletricidade por meio de hidrel\u00e9tricas e pelo acionamento de usinas termel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras.<\/p>\n
O assunto \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de processos na Justi\u00e7a, e deve custar R$ 9 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Algumas usinas hidrel\u00e9tricas alegam que foram obrigadas a reduzir sua gera\u00e7\u00e3o de energia por decis\u00f5es do governo e n\u00e3o apenas pela falta de chuvas. Na pr\u00e1tica, uma das raz\u00f5es alegadas pelas empresas \u00e9 que termel\u00e9tricas mais caras foram acionadas antes que a sua participa\u00e7\u00e3o fosse necess\u00e1ria. Por isso, recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para n\u00e3o pagar a conta.<\/p>\n
As hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m reclamam, por exemplo, que houve importa\u00e7\u00e3o de energia para o sistema el\u00e9trico nacional; limita\u00e7\u00e3o na transmiss\u00e3o de eletricidade por atrasos em obras; subs\u00eddios dados \u00e0s usinas de Santo Ant\u00f4nio, Jirau e Belo Monte e at\u00e9 mesmo aumento da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar.<\/p>\n
O projeto traz a proposta de acordo para acabar com a disputa na Justi\u00e7a. O texto concede at\u00e9 mais sete anos de concess\u00e3o das usinas em troca de as empresas tirarem as a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a. O prazo maior de contrato ser\u00e1 regulamentado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m trata da controv\u00e9rsia entre a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) e a Uni\u00e3o. Em 2017, um leil\u00e3o do governo federal vendeu quatro usinas que respondiam por metade da gera\u00e7\u00e3o da Cemig. Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, as usinas permaneceram sob controle da estatal mineira mesmo ap\u00f3s o fim da concess\u00e3o.<\/p>\n
A Uni\u00e3o cobra da Cemig valores relativos \u00e0 energia produzida nesse per\u00edodo. Pelo texto aprovado, o governo federal abre m\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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