{"id":31048,"date":"2020-08-13T14:09:19","date_gmt":"2020-08-13T17:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=31048"},"modified":"2020-08-13T14:09:19","modified_gmt":"2020-08-13T17:09:19","slug":"por-apoio-a-cpmf-guedes-vai-propor-cortar-a-metade-tributos-sobre-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/por-apoio-a-cpmf-guedes-vai-propor-cortar-a-metade-tributos-sobre-salarios\/","title":{"rendered":"Por apoio \u00e0 CPMF, Guedes vai propor cortar \u00e0 metade tributos sobre sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Medida \u00e9 importante para conseguir o apoio da ind\u00fastria ao novo tributo<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resist\u00eancias no Congresso \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior.<\/p>\n

Como contrapartida, segundo apurou o Estad\u00e3o, a ideia \u00e9 reduzir \u00e0 metade o peso efetivo da tributa\u00e7\u00e3o que as empresas pagam sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. Hoje, as empresas pagam uma al\u00edquota de 20% sobre os sal\u00e1rios como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia. A proposta \u00e9 reduzir esse peso de encargos para 10%.<\/p>\n

Guedes vai propor a redu\u00e7\u00e3o de 20% para 15% da al\u00edquota das empresas com um custo de R$ 50 bilh\u00f5es de perda de arrecada\u00e7\u00e3o federal. A redu\u00e7\u00e3o dos outros 5 pontos porcentuais seria obtida, na pr\u00e1tica, com duas medidas parafiscais (sem impacto no Or\u00e7amento do governo): redu\u00e7\u00e3o de 8% para 6% do valor dos sal\u00e1rios que \u00e9 depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o das empresas ao INSS do trabalhador que ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje, R$ 1.045) ser\u00e1 isenta para o patr\u00e3o, ao custo de R$ 25 bilh\u00f5es por ano para os cofres da Uni\u00e3o. Essa medida integra o novo modelo de Carteira Verde Amarela em gesta\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica. Essa desonera\u00e7\u00e3o vale s\u00f3 para o trabalhador que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo e visa a aumentar as contrata\u00e7\u00f5es e barrar demiss\u00f5es de quem j\u00e1 tem emprego formal.<\/p>\n

Guedes tamb\u00e9m prepara dois acenos importantes para ter apoio ao novo tributo: \u00e0 classe m\u00e9dia (com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa que fica isenta do IR, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil) e \u00e0 ind\u00fastria, com o fim da cobran\u00e7a do IPI para eletrodom\u00e9sticos. Aos cofres p\u00fablicos, a primeira medida tem impacto de R$ 22 bilh\u00f5es e a segunda, de R$ 30 bilh\u00f5es. Um corte total do IPI para todos os produtos custaria bem mais: R$ 50 bilh\u00f5es, segundo fonte que trabalha na proposta. Guedes quer acabar com o IPI para produtos, como por exemplo, geladeiras, m\u00e1quinas de lavar e fog\u00e3o.<\/p>\n

O setor de servi\u00e7os j\u00e1 apoia a recria\u00e7\u00e3o da CPMF como sa\u00edda para tirar do papel a chamada desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o governo apenas enviou ao Congresso projeto de fus\u00e3o de dois impostos federais: PIS e Cofins. O presidente Jair Bolsonaro deu autoriza\u00e7\u00e3o para que a equipe econ\u00f4mica avance numa proposta que inclua o novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/p>\n

Ao Estad\u00e3o, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse estar disposto a discutir a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo nos moldes da CPMF. “Achamos que a desonera\u00e7\u00e3o da folha, dependendo do n\u00edvel que ser\u00e1 feita, talvez seja necess\u00e1ria com uma nova base de tributa\u00e7\u00e3o. Hoje, est\u00e1 evoluindo muito com com\u00e9rcio digital”, afirmou.<\/p>\n

A conta da fatura total de medidas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da CPMF seria de R$ 127 bilh\u00f5es. Pelas contas do governo, uma nova contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 0,2% cobrada tanto no cr\u00e9dito (entrada dos recursos na conta) como no d\u00e9bito (qualquer retirada de recursos) pode arrecadar R$ 125 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para bancar o Renda Brasil, o novo programa social que vai abarcar o Bolsa Fam\u00edlia, o governo quer aumentar a al\u00edquota do IR dos sal\u00e1rios mais altos (acima de R$ 40 mil mensais), cortar as dedu\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (as dedu\u00e7\u00f5es reduzem ou isentam de pagar o imposto), e tributar os lucros e dividendos (a parcela do lucro distribu\u00edda aos acionistas de uma companhia). Dependendo do modelo, o benef\u00edcio m\u00e9dio do novo programa pode subir de R$ 190,16 para um patamar mais pr\u00f3ximo de R$ 300.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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