{"id":30881,"date":"2020-08-04T12:06:42","date_gmt":"2020-08-04T15:06:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=30881"},"modified":"2020-08-04T12:06:42","modified_gmt":"2020-08-04T15:06:42","slug":"inss-deve-liberar-novo-14o-salario-aos-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/inss-deve-liberar-novo-14o-salario-aos-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"INSS deve liberar novo 14\u00ba sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"

A cria\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio do INSS j\u00e1 tem voto favor\u00e1vel de seu relator na Comiss\u00e3o do Senado<\/em><\/strong><\/p>\n

Por meio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), o Senado Federal se prepara para votar sobre a Sugest\u00e3o (SUG) 11\/2020, que pretende criar o 14\u00b0 sal\u00e1rio para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio emergencial, al\u00e9m de socorrer aos aposentados, os que est\u00e3o em grupo de risco, tamb\u00e9m pode servir como uma inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia, movimentando o com\u00e9rcio no m\u00eas de janeiro de 2021.<\/p>\n

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos s\u00e3o arrimos de fam\u00edlia, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.<\/p>\n

Dessa forma, toda renda extra liberada \u00e9 vital para sobreviv\u00eancia desse gripo da popula\u00e7\u00e3o. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses benefici\u00e1rios ir\u00e1 passar p\u00f3s pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14\u00ba sal\u00e1rio em favor dos segurados e benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n

Relator aprova proposta<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio do INSS j\u00e1 conta com voto a favor do senador Paulo Paim, relator da Comiss\u00e3o. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que \u201cal\u00e9m do car\u00e1ter humanit\u00e1rio da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulner\u00e1veis da nossa sociedade\u201d.<\/p>\n

O relator diz que \u00e9 inteiramente favor\u00e1vel \u00e0 sugest\u00e3o por entender que \u201co dinheiro destinado aos segurados e benefici\u00e1rios retorna muito r\u00e1pido para o com\u00e9rcio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional j\u00e1 no in\u00edcio de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia\u201d.<\/p>\n

Por meio de seu voto, o senador prop\u00f5e que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio na Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991.<\/p>\n

A proposta vai seguir para ser votada na comiss\u00e3o. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio para quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, aposentadoria, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n

14\u00b0 sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n\u00b0 127.741. O autor da iniciativa \u00e9 o advogado Sandro Gon\u00e7alves, de S\u00e3o Paulo. O projeto sugere a implementa\u00e7\u00e3o do 14\u00b0 sal\u00e1rio como uma gratifica\u00e7\u00e3o natalina emergencial a ser paga no m\u00eas de dezembro deste ano.<\/p>\n

A proposta, que j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comiss\u00e3o da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.<\/p>\n

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta \u00e9 colocada para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Se os senadores aprovarem, o projeto ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara dos Deputados para tamb\u00e9m ser apreciada pelos deputados por maioria simples.<\/p>\n

Ap\u00f3s o processo no legislativo, na C\u00e2mara e Senado, o projeto enfim \u00e9 destinado ao presidente da rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias\/Concursos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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