Uma nova resolu\u00e7\u00e3o proposta pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) poder\u00e1 reverter multas de conte\u00fado local em at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o em investimentos para a ind\u00fastria nacional. O c\u00e1lculo foi apresentado nesta semana pelo Superintendente de Conte\u00fado Local do \u00f3rg\u00e3o, Luiz Bispo (foto), durante a Webs\u00e9rie \u00d3leo, G\u00e1s e Naval, organizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan). Atualmente, a nova norma ainda est\u00e1 passando por consulta p\u00fablica, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 8 de setembro. Uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual tamb\u00e9m foi marcada para 25 de setembro para ampliar ainda mais o debate sobre o tema.<\/p>\n
Para lembrar, a ANP come\u00e7ou a se debru\u00e7ar sobre essa possibilidade em 2018. Pelas regras atuais, a ag\u00eancia fiscaliza o cumprimento de conte\u00fado nacional em determinadas fases dos contratos de blocos no Brasil. Quando h\u00e1 descumprimento desses \u00edndices, o \u00f3rg\u00e3o aplica as multas previstas.<\/p>\n
J\u00e1 na nova legisla\u00e7\u00e3o proposta, a ideia central \u00e9 permitir que empresas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (E&P) de \u00f3leo e g\u00e1s assinem os chamados termos de ajustamento de conduta (TACs) de conte\u00fado local. Assinando esse documento, as petroleiras multadas poder\u00e3o destinar o dinheiro das multas, relativas a fases j\u00e1 encerradas, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nacionais para outras fases do mesmo contrato ou outros contratos operados pela mesma companhia.<\/p>\n
\u201cO cumprimento desses compromissos que ser\u00e3o gerados a partir destes contratos acontecer\u00e1 em itens como exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nacionais para o exterior, aquisi\u00e7\u00f5es s\u00edsmicas em \u00e1reas da uni\u00e3o e demais itens poss\u00edveis\u201d, explicou Bispo.<\/em><\/p>\n Ele acrescentou ainda que nem todos os blocos ser\u00e3o eleg\u00edveis para o termo de ajustamento de conduta. \u201c\u00c9 importante deixar claro que o TAC n\u00e3o gera um est\u00edmulo para descumprimento do compromisso de conte\u00fado local para os contratos recentes [a partir de 2017], porque para estes n\u00e3o est\u00e1 sendo aberta a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de TAC\u201d, frisou Bispo. \u201cO grupo de candidatos a esse poss\u00edvel TAC \u00e9 muito fechado e delimitado no tempo\u201d, complementou.<\/p>\n Os blocos de E&P que poder\u00e3o ser objeto dos TACs est\u00e3o divididos em dois grupos. O primeiro \u00e9 composto por blocos explorat\u00f3rios devolvidos e n\u00e3o fiscalizados. O segundo grupo \u00e9 formado por campos de produ\u00e7\u00e3o com etapa de desenvolvimento encerrada e n\u00e3o fiscalizada. J\u00e1 os contratos recentes, a partir da 14\u00aa Rodada, e aqueles blocos que aderiram ao aditamento contratual e assumiram as novas regras de conte\u00fado local, publicadas pelo governo em 2017, n\u00e3o poder\u00e3o assinar os termos de ajustamento.<\/p>\n Ontem (22), a ANP tamb\u00e9m anunciou um balan\u00e7o final dos pedidos de aditamento de conte\u00fado local. Ao todo, foram apresentadas solicita\u00e7\u00f5es referentes a 287 contratos, que resultaram na atualiza\u00e7\u00e3o dos compromissos de conte\u00fado local de 258 blocos explorat\u00f3rios e 85 campos de produ\u00e7\u00e3o. A maior parte (34%) das solicita\u00e7\u00f5es foi efetuada pela Petrobras.<\/p>\n Fonte: Petronot\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova resolu\u00e7\u00e3o proposta pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) poder\u00e1 reverter multas de conte\u00fado local em at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o em investimentos para a…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17575,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[56,1274,57,68,1275,917,1362,78],"class_list":["post-30674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-anp","tag-conteudo","tag-gas","tag-industria","tag-local","tag-multa","tag-nacional","tag-petroleo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30675,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30674\/revisions\/30675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}