{"id":30529,"date":"2020-07-16T09:58:36","date_gmt":"2020-07-16T12:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=30529"},"modified":"2020-07-16T09:58:36","modified_gmt":"2020-07-16T12:58:36","slug":"governo-e-congresso-tentam-acelerar-a-retomada-da-economia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-e-congresso-tentam-acelerar-a-retomada-da-economia-no-pais\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso tentam acelerar a retomada da economia no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Projetos j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que t\u00eam mais chance de serem aprovados nos pr\u00f3ximos 60 dias<\/em><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia negocia com lideran\u00e7as do Congresso o avan\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o de projetos dos novos marcos regulat\u00f3rios para preparar o terreno para novos investimentos depois da pandemia da covid-19.<\/p>\n

Esses projetos j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que t\u00eam mais chance de serem aprovados nos pr\u00f3ximos 60 dias em paralelo com o avan\u00e7o da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u2013 apontada pela maioria dos parlamentares como a pauta mais importante para a retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico \u00e9 que nos pr\u00f3ximos dois meses o consumo continuar\u00e1 sendo alimentado pela prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e pela resposta que come\u00e7ou se a ser observada nos programas de cr\u00e9dito \u00e0s empresas. Depois do fracasso inicial, esses programas foram reformulados e resultados come\u00e7aram a aparecer nos \u00faltimos dias com maior contrata\u00e7\u00e3o na Caixa e no Banco do Brasil.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara est\u00e3o mais avan\u00e7adas para o projeto da Nova Lei do G\u00e1s, que determina as regras para o mercado de g\u00e1s natural no Pa\u00eds. Esse \u00e9 uma prioridade da vota\u00e7\u00e3o, no rastro da aprova\u00e7\u00e3o recente do novo marco do saneamento.<\/p>\n

O l\u00edder do Novo, Paulo Ganime (RJ), coletou assinaturas para apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia que poder\u00e1 levar o projeto para vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio. Segundo ele, o projeto est\u00e1 maduro depois de ter sido aprovado na Comiss\u00e3o de Minas e Energia. A ideia \u00e9 manter o texto que foi aprovado na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Empregos<\/strong><\/p>\n

O presidente da Abrace, associa\u00e7\u00e3o que representa as ind\u00fastrias no tema energia, Paulo Pedrosa, avaliou que esse \u00e9 o projeto mais importante depois da aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento. Pedrosa prev\u00ea que o projeto pode garantir quatro milh\u00f5es de empregos em cinco anos e R$ 60 bilh\u00f5es a mais em investimentos por ano. \u201cPara o Rio, por exemplo, a diferen\u00e7a dos dois cen\u00e1rios (com ou sem) \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es por ano a mais em ICMS e royalties\u201d, estimou.<\/p>\n

No Senado, as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7am para aprova\u00e7\u00e3o do projeto que permite a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de ferrovias pela iniciativa privada, conhecido como novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta permite autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada para que trechos que alimentam as ferrovias principais possam ser constru\u00eddos pela iniciativa privada para aumentar as vias de escoamento da produ\u00e7\u00e3o. As empresas pedem a autoriza\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de o governo abrir uma concess\u00e3o.<\/p>\n

Outra prioridade \u00e9 o novo marco da cabotagem. Fontes do governo admitem que o projeto do Senado da senadora K\u00e1tia Abreu para incentivo \u00e0 cabotagem tomou a dianteira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do Minist\u00e9rio da Infraestrutura que ser\u00e1 enviada ao Congresso para tramita\u00e7\u00e3o inicial pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Na lista dos projetos de marcos regulat\u00f3rios est\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do regime de partilha da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e o novo marco legal do setor el\u00e9trico que tramita no Senado. Na C\u00e2mara, o governo avalia ser poss\u00edvel caminhar com os projetos tratam de est\u00edmulo \u00e0s deb\u00eantures de infraestrutura, de desvincula\u00e7\u00e3o dos fundos p\u00fablicos e o de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es para a venda da estatal de energia avan\u00e7aram nas \u00faltimas semanas com conversas com lideran\u00e7as do Senado que barravam a privatiza\u00e7\u00e3o. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 decisiva para o projeto avan\u00e7ar na C\u00e2mara. Uma cobran\u00e7a do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

O governo aceitou a inclus\u00e3o da usina de Tucuru\u00ed na opera\u00e7\u00e3o e um aporte maior da outorga para um fundo setorial \u2013 a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). A inclus\u00e3o de Tucuru\u00ed poder\u00e1 elevar para algo entre R$ 18 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es o valor do b\u00f4nus de outorga que ser\u00e1 pago ao governo. Fontes do governo envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o descartam a possibilidade de que se chegue a um valor superior de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o grupo de parlamentares que barrou o andamento do projeto no Congresso \u2013 principalmente das regi\u00f5es Norte e Nordeste \u2013 mudou de posi\u00e7\u00e3o e, agora, a privatiza\u00e7\u00e3o pode acontecer. Para enfrentar as resist\u00eancias \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos marcos, equipe econ\u00f4mica tem refor\u00e7ado que a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, embora n\u00e3o garanta investimentos imediatos da noite para o dia, \u00e9 uma importante sinaliza\u00e7\u00e3o para essa fase em que a economia brasileira come\u00e7a a sair das restri\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Cobrado pela demora de envio da reforma tribut\u00e1ria e de outras reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito nas conversas recentes com parlamentares que esses projetos podem avan\u00e7ar antes da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Renda Brasil, que vai unificar os programas sociais do governo e que estar\u00e1 associado a uma nova forma de contrata\u00e7\u00e3o mais simplificada para a inclus\u00e3o de trabalhadores no mercado formal de trabalho.<\/p>\n

Projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara:<\/strong><\/p>\n

Nova Lei do G\u00e1s (PL6407\/2023)<\/strong><\/p>\n

Chamado de Nova Lei do G\u00e1s, o projeto estabelece novas regras para o g\u00e1s natural para atrair investimentos e aumentar a competi\u00e7\u00e3o nesse mercado. O mercado calcula investimentos de R$ 60 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos para a expans\u00e3o da oferta no Pa\u00eds, investimentos relacionados somente \u00e0 expans\u00e3o da oferta de g\u00e1s. O projeto altera o regime de concess\u00e3o para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de gasodutos de transporte.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s (PL 5877\/2019)<\/strong><\/p>\n

Barrado por resist\u00eancia, sobretudo de senadores, as negocia\u00e7\u00f5es para o projeto come\u00e7aram a andar. O projeto de lei enviado pelo governo prev\u00ea que a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s se dar\u00e1 por meio de aumento de capital, com emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da estatal sem que a Uni\u00e3o acompanhe a subscri\u00e7\u00e3o, o que reduziria sua participa\u00e7\u00e3o na empresa de 60% para 40%.<\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o do Marco Legal de Cabotagem<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura prometeu para esse m\u00eas o envio ao Congresso de projeto do governo para cabotagem, chamado de BR do Mar. O BR do Mar deve contar com dois modelos de neg\u00f3cio para o afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras. O governo quer flexibilizar o uso de embarca\u00e7\u00f5es de fora mantendo a bandeira estrangeira, o que resulta em menores custos para a opera\u00e7\u00e3o (afretamento a tempo). Mas, para isso, as empresas precisar\u00e3o ter lastro em frota pr\u00f3pria.<\/p>\n

Projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado:<\/strong><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o do regime de partilha (PL 3178\/2019)<\/strong><\/p>\n

Modifica a Lei n\u00ba 12.351, de 2010, que disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas do pr\u00e9-sal e em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, para permitir a licita\u00e7\u00e3o com concess\u00e3o nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condi\u00e7\u00f5es nas licita\u00e7\u00f5es de partilha da produ\u00e7\u00e3o. O projeto revoga o direito de prefer\u00eancia para a Petrobr\u00e1s nas licita\u00e7\u00f5es no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marco Legal do Setor El\u00e9trico (PLS 232\/2016)<\/strong><\/p>\n

Permite que todo consumidor tenha acesso ao mercado livre de energia em um prazo de 42 meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o. Abre possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O novo marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico tamb\u00e9m prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, estimados em R$ 22 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n

Marco Legal da Cabotagem – projeto da Senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO)<\/strong><\/p>\n

O texto prop\u00f5e uma abertura mais radical do que a pensada pelo governo no BR do Mar. Traz uma vers\u00e3o diferente de flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado. Atualmente, o afretamento a tempo \u00e9 bem restrito. Uma das formas de a empresa contratar nessa modalidade \u00e9 n\u00e3o ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o embarca\u00e7\u00e3o de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte pretendido. A senadora sugere que, nesses casos, a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o limite o n\u00famero de viagens a serem realizadas. Com essa mudan\u00e7a, o setor ter\u00e1 mais liberdade de afretar a tempo.<\/p>\n

Novo marco legal das ferrovias<\/strong><\/p>\n

O projeto autoriza a iniciativa privada a construir e explorar o transporte de ferrovias. Ele visa aumentar a oferta de infraestrutura ferrovi\u00e1ria, impedir a concentra\u00e7\u00e3o do mercado, reduzir os custos log\u00edsticos e promover a concorr\u00eancia no setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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